DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A PREFEITURA DE
TAIOBEIRAS - MG, torna-se
público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
008/2025, objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM PMF DE VIAS PÚBLICAS, NA ROTATÓRIA ATÉ A ENTRADA DA CERÂMICA
TAIOBEIRAS, TREVO 01, TREVO 02, RUA LONDRES E RUA NOVA YORK, NO MUNICÍPIO DE
TAIOBEIRAS/MG - RECURSO DER-MG", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03
meses, data da realização: 13 de agosto de 2025, às 08:01min, na plataforma de Concorrência
Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taiobeiras/MG, 28 de julho de 2025.
FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS
Gerente de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º/2025 termo aditivo. contrato nº 146/2023 - pregão eletrônico nº 21/2023. objeto contratação de
empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento, licenciamento e hospedagem de
website e servidor de e-mails com treinamento, manutenção, hospedagem e suporte. contratada:
webnets solucoes ltda. cnpj: 12.319.369/0001-40. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado
por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº
21/2023. início vigência: 20/07/2025 até 19/07/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 20/07/2025. leticia aparecida belato martins. Secretária Ordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo. contrato nº 085/2024 - inexigibilidade nº 18/2024. objeto contratação da clínica
nefrológica de três corações ltda, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de
saúde, visando a garantia do tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal no município de três
corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems), através do
departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa. contratada: clínica nefrológica de três
corações ltda. cnpj: 00.222.102/0001-51 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze)
meses. autorização cláusula 2ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 18/2024. início
vigência: 04/07/2025 até 03/07/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
04/07/2025. três corações, 4 de julho de 2025. rachid gadbem neto. secretário ordenador.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável. ata de registro de preços termo nº 43/2025. objeto aquisição de fórmulas
infantis, dietas enterais e complementos nutricionais para fornecimento a pacientes atendidos
pela secretaria municipal de saúde. empresa: nunesfarma distribuidora de prod farmaceuticos.
cnpj: 75.014.167/0001-00. tipo: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº
14.133/2021. três corações, 27 de junho de 2025. rachid gadbem neto. secretário ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A Prefeitura Municipal de Três Marias - Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula
Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 12 de agosto de 2025, Processo
Licitatório n° 142/2025 - Pregão Eletrônico 80/2025, licitação tipo MENOR PREÇO LOTE, que tem por
objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza de fossas a ser realizada com caminhão sucção com capacidade mínima 8.000m³
e compartimento para reservatório de água incluindo outros serviços afins, para atender a demanda da
Rede Municipal de Ensino, residências do Distrito de Andrequicé e outras demandas das diversas
Secretarias Municipais de Três Marias. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-
8832 ou p/ e-mail: pregoeiro3m@tresmarias.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
Três Marias/MG, 30 de julho de 2025.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº.
085/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 030/2025 objetivando a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinado exclusivamente aos
alunos da rede municipal de ensino de Tupaciguara/MG, residentes na zona rural, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada
no dia 18/08/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser
obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacao@tupaciguara.mg.gov.br. Edital encontra
- se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-
eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
CASSIO ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os
interessados, abertura de Processo Licitatório nº 048/2025, Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 005/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos,
materiais permanentes para atender demanda das secretarias do município de Ubaí. Data de
abertura: 14/08/2025 às 09:00hs na plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no
site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.
JÚLIO CESAR ALVES BOTELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2025
COMPRASNET Nº. 90310/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos
para microempresa, empresa de pequeno e itens para ampla concorrência. critério de julgamento "menor
preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação -
Objeto: Aquisição de broca helicoidal 13/64", broca helicoidal 3 mm, cola de contato, eletrodo 2,5 mm,
lima chata 8", metalon 20x20, metalon 20x30, painel em MDF dupla face 9 mm, painel em MDF dupla face
15 mm, painel em MDF dupla face 18 mm, painel em MDF cru 9 mm, ponteira interna 7/8, rodízio sem
freio, spray antirrespingo e suporte para prateleira 15x10, a serem utilizados na fabricação e reforma de
móveis escolares em atendimento às Escolas Municipais de Ensino Infantil e Escolas Municipais de Ensino
Fundamental. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 286.708,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 19/08/2025 às 09h, (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 30 de julho de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 352/2025
COMPRASNET Nº. 90352/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento
"menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de
infraestrutura e a fundação uberlandense do turismo, esporte e lazer - objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução obras de construção de infraestrutura esportiva no bairro shopping park,
em uberlândia/mg. valor global estimado da contratação: R$3.507.479,48. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 20/08/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 30 de julho de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 65/2025 - Menor Preço. O Município de União de Minas-MG,
através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS DA
QUADRA POLIESPORTIVA IVONEIDE CRISTINA GALDINO GUIMARÃES FERREIRA DA ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ LUCIO DE SAMPAIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG, POR SOLICITAÇÃO DÁ SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS". Início Acolhimento das Propostas Exclusivamente por meio de
sistema eletrônico: 31/07/2025 das 08:00 hrs. Limite do acolhimento das propostas: 18/08/2025 as
07:59 HRS. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 18/08/2025 as 08:00 hrs (oito). Informações: Av.
Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.
União de Minas/MG, 29 de julho de 2025.
REGINA MARIA SOARES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2025. O
Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Dupla renomada, consagrada
artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de
empresário exclusivo, para apresentação musical no "26ª Tradicional Festa do Distrito de Vereda Grande"
no dia 08 de agosto 2025, através da EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.043.661/0001-37, localizada à na Avenida Heraclito Mourão de
Miranda, nº 1.480,00, loja 23, Bairro: Castelo, Belo Horizonte/MG, Cep:31.330-142, no valor global de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com prazo de Vigência 30 (trinta) dias, Dotação Orçamentária:
300113.391.0008.2074
3339039000000 
Ficha:431
Fonte: 
15000000;
300113.392.0001.2075
3339039000000 Ficha:438 Fonte: 15000000; 300113.392.0001.2099 3339039000000 Ficha:445 Fonte:
15000000; 300113.392.0008.2076 3339036000000 Ficha:452 Fonte: 15000000; 300113.392.0008.2076
3339036000000 Ficha:453 Fonte: 15010000, conforme Processo Administrativo nº 124/2025,
Inexigibilidade de Licitação nº 065/2025 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº
14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia, 29 de julho de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia
14/08/2025, às 08h00, na plataforma de licitações AMMLicita (www.ammlicita.org.br), o
julgamento do certame na modalidade MENOR PREÇO, REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de SOROS, destinados a atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, incluindo
hospitais, Unidades Básicas de Saúde e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal
de Saúde. O edital está disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma
AMMLicita, e também pode ser consultado presencialmente, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no
endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL
Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar/Gestão do SUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA Nº.085/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 176/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará
chamamento público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinado à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, conforme solicitação da
Secretaria de Educação. Entrega de envelopes: Até 14/08/2025 às 08:00 horas. Sessão de
julgamento: 18/08/2025 às 08:00 horas, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio
Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Edital na
integra: http://varzeadapalma.mg.gov.br.
Informações: telefone
(38) 3731-9225 ou
licitacao@varzeadapalma.mg.gov.br
Várzea da Palma - MG
LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Extrato de Homologação Processo Licitatório 077/2025 - Concorrência Eletrônica
002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL 05 SALAS PADRÃO FNDE, NA COMUNIDADE DO AMARGOSO NO MUNICÍPIO DE
VERDELÂNDIA/MG. Empresa: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.927.327/0001-53.
Valor R$ 7.940.000,00. Informações complementares pelo e-mail:licitacoes@verdelandia.mg.gov.br
Verdelândia- MG, 30 de Julho de 2025.
CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025. Processo Administrativo: 007/2025; Pregão
Eletrônico nº003/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de
empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e
segurança dos servidores que contém os softwares da Câmara Municipal de Conceição do
Araguaia/PA. Detentor da Ata: SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-
63, no valor de R$ 59.940,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Vigência
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 29/07/2025.
AVISO DE REITIFICAÇÃO
Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2025, publicado
no DOU de 23/04/2025, Seção 03, Nº 76, pág. 274, observou-se que ouve um erro de digitação.
Onde Se Lê: Data de Assinatura: 08/04/2024.", Lê - Se: " Data de Assinatura: 08/04/2025".
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal

                            

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