DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90029/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORIFICO, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA .
Vencedor: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01.241.313/0001-02 VALOR R$
589.000,00 (quinhentos oitenta e nove mil) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/07/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250236 Origem: Pregão Nº 90029-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada(o): ZUCARELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.241.313/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORIFICO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. Valor total: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 17
de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. Data da assinatura: 17 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP N° 9/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente em
geral, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal De Afuá, Secretarias e Fundos
Municipais De Educação, FUNDEB, Assistência Social e Meio Ambiente, do Município De
Afuá/PA. Critério de julgamento: menor preço. Regime: por item. Data da sessão:
12/08/2025. Horário: 09h00min. Site: www.bnccompras.com Disputa de lances: aberto.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 31/2025.110.01
TIPO: Menor Preço.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE
BRINQUEDO INFANTIL/ PLAYGROUND PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, PARA O FUNDO MUNICIPAL
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO
PÚBLICA: 09 H:01M DO DIA 14/08/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INFORMAÇÕES: O Edital
e 
seus 
anexos 
estarão 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-
e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida Lago Azul, s/n, Centro, Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA N. º 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ALTAMIRA CONTRATADA: RA PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
50.059.031/0001-96. Contrato nº. 25-0206-003, Objeto Contratação de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo a captação, tratamento e
fornecimento de água; coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto doméstico,
conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, abrangendo a região da
sede. Vigência: até 06/02/2026 Assinatura: Altamira/PA, 22/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS
LTDA. CNPJ: 37.628.322/0001-90. Contrato nº. 25- 0220-001. Objeto aquisição de gêneros
alimentícios, perecíveis e não perecíveis; valor Contratual em decorrência de acréscimo
quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.:
Altamira/PA, 01/07/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Refere-se à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS (TABELA SUS), NA REDE DE
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. ABERTURA: 18/08/2025, às
09:00 
horas 
no 
site 
https://www.licitanet.com.br/, 
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, 
www.tcm.gov.br, 
www.altamira.pa.gov.br, 
ou 
e-mail
pregaoatm25@gmail.com., das 08h00 às 12h00.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
Refere-se
à Aquisição
de Equipamentos
de Proteção
Individual (EPI)
e
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e
suas secretarias municipais subordinadas. ABERTURA: 18/08/2025, às 09:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA,
Secretária Municipal de Educação, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N.º
025/2025, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) em
fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-Pa, Distritos de Castelo dos
Sonhos e cachoeira da serra.
ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 58/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
BACABAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.810.233/0001-00, contrato nº. 25-0729-001,
valor total R$ 6.180.000,00. Vigência: 29/07/2025 a 29/01/2026; Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de caminhões poliguindastes, caminhões compactadores
de lixo, caçambas estacionárias, caminhão hidrovácuo e micro trator agrícola com
motorista/operador, para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, feiras e
mercados no município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 29/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N º 034/2025 - LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 28.546.334/0001-84, LOCADOR: Pessoa Física Sr. ANTÔNIO
LEITE
DOS SANTOS,
contrato
nº. 25-2305-001,
valor
R$
12.000,00. Vigência:
até
23/05/2026; Objeto: Locação de Imóvel Urbano de propriedade do Sr. Antônio Leite dos
Santos, localizado na Travessa Paraíso, nº. 1673, tendo como objeto as instalações da Sede
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV São Domingos. Ass.
Altamira/Pá, 23/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2025 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ,
contrato nº 25-0131-002, valor R$ 60.000,00. Proprietário: COSTANTE JAIR SEVERNINI.
Vigência: até 31/01/2026; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do
depósito de resíduos de Castelo de Sonhos de Altamira-PA, 31/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Refere-se à Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para Locação de
Veículos para atender as Demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. ABERTURA:
14/08/2025,
às 09:00
horas no
site https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, 
www.tcm.gov.br, 
www.altamira.pa.gov.br, 
ou 
e-mail
pregaoatm25@gmail.com. - Setor de Licitação, das 08h00 às 12h00.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.043 SESAU.PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA.
Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Adulto/Geriátrico, Visando At e n d e r
As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - Demanda Judicial,
Programa Melhor Em Casa e Protocolo de Incontinência Urinária, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 12 DE
AGOSTO DE 2025.
Hora da Abertura: 10h (Hora Local).
Local da Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 30 de Julho de 2025
BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250133: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-14 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU
LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DOS FUNDOS E
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA.: VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito
mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA
DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250134: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-14 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: PROVEDOR DE INTERNET DE
ANAPU LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DOS FUNDOS
E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA.: VALOR TOTAL: R$ 11.520,00 (onze mil,
quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA
DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250135: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-14 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: PROVEDOR DE INTERNET DE
ANAPU LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DOS FUNDOS
E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA.: VALOR TOTAL: R$ 5.760,00 (cinco mil,
setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250136: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-14 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: PROVEDOR DE INTERNET DE
ANAPU LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DOS FUNDOS
E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA.: VALOR TOTAL: R$ 3.840,00 (tres mil,
oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250152: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE, nº 6.2025-024 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública:
VALOR TOTAL: R$ 30.700,00 (trinta mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025
a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250153: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-15 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: BORRACHARIA ANAPU PNEUS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BORRACHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA: VALOR TOTAL:
R$ 58.904,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 31 de julho de
2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.