DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100276
276
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Fernando dos Santos Lima Júnior.
Contrato nº 20250552. Valor Global: R$ 120.000,00. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2025-2606001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de
encontros pedagógicos, formações continuadas e demais atividades, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 02/07/2025 a
01/07/2026. Data da Assinatura: 02 de julho de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Fernando dos Santos
Lima Júnior, CPF nº XXX.XXX.252-04. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-
2606001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de encontros pedagógicos,
formações continuadas e demais atividades, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº
14.133/2021.
Bragança/Pa, 30 de julho de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2025
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
BRASIL
NOVO-PA/FUNDO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIETENTE. EMPRESA CONTRATADA:
GONÇALVES & DIAS LTDA, com CNPJ: 07.868.912/0006-33, CONTRATO Nº 059/2025 - com
o valor total de R$ 145.980,00. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para
futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Brasil Novo - PA. FONTES DE RECURSOS: 2.120, 2.121, 2.131, 2.133,
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vergência até 31/12/2025 a contar da data de
assinatura 29 de julho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024-SEMED
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ORDEM DE SERVIÇO E
DO CONTRATO 100/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024,
Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã
Terezinha Back.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB.
Contratada: XINGU ARQUITETURA LTDA sob o nº 10.658.379/0001-85.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024-SEMED
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato Nº 096/2024, oriundo da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB.
Contratada: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA nº 03.902.663/0001-90
Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato Nº
096/2024.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-007/2025
Tipo menor preço unitário.
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora
dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares (Carteira, Mesa, Cadeira,
Armário, Prateleira, Bancada, Armário Suspenso, Porta e Janela), Para Atender as Escolas
Públicas Municipais, Através da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura:
14/08/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 30 de julho de 2025
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do
Mirante de Sant'ana, no Município de Breves, Conforme a Emenda Especial nº
20241880005. Vencedor: Construtora Arquipelago do Marajó Ltda, com o valor total de R$
2.690.308,78 (Dois milhões, seiscentos e noventa mil, trezentos e oito reais e setenta e
oito centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.
Breves/Pa, 30 de julho de 2025
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2023-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 09/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETE, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 09/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 09/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETE, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 09/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 22 de junho de 2025 a 22 de junho de 2026.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 - FMS
Credenciamento
de
pessoa
jurídica e/ou
pessoa
física
especializada
na
prestação de serviços médicos para consultas médicas e auditoria (clinico geral,
ultrasonografista, pediatra, ginecologista, psiquiatra, endoscopista, medico auditor e
cardiologista), visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal De Saúde De
Cachoeira Do Piriá/Pa. destinatários: empresas ou entidades especializadas em laboratórios
de análises clínicas prazo de credenciamento: partir das 09h00min (horário de brasília/df)
do dia 31 de julho de 2025. forma de credenciamento: presencial. local de atendimento:
departamento de licitações, no prédio da prefeitura municipal, localizado à avenida getúlio
vargas, nº534 - centro - cep: 68.617-000 - cachoeira do piriá - pa. retirada do edital:
encontra-se a disposição dos interessados, no endereço supracitado, diariamente, em dias
úteis, das 08:00h às 14:00 h. informações adicionais: o edital estará disponível no prédio
da
prefeitura
municipal
conforme
o
endereço
acima
citado
e
nos
sites:
www.cachoeiradopiria.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes .
Cachoeira Do Piriá, 30 de julho de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PMC/SEMAS.
A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Água Mineral,
em Caráter Emergencial, a ser Entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas
Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em
favor de T. de F. S. Cantão Comercio Varejista CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$
119.154,00. Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária
Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - PMC/SEMAS.
A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Kits de Higiene
Pessoal, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias que Foram Afetadas
Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município
de Cametá/Pa, em favor de T. de F. S. Cantão Comercio Varejista CNPJ nº 37.920.098/0001-
05, Valor Total R$ 91.072,40. Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello
Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - PMC/SEMAS.
A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Kit Dormitório,
em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas
Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em
favor de T. de F. S. Cantão Comercio Varejista - CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total
R$ 169.215,00. Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello Ramos,
Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - PMC/SEMAS.
A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Kits de Limpeza,
em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas
Chuvas Severas Durante o período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em
favor de T. de F. S. Cantão Comercio Varejista - CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total
R$ 194.512,50. Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello Ramos,
Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - PMC/SEMAS.
A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Combustíveis,
em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas Diretamente Pelas
Chuvas Severas Durante o período do Inverno Amazônico no Município de Cametá/Pa, em
favor de J. Dias dos Santos Ltda - CNPJ nº 26.938.830/0001-58, Valor Total R$ 7.559,86.
Data da Autorização: 24/07/2025. Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária de Assistência
Social. Ordenador de Despesas.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - PMC/SEMAS.
A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 75, inciso VIII, § 6º da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Aquisição de Cesta de
Alimentos, em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias Que Foram Afetadas
Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante o Período do Inverno Amazônico no Município
de Cametá/Pa, em favor de Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda - CNPJ nº
44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 675.367,70. Data da Autorização: 24/07/2025.
Cametá/Pa, 30 de julho de 2025
CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2021-PMC/SEMED. Objeto do
contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Ignácio Ferreira na Ilha de Furtado. Contratado: José Fernando Oliveira da
Veiga, CPF nº XXX.XXX.522-20. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 25.06.2025 e finalizando em
25.06.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.Dl.022/2022-Pmc/Semed.
Objeto do Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Eduarda Goudinho.
Contratado: Emerson Luis Sá Moreira, CPF nº XXX.XXX.112-11. O objeto do termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em
13.06.2025 e finalizando em 13.06.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros,
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Água Mineral, Em Caráter Emergencial, a ser entregue às Famílias
Que Foram Afetadas Diretamente Pelas Chuvas Severas Durante O Período do Inverno
Amazônico No Município de Cametá/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.11/2025 -
PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº
18.782.228/0001-46. Contratado: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista - CNPJ nº
37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 119.154,00. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data
da assinatura, em 24.07.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária
Municipal de Assistência Social.