DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100278
278
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250366
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
junho de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS,
TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL
E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil, oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos
Programas/FMS - RP, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 30.320,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.020
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 22.740,00, Exercício 2025 Atividade
1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 22.740,00.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250367
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
junho de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS,
TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL
E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 144.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250368
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
junho de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX,
REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 19.042,00 (dezenove mil, quarenta e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 19.042,00.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250369
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
junho de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS,
TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL
E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA
VALOR TOTAL: R$ 96.625,00 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 48.787,50, Exercício 2025 Atividade
0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$
30.937,50, Exercício 2025 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura,
Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 8.025,00, Exercício 2025 Atividade 0204.061820007.2.008
Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.787,50, Exercício 2025
Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.087,50.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025.
VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250370
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
junho de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS,
TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL
E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA
VALOR TOTAL: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil, novecentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO
(Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.41, no valor de R$ 18.450,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog.
Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 7.380,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044
Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 11.070,00.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025.
VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250371
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
junho de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX,
REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA
VALOR TOTAL: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção
dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 43.600,00, Exercício 2025
Atividade 1112.103020010.4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.41, no valor de R$ 32.700,00, Exercício 2025 Atividade 1112.103010010.4.006
Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$
32.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025.
VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250372
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
junho de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX,
REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA
VALOR TOTAL: R$ 73.975,00 (setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2025
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$
73.975,00
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025.
VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250373
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
junho de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX,
REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA
VALOR TOTAL: R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2025
Atividade
1415.181220012.2.034
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no
valor de R$ 16.440,00
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025.
VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-130501 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02204001/25/.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Validade da ata: 23/07/2025 a 23/07/2026.
Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação.
Ata Registro de Preços nº 010/2025-FME, publicado dia 23/07/2025 no quadro de avisos da
Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 21.953.157/0001-01
com o valor de R$ 1.296.508,80 (um milhão e duzentos e noventa e seis mil e quinhentos
e oito reais e oitenta centavos); AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº
34.912.683/0001-75 com o valor de R$ 1.319.026,98 (um milhão e trezentos e dezenove mil
e vinte e seis reais e noventa e oito centavos); BARBOSA & FARIAS PECAS LTDA, CNPJ Nº
01.500.667/0001-16 com o valor de R$ 1.564.290,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e
quatro mil e duzentos e noventa reais); consolidando o valor individual das vencedoras
perfazendo o valor total global do certame de R$ 4.179.825,78 (quatro milhões e cento e
setenta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - Atividade 6.045 - Atendimento da Rede
Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22
VIGÊNCIA: 16 de julho de 2025 a 29 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025.