DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250080
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 16 de
julho de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-PMDE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 83.822,75
(oitenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), nos termos
do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 419.113,75(quatrocentos e dezenove mil,
cento e treze reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250081
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 16 de
julho de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-PMDE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
132.821,50 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos),
nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril
de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 664.107,50(seiscentos e sessenta
e quatro mil, cento e sete reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - Atividade 6.045 - Atendimento da Rede
Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22
VIGÊNCIA: 16 de julho de 2025 a 29 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PMDE (2)
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-080401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00702001/25/ (2).
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE
ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL
E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme
indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 30/07/2025 no
quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: E. P.
ATAIDES TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 559.260,00
(quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta reais); HORTIFRUTI E
PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$
305.440,00 (trezentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais); E GONCALVES ACACIO
LTDA, CNPJ Nº 31.041.745/0001-22, com valor total de R$ 596.040,00 (quinhentos e
noventa e seis mil e quarenta reais); consolidando o valor individual das vencedoras,
perfaz-se o valor total global do certame de R$ 1.460.740,00 (um milhão e quatrocentos e
sessenta mil e setecentos e quarenta reais).
Em 30 de julho de 2025
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2107001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-280701
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que, às 10h do dia 12/08/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NAS
AULAS REGULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NAS ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE
INFANTIL, BEM COMO AOS ATLETAS VINCULADOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS
PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA
GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será
realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso,
no
horário
de
expediente
das
08:00hs
às
13:00hs.
Informações:
licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 30 de julho de 2025
ALEX FERREIRA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 807001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-290701
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que, às 10h do dia 14/08/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
A
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso,
no
horário
de
expediente
das
08:00hs
às
13:00hs.
Informações:
licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 30 de julho de 2025
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004
A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 9.2025-004, cujo
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
urbana no Munícipio de Goianésia do Pará, com data marcada para abertura as 8:30hs do
dia 29/07/2025, decide SUSPENDER o certame, pois constatou-se divergência do valor
orçado, com o apresentado na plataforma do Licitanet. A nova data de abertura será dia
14/08/2025 as 08:30.
Goianésia do Pará - PA, 29 de julho de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025035
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". CONTRATO N° 2025035. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, no valor total de
R$ 858.144,22 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte
e dois centos). Vigência: 21 de julho de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025035/02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". CONTRATO N° 2025035/02. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: M. DO S. SANTOS DA SILVA, no valor total de R$
452.861,32 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta
e dois centavos). Vigência: 21 de julho de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221201/2023-SEMED/PMG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 221201/2023-SEMED/PMG. TOMADA DE P R EÇO S
Nº 211201/2023-CPL/PMG. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
aumentando o valor do contrato em R$ 238.884,70 (duzentos e trinta e oito mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 1.194.423,49 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte
e três reais e quarenta nove centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221201/2023-SEMED/PMG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 221201/2023-SEMED/PMG. TOMADA DE P R EÇO S
Nº 211201/2023-CPL/PMG. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 14 de junho de 2025 até 16 de dezembro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOARES FILHO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2025
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE MATERIAL
DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Vencedores: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA; foi vencedora dos itens 0002, 0003, 0004,
0005, 0006, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0018, 0020, 0022, 0023,
0024, 0025, 0026, 0028, 0029, 0030, 0032, 0033, 0034, 035, 0036, 0038, 0040, 0041, 0043,
0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0057, 058, 0059, 0060,
0062, 0063, 0064, 0066, 0067, 0068, 0069, 0071, 0073, 0074, 0076, 0077, 0078, 0080,
0081, 0082, 0083, 0085, 0087, 0089, 0090, 0091, 0093, 0095, 0096, 0097, 0098, 0100,
0101, 0103, 0104, 0105, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0115, 0116, 0117,
0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0129, 0130, 0132, 0133,
0134, 0135, 0137, 0138, 0139, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0147, 0148, 0149, 0151,
0152, 0153 e 0155, perfazendo o valor total de R$ 858.144,22 (Oito centos e cinquenta e
oito mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos); M. DO S. SANTOS DA
SILVA; foi vencedora dos itens 0001, 0007, 0013, 0019, 0021, 0027, 0031, 0037, 0039,
0042, 0050, 0061, 0065, 0070, 0072, 0079, 0084, 0086, 0088, 0092, 0094, 0102, 0106,
0114, 0128, 0131, 0136, 0140, 0146, 0150 e 0154, perfazendo o valor total de R$
452.861,32 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta
e dois centavos); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21.
FRANCISCA ALMEIDA ALHO
Secretária Municipal de Educação de Gurupá/PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 012/2025. Processo nº 1201/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80. Detentores da Ata de Registro de Preços
nº 012/2025; COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, CNPJ 18.184.199/0001-10; M. DO S. SANTOS
DA SILVA, CNPJ 08.088.884/0001-90. Vigência: 18 de julho de 2025 a 18 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016 - SRP
Repetição
A Secretaria Municipal de Assistência Social primando pelo princípio da
publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão
pública do Pregão Eletrônico nº 9/2025-016, cujo objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Serviços Funerários Completos, Incluindo o Fornecimento de Urnas
Mortuárias, Translado e a Preparação Geral do Corpo Para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social prevista anteriormente abertura da sessão para
o dia 01 de agosto de 2025, às 09:00, encontra-se republicada para o dia 13 de agosto de
2025, às 09:00. Motivo: a republicação tem como necessidade correção/alterações na
clausulas no edital. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem
como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplpmia24@gmail.com
Igarapé-Açu 30 de julho de 2025.
ANDRÉIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA
Secretária Municipal
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