DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 348/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050584.000004/2025-96, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90009/2025-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
Eventual Aquisição de testes de Covid-19, Dengue e Leishmaniose, a serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: BIOSUL
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.905.525/0001-90. VALOR
R$ R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil cento e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias
Elemento de Despesa: I - 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, II - Fonte de Recurso:
Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; IV - Sub
elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 354/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000008/2024-41, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90043/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
Eventual Aquisição de materiais de aviamentos e costura, a serem utilizados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas, demandas para 05 meses.
Empresa: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
42.122.046/0001-23. VALOR R$ R$ 47.654,64 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta
e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 052501.13 122 0001 2.119 Manutenção da
Fundação Casa da Cultura de Marabá; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente; 3.3.90.30.22 - Material de
limpeza/
Produtos
Higienização;
3.3.90.30.23 -
Uniformes,
tecidos
e
aviamentos;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
de
Termo
Aditivo
-
1°
Termo
Aditivo
de
Prazo
ao
Contrato
Nº
345/2024/SEVOP/PMM,
Pregão
Eletrônico
nº
90010/2024,
Processo
nº
050505211.000015/2024-56, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM, INCLUSO SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO,
FABRICAÇÃO DE FORMA, LONA PLÁSTICA PRETA E ARMAÇÃO PARA CONCRETO PARA
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO OU REPARO DE PEÇAS ESTRUTURAIS COMO: LAJES, VIGAS,
PILARES, BLOCOS DE FUNDAMENTAÇÕES, ESTACAS, SAPATAS, VIGAS PAREDES, MURO DE
ARRIMO, PISOS, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES, POÇOS DE VISITA, BOCA DE LOBO,
PAVIMENTAÇÃO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, Empresa: G.R. FROTA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.376.197/0001-35. Vigência de Prazo: 05 (CINCO) meses:
27/07/2025 até 26/12/2025. Assinatura: 25/07/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa,
Secretário de Obras - Interino.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2025-CEL/FCCM
PROCESSO N° 050909597.000033/2025-71, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
9 0 0 0 3 / 2 0 2 5 - C E L / FC C M .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES
NOVOS, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CASA DA
CULTURA DE MARABA E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG:
930972. Onde sagrou vencedora as empresas: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos itens 01 e 02, totalizando R$
68.676,17 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos);
W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.532.792/0001-83, vencedora
dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 19, 20 e 21, totalizando R$ 24.821,13
(vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e treze centavos); G M F COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.657.207/0001-05, vencedora dos itens: 13, 14, 15 e
22, totalizando R$ 22.330,10 (vinte e dois mil, trezentos e trinta reais e dez centavos);
MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.175.931/0001-47,
vencedora do item 18, totalizando R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais); Item 03:
fracassado. Pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá (PA), 29 de julho de 2025
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO Nº 05050560.000110/2025-48-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA MODALIDADE CLÍNICA CIRÚRGICA
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a
empresa: PROMED - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 49.899.527/0001-99 com o valor Global de R$ 2.268.000,00 (Dois milhões,
duzentos e sessenta e oito mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495.
Marabá 29 de julho de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO 05050562.000254/2025-84/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/08/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E
LEITE
EM
PÓ
INTEGRAL,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro
Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá,
Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá 30 de julho de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 13-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250702/25
Publicados dia 16/05/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE
IMOVEL URBANO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATEN Ç ÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ.
Exercício: 2025
Contrato: 20250109
Contratada: VIVIANE SOUZA NUNES
Valor Total: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0701.103020110.2.050 Manutenção do
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar -MAC, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv.
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 42.000,00 (QUARENTA E
DOIS MIL REAIS). Vigência dos contratos: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 14-2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250709/25
Publicados dia 10/04/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO DO PRESENTE
INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS
PROFESSORES DO SOME, RUA PRINCIPAL, S/N, VILA DO PENHA, MARACANÃ/PA.
Exercício: 2025
Contrato: 20250110
Contratada: VITAL DE AQUINO BARROS
Valor Total: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0501.121220018.2.012 Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de
terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL
REAIS). Vigência dos contratos: 11 de abril de 2025 a 11 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2024.006.001 SEMMAS, originário do
processo de ADESÃO/CARONA Nº A/2024-006 - SEMMAS, cujo objeto contratual versa
sobre Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e
desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa d'água, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade do Município
de
Marituba/PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L C
CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$
14.851,36 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos).
Vigência: 23 de julho de 2025 e com termino em 22 de julho de 2026. Data de assinatura:
15 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2024.005.001 SEMMAS, originário do
processo de ADESÃO/CARONA Nº A/2024-005 - SEMMAS, cujo objeto contratual versa
sobre Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e
Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço
de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza
mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho,
incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das
calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-
obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Marituba/PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L C
CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$
66.829,42 (Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois
Centavos). Vigência: 18 de julho de 2025 e com termino em 17 de julho de 2026. Data de
assinatura: 14 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e Renovação de valor ao Contrato
Administrativo n° 6/2023-006.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação nº6/2023-006-
SEMAD/PMM. Cujo objeto versa sobrea Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Serviços de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria
de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Marituba, em atendimento
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022-PC-PA-PMM, e a Proposta Comercial n°
0094/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPA, CNPJ:05.059.613/0001-
18. Valor global: 6.169,02 (Seis mil, cento e sessenta e nove reais e dois centavos).
VIGÊNCIA: 24/05/2025 à 23/05/2026.
DATA DA ASSINATURA:22/05/2025.
ORD. DE
DESPESAS: Patrícia Ronielly Ramos
Alencar - Secretária
Municipal de
Administração de Marituba/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 15.05.001/2025-SEMED/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
9/2025-018-SEMED/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90018. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Livros Didáticos de LÍNGUA INGLESA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ÉTNICOS RACIAIS E DE ED U C AÇ ÃO
AMBIENTAL, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino de Marituba, afim de
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025.001-SEMED/PMM, vencedora UNINORTE
DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ Nº 07.444.186/0001-17, com o Valor Total de R$
7.708.816,00 (Sete Milhões Setecentos e Oito Mil Oitocentos e Dezesseis Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202506110010
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202506110010 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Execução da Reforma da Emef Sagrado Coração de Jesus,
Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Pillar
Construcao e Servico Ltda, CNPJ nº 07.442.183/0001-44, com o valor global de R$
1.508.570,67, Homologação: 30/07/2025.
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202506250019
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202506250019 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da
Prefeitura de Moju/Pa, Tais Como Avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e
Outros Congêneres, Junto aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande
Circulação no Estado do Pará, em favor da licitante vencedora: COSTA PAES LTDA - CNPJ nº
08.602.474/0001-15 com o valor total global de R$1.057.000,00 (Um milhão, cinquenta e
sete mil reais), Homologação: 30/07/2025.
Moju/Pa, 30 de julho de 2025
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
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