DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o Credenciamento/Chamada Publica nº 002/2025 para
empresas especializadas em Laboratório de Análises Clínicas, para a realização de exames
laboratoriais de Patologia Clínica de média complexidade, não realizados no Laboratório
Municipal do Município de Igarapé-Açu, conforme especificações e condições estabelecidas
no Edital de Credenciamento. Sendo entregues na sede da Prefeitura de municipal, no
endereço Av. Barão do Rio Branco, 3913, Centro, CEP. 68.725-000. No setor de licitação, a
partir do dia 04/08/2025 das 08:00h as 12:00h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis,
na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos municípios e no Portal da
transparência do município.
Igarapé-Açu, 30 de julho de 2025
BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 SRP-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025
Registro De Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Lanches e Refeições do Tipo Menor Preço Por Item, visando atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri suas Secretarias e fundos; Nos Termos
da Lei 14.133/2021.
Sessão pública: 18/08/2025, às 11h00, horário de Brasília. Plataforma de
realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE.
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A secretaria municipal de assistência social torna público a errata na publicação
do Diário Oficial da união -seção 3, ISSN 1677-7069. Nº 128 do dia 10/07/2025. Onde se
lê: Valor global R$ 220.160,00, LEIA-SE: Valor global R$ 226.473,98.
Igarapé-Miri/PA, 29 de julho de 2025.
JADER FERNANDES LOBO
Secretário Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMSA-CE
Tipo: Menor preço global. Originário do Processo Administrativo nº 2025.016.
Ampliação e Reforma
da Unidade Básica de Saúde
Dr. Mario Leão.
Abertura:14/08/2025 às 10h. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
cpl.igmiri.pa@gmail.com.
Igarapé-Miri-PA, 30 de julho de 2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202507290002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): L C POZZER
EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 231.169,26 (duzentos e trinta e um mil, cento e sessenta e nove
reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA AS S I N AT U R A :
30 de julho de 2025.
CONTRATO Nº 202507290001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.559,24 (quinze mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025;
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
CONTRATO Nº 202507290003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.440,85 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e
cinco centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho
de 2025.
CONTRATO Nº 202507290005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FORT CLEAN
- DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 59.962,03 (cinquenta e nove mil, novecentos e
sessenta e dois reais e três centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA
ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
CONTRATO Nº 202507290006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA ;
VALOR TOTAL: R$ 99.971,70 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais e
setenta centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho
de 2025.
CONTRATO Nº 202507300001; ORIGEM: Pregão Nº Nº 9/2025 - 0019 -PE; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE;
CONTRATADA(O):
DH
SOLUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 96.860,00 (noventa e seis mil, oitocentos e
sessenta reais); VIGÊNCIA: 30/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de
2025.
CONTRATO Nº 202507290004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO
PARÁ;
CONTRATADA(O):
EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 90.964,20 (noventa mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 29/07/2025 à 30/12/2025; DATA DA
ASSINATURA: 29 de julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0029-PE-SRP; Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA
ATENDER DEMANDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A SECRETARIA DE
SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; CNPJ Nº
57.861.308/0001-49; com o valor total de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta
mil reais); DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA; CNPJ Nº 18.592.080/0001-87; com o
valor total de R$ 1.230.500,00 (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos reais) em
29/07/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 29 de julho de 2025.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0032- PE
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal
de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTEM EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE
PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO,
REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia
13/08/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Repetição
Processo Administrativo 052/2025.
Aquisição de materiais elétricos e diversos para atender as necessidades da
Diretoria de Iluminação Pública do município de Itaituba-PA. Nova data de Abertura:
13/08/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2025-FME
CONTRATO Nº 504/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.008-FME. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, através do
Fundo de M. e D. da E.B. e Des. Prof Ed - FUNDEB, CNPJ Nº. 29.312.950/0001-33.
Contratado: COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ nº 18.391.392/0001-
22, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO TELHADO E DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA
EMÍLIA, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 694.649,24 (Seiscentos e
noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
Dotação 4042 Fundo de M. e D. da E.B. e Des. Prof Ed - FUNDEB, 12 365 0450 1.058
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00
Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do
FUNDEB - Comple. União, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União, 12 361 0401
1.055 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares Sede FUNDEB (Investimento
15%), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União,
15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União. Vigência do Contrato: 28/07/2025 A
31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo
aditivo, persistindo as obrigações assumidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal
de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32. Origem: PREGÃO ELET R O N I CO
Nº 004/2025-PMLA-PE. Objeto Aquisição de Material Radiológico Promovido Pela
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Limoeiro do Ajuru/Pa. Espécie: Ata de
Registro de Preços n° 05/2025 - Fornecedor Registrado: São Paulo Artigos Hospitalares
Ltda, CNPJ 23.524.957/0001-32, com os itens registrados: 01 (R$ 1.110,00), 04 (R$
1.207,00). Ata de Registro de Preços n° 06/2025 - Fornecedor Registrado: R. C. G. Comercio
de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 42.637.957/0001-93, com os itens
registrados: 02 (R$ 323,99), 03 (R$ 325,20), 05 (R$ 371,97). Vigência: 27/07/2025. Data de
Assinatura: 28/07/2025. Autoridade Competente - Charles Cezar Tocantins de Souza -
Secretário Municipal de Saúde.
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00035-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de matérias de copa
e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de
Mãe
do
Rio.
Abertura:
12/8/2025.
Às
8h,
pelo
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA
de segunda
à quinta-feira,
no horário
de 07h30min
às 13h30min.
E no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretaria Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
079/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505211.000076/2024-13, Concorrência Eletrônica, CONCORRÊNCIA nº 90057/2024,
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação do Banheiro da EMEF
Martinho Mota, folha 27, nova Marabá, Zona Urbana - Município de Marabá. Empresa:
CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24, Valor R$
351.379,24 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro
centavos). Recursos: Salário educação, escolas de tempo integral/FNDE, FUNDEB 30%
compl. união - VAAT erário Municipal. Início da Vigência: 29/07/2025. Término da Vigência:
29/05/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 350/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050584.000004/2025-96, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90009/2025-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
Eventual Aquisição de testes de Covid-19, Dengue e Leishmaniose, a serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: I. F. S.
NASCIMENTO & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.872.493/0001-70. VALOR R$
42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais). Dotações Orçamentárias Elemento de
Despesa: I - 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012
2.055
Atenção Média
e
Alta
Complexidade -
MAC/SIH,
II
- Fonte
de
Recurso:
Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; IV - Sub
elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
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