DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250118, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-230701, cujo objeto
é a Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento de itens de
assistência humanitária, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de
limpeza, kits dormitório e colchões, destinados à distribuição imediata às famílias em
situação de vulnerabilidade social, atingidas pelas fortes chuvas no Município de Portel,
onde se logrou vencedora a empresa DISTRIBUIÇÃO TOTAL LTDA, inscrita no CNPJ n°
47.793.404/0001-43, com o valor total de R$ 660.339,65 (seiscentos e sessenta mil,
trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei
14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/07/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 230701
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7.2025- 230701, onde se logrou vencedora a empresa DISTRIBUIÇÃO TOTAL LTDA, inscrita
no CNPJ n° 47.793.404/0001-43, com o valor total de R$ 660.339,65 (seiscentos e sessenta
mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Publicado no quadro de
avisos dia 28/07/2025.
Em 30 de julho de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 143/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA.
Contratante. FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS. DE PRAINHA - FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratado: GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 21.128.792/0001-54.
Valor Global: R$ 7.577.388,00. Vigência: 21/07/2025 à 20/07/2026. Assinatura 21/07/2025.
JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 144/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA
Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁS. DE PRAINHA - FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratado: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21.
Valor Global: R$ 8.690.726,00. Vigência: 21/07/2025 à 20/07/2026. Assinatura 21/07/2025.
JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS
NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
PRAINHA/PA. Empresas
Vencedoras: GN SERVIÇOS
E TRANSPORTE
LTDA, CNPJ:
21.128.792/0001-54. Total do Vencedor: R$7.577.388,00 e MAGEPLAN SERVICE E LOGS
LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Total do Vencedor R$ 8.690.726,00. Data da
Homologação: 17/07/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 062/2025
Pregão Eletrônico/SRP nº 014/2025
BIOTECH SAÚDE INTEGRADA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ sob o 36.418.698/0001-07,
CONTRATO Nº 096/2025. Objeto: Contratação de registro de preços para eventual
prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Redenção - Pará. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato
com início em 24/07/2025 e término em 24/07/2026. Valor: O valor total da contratação
é de R$ 2.969.997,75 (dois milhões e novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e
noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2025
A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por
razões de pedido de esclarecimento do Termo de Referência. Adia a abertura, tendo como
objeto REGISTROS DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA E
ROUPARIA HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PARÁ. Desta maneira esta Comissão estabelece a
nova data para 08/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital completo no
endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site:
www.redencao.pa.gov.br,
mais informações
no e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br
realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 28 de julho de 2025
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados, que
realizará no dia 12/08/2025 às 09h, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E
COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE
COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. O edital completo
no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site:
www.redencao.pa.gov.br,
mais informações
no e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br
realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 29 de Julho de 2025.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO.
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 062/2025
Ata de Registro de preços nº 002/2025
BIOTECH SAÚDE INTEGRADA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ sob o 36.418.698/0001-07.
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de exames laboratoriais em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - Pará. Assinatura:
24/07/2025. Vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do contrato com início em 24/07/2025 e término em 24/07/2026. Valor:
O valor total da contratação é de R$ 2.969.997,75 (dois milhões e novecentos e sessenta e
nove mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2025 FMS
Objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA HORIZONTAL HOSPITALAR, para atender a
demanda do Hospital Municipal através do Fundo Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 13/08/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas até às 08:59 horas do dia 13/08/2025.
Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
14:00, 
nos
sítios: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br
/ 
www.gov.br/pncp/pt-br
e 
www.tcm.pa.gov.br 
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 30 de julho de 2025
MILTON FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis usando de suas
atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar
público os extratos de edital conforme abaixo:
pregão eletrônico N° 032/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS-PA. Data da Abertura: 08/08/2025 Horário:
08:30hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para
adquirir o
edital nos
meios eletrônicos
www.ruropolis.pa.gov.br, 
www.tcm.pa.gov.br 
(mural 
de 
licitações) 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 29 de julho de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250210
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 ATA Nº: 20250210 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECER MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
FORNECEDORES: MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 94.415,54
(Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), N S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, com o valor total de R$ 71.162,74
(Setenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos), C LT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 423.699,10 (Quatrocentos
e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Dez Centavos).
VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 24/07/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 24 de julho de
2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS
DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA; SESSÃO PÚBLICA: 14 de AGOSTO de 2025, às
10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/
e TCM-PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Pregoeira /PMSIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Contrato nº 20230315. Concorrência nº 3.2023-00002. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJ 05.149.174/0001-34. Contratado:
Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Construção e
Reforma de Pontes de Madeira na Zona Rural e Urbana do Município de Santa Maria do
Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 11 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência:11/11/2024 a 11/11/2025. Data de Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-00001. Objeto: Pavimentação em Blokrets de Vias Urbanas e
Rurais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal.
CONTRATO Nº 20230340. Contratada: G F Locacoes de Veiculos e Serviços Eireli, inscrita no
CNPJ 18.351.674/0001-04. Valor: R$ 1.025.163 (um milhão vinte e cinco mil cento e
sessenta e três reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°077/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT ESCOLAR
para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do
Araguaia-PA .
Data de abertura dia 13/08/2025 ás 09h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação

                            

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