DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.17.01
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Archimimo Baía da Costa,
vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município. RECURSO: FEDERAL.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.499.234/0001-28. EMPRES A
CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ nº 07.959,847/0001-47. VALOR R$
811.373,16 (oitocentos e onze mil, trezentos e setenta e três reais e dezesseis
centavos).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Que visa a contratação de empresa para execução de obra de reforma e
ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Gama
Malcher, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município. EMP R ES A
VENCEDORA: Peixoto Construtora Ltda, CNPJ nº 83.754.705/0001-21. no valor total de R$
766.205,76 (setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinco reais e setenta e seis
centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP Nº 2/2025
Que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de Escolas Municipais (com fornecimento de
material/aplicação química controle de pragas- conforme especificação no memorial
descritivo e anexos), vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte
Alegre- PA. EMPRESA VENCEDORA: Amvil Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ nº
27.424.570/0001-65, valor total de R$ 19.002.186,11 (dezenove milhões, dois mil, cento e
oitenta e seis reais e onze centavos).
Monte Alegre - PA, 30 de julho de 2025
BARBARA MOITA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo para mais 180 (cento e oitenta) dias ao
Contrato Administrativo N°003/2024/SEMDES, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N°
009/2024. Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ
35.946.280/0001-00, Objeto: Contratação de empresa Especializada, para Aquisição de
Materiais de Expediente, em Atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEMDES. Vigência: 01/07/2025 à 28/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 208 (Duzentos e oito) dias
ao Contrato Administrativo N° 003/2024/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº
002/2024/PMO. Contratado: J S TEIXEIRA - CNPJ: 22.985.337/0001-38, Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Vigência
29/07/2025 à 22/02/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00002
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para à Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural
do Município De Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº957822/2024. Adjudicado a
Empresa MENDES COMERCIO E SERVOCOS LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87, com o lote:
1 no valor total de R$ 3.592.378,10. Data de Adjudicação dia 25/07/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00008
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO
da concorrência Eletrônica nº 3.2025-00008, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Pavimentação Urbana no Município de Óbidos/Pará, conforme Convênio
nº963056, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA. A presente
suspensão se faz necessária devido ao não cumprimento do prazo mínimo de 25 (vinte e
cinco) dias úteis entre a data de divulgação do edital e a data de abertura do certame,
conforme estipulado pelo Art. 55, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Após a Correção
deste será republicada a nova data da sessão pública e será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas
com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail licitaobidospa2024@gmail.com.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO.
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00018
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO
da Pregão Eletrônico nº 9.2025-00018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES AUTOMOTIVOS
(ÔNIBUS
ESCOLARES) DESTINADO
A
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. A presente suspensão se faz necessária devido ao A
decisão pela suspensão foi tomada com base legal na "Lei nº 14.133/2021, em observância
aos princípios da legalidade, publicidade, isonomia e interesse público", e é motivada pelos
seguintes fatos/razões técnicas: Problemas no Sistema Eletrônico: "Houve instabilidade
intermitente no Sistema, que poderia prejudicar o acesso e a participação equitativa dos
licitantes, demandando a suspensão para regularização. Após a Correção deste será
republicada a nova data da sessão pública e será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a
Comissão Especial de Licitação, através do e-mail licitaobidospa2024@gmail.com.
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
DE 
MANUTENÇÃO,
INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura
da Ata: 03/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
Adjudicadas e Homologadas: META TELECON LTDA - CNPJ N°40.126.828/0001-05, com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, no valor total de R$ 710.700,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidospa2024@gmail.com, no
horário 
de 
08h 
às 
13h 
e 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025-SRP-PMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2025-SRP-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-SRP-PMO
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de GÁS
LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, VASILHAMES PARA RECARGA 13 KG, ACETILENO KG E
OXIGÊNIO INDUSTRIAL 10M³, para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Data da Assinatura: 30/07/2025.
VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: NOVA
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.967.100/0002-23, no valor de R$ 69.348,00 (Sessenta e Nove
Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais).
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2025
No dia 30/07/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
010-SEMED/2025. Objeto: aquisição de material de copa e cozinha para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de
Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras:
PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, no valor de R$ 55.203,71 (cinquenta e cinco
mil, duzentos e três reais e setenta e um centavos); R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor
de R$ 144.753,53 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e
cinquenta e três centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no
valor de R$ 49.110,00 (quarenta e nove mil e cento e dez reais) e; VALDIR DIVINO - EPP,
no valor de R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais). RECURSOS FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 30 de julho de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2025
No dia 30/07/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
011-SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de movelaria,
em madeira de lei, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e
Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de
Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, no valor de R$
737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais) e; B. F. DOS SANTOS - ME, no valor de R$
576.482,50 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos). RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL
DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Oriximiná-PA, 30 de julho de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025-FME.
O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de
Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025-FME.
Objeto: Registro de preços para eventual e Futura Aquisição de Material Permanente tipo:
Eletrodomésticos, Mobiliários e outros equipamentos, para atender as necessidades das
unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA .
Abertura:
21/08/2025,
às
09h00Min, 
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos
poderão 
ser
adquiridos 
pelo
site 
do
portal 
da
transparência 
do
município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 30 de julho de 2025
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00052.
A Prefeitura Municipal de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a
natureza comercial deste contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a
Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa S M HUIDA, inscrita no CNPJ (MF) n°
83.666.610/0001-56, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida
contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 23 de julho de 2025
SIDNEY ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AOS CONTRATOS Nº: 20230403,
20230404, 20230405 E 20230406. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9.2023-011 SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO
COMBUSTÍVEL EIRELI CNPJ Nº 07.160.747/0001-56, objeto: registro de preço objetivando a
aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as
necessidades da ´prefeitura, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa. Data
da Assinatura: 25/07/2025 -ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
AVISO DE APOSTILAMENTO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público aos interessados o
extrato do termo de apostilamento ao Contrato nº 20250036 alusivo ao pregão nº 9.2024-
006-SRP. OBJETO: Tem por finalidade o apostilamento ao contrato nº 20250036, a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação
e organização de eventos para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura
municipal de ponta de pedras e suas secretarias. A inclusão de dotação orçamentária 0601
13 392 0494 2.059 - Manutenção das Atividades Culturais e Religiosas, categoria
econômica: 3.3.90.39 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. subelemento: 3.3.90.39.23 -
Festividades e Homenagens.
CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
Prefeita

                            

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