DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro do Instituto de previdência do Município de Santana do Araguaia-
PA,
avisa
aos
interessados
que
realizará
licitação
no
seguinte
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. No dia 13 de agosto de 2025, às 10:00 horas.
Objeto: Contratação de serviço especializado para a realização do recadastramento geral
dos servidores aposentados e pensionistas, em estrito cumprimento ao disposto no inciso
II do art. 9º da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, bem como em
conformidade com o disposto no art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Cópias
dos Editais serão obtidas através do www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá,
https://ipresa.com.br/edital_licitacao/home.
GLEYDSON RESPLANDES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Pessoa Jurídica de Direito Público, resolve em conformidade com o art. 79 da Lei 8666/93
e suas posteriores alterações e na cláusula 07 do instrumento contratual, rescindir o
Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 009/2021 firmado com a pessoa
jurídica: GUIMARAES FRANCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ:
17.518.681/0001-87, a presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo
79, inciso II, da lei 8.666/93.
GIOVANNI SPINDULA THOMAZ
Presidente Instituto de Previdência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-SEMINFRA
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de
Santarém, Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais:
O
edital
está
disponível
na
página
eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 30 de Julho de 2025
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 - SEMMA,
publicado em 20 de maio de 2025, no Diario Oficial da União, Edição 93, Página 397. ONDE
SE LÊ: BRANCO E CORRÊA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 9, 10, 11, 12,
14, 18, 26, 27, 33, 34, 40, 42. LEIA-SÊ: BRANCO E CORRÊA, CNPJ: 03.751.669/0001-03,
vencedora dos itens 10, 11, 12, 14, 18, 26, 27, 33, 34, 40, 42.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025.
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo
79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos
interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a
qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento
referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Empresa Especializada
Para a Prestação de Serviço Médicos (Clínico Geral) Com Expertise em Pediatria, Pós-
Graduação ou Serviço Avançado de Vida em Pediatria (SAVP), Para Suprir a necessidade de
Composição da Escala de Plantão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H da
Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/Pa, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de
documentação e proposta: Início de entrega das propostas: 31/07/2025 a partir das
14h30min. O período Início do Credenciamento: 31/07/2025 e Fim do Credenciamento:
31/07/2026 às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma
exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº
002/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.
Santarém/Pa, 30 de julho de 2025
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-017 - Proc. Administrativo Nº 02810001/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 23 de julho de 2025.
OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, Incluindo Combustível, Para Atender
aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA .
. Exercício 2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42
CONTRATO: Nº 2025230701.
VALOR TOTAL: R$ 97.179,36 (noventa e sete mil, cento e setenta e nove reais e trinta e
seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.197, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.198, Classificação econômica 3.3.90.39.00.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42
CONTRATO: Nº 2025230702.
VALOR TOTAL: R$ 436.814,43 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e quatorze reais
e quarenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2.222, Classificação econômica
3.3.90.39.00
VIGÊNCIA: 23 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-011
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00702001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011, com o objeto: Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Manutenção Corretiva e Preventiva, Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar
condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinados a Suprir as Necessidades das
Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA,
resultado da homologação, publicado dia 29/07/2025, no quadro de avisos da prefeitura,
tendo como vencedora do certame a empresa: R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº
35.107.565/0001-57, vencedora dos itens nº01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08,
nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23,
nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29 e nº30, totalizando o valor de R$ 2.494.894,74 (Dois
milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
setenta e quatro centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-014
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01004001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-014, com o objeto: Registro
de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Locação de Veículos Pesados, Destinado a Suprir as Necessidades do Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Secretarias Vinculadas a
Prefeitura Municipal de São Caetano De Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado
dia 29/07/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a
empresa: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.423.776/0001-04,
vencedora dos itens nº 01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11 e
nº12, totalizando o valor de R$ 6.790.884,00 (seis milhões setecentos e noventa mil
oitocentos e oitenta e quatro reais).
Em 29 de julho de 2025
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 132/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria de Saude. Contratada(o):
Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Gás Butano 13kg e Vasilhames 13kg, Para Atender As necessidades da
Prefeitura e Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa. Vigência: O Presente
Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir da data da
Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos.
data da Assinatura: 30 de julho de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário de
Saúde.
CONTRATO N° 133/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria de Assistência Social.
Contratada: Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto.: Contratação de
Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg e Vasilhames 13kg, Para Atender as
necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa.
Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar
A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante
Termos Aditivos. data da Assinatura: 30 de julho de 2025. Gisele de Souza Oliveira -
Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 134/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o) Rainha do Gás Ltda, Cnpj n°
41.856.952/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gás Butano
13kg E Vasilhames 13kg, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias
Municipais de São Francisco do Pará/Pa. Vigência: Presente Instrumento Contratual
Será Por Escopo, Com Vigência A Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses,
Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 30 de
julho de 2025. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 135/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante.: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria de Meio Ambiente.
Contratada(o): Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto Contratação de
Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg E Vasilhames 13kg, Para Atender As
necessidades da Prefeitura E Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa.
Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A
Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante
Termos Aditivos. data da Assinatura: 30/07/2025. Everaldo Marques Alves Cavalcante -
Secretário de Meio Ambiente
CONTRATO N° 136/2025. Rigem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal
de São
Francisco do
Pará Através
de Sua
Secretaria de
Educação.
Contratada(o): Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto: Contratação de
Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg E Vasilhames 13kg, Para Atender As
necessidades da Prefeitura E Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa.
Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar
A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante
Termos Aditivos. data da Assinatura: 30 de julho de 2025. Paulo Hugo Andrade Fo n s e c a
- Secretário de Educação.
CONTRATO N° 137/2025. Origem: Adesão A Ata n° 010/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de
São Francisco do Pará
Através do Fundo de
Manutenção E
desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação -
Fundeb. Contratada(o): Rainha do Gás Ltda, Cnpj n° 41.856.952/0001-99. Objeto:
Contratação de Empresa Para Aquisição de Gás Butano 13kg E Vasilhames 13kg, Para
Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias Municipais de São Francisco do
Pará/Pa. Vigência.: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência
A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação
Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 30 de julho de 2025. Paulo Hugo
Andrade Fonseca - Secretário de Educação.
CONTRATO N° 0131\2025. Origem: Adesão A Ata nº 003\2025 - A. Contratante.:
Prefeitura
Municipal
de
São
Francisco
do Pará
Através
de
Sua
Secretaria
de
Infraestrutura. Contratada(o): L. Melo Construções Ltda, Cnpj nº 07.665.869/0001-02.
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Recapamento Asfáltico
E Tapa Buracos Em Vias Urbanas no Município de São Francisco do Pará/Pa. Vigência
O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência A Contar A Partir
da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos
Aditivos. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal
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