DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-010, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de confecção/malharia. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mun.
de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: CYK CON F EC CO ES
LTDA-ME, CNPJ: 59.706.503/0001-20 com o valor total de 327.279,00; M L L CONF EC C AO
DE VEST. E COM. DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ: 41.853.390/0001-20 com
o valor total de 327.063,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de julho de 2025, Ordenador
(a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1407001-SRP
O Município de Tomé Açu, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1407001-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Material Técnico, incluindo material
farmacológico, laboratorial, hospitalar, e outros da mesma natureza, para manutenção dos
serviços de saúde realizados pela Secretaria municipal de saúde de Tomé-Açu / PA, com
abertura prevista para o dia 06/08/2025 às 09:00h, para que se proceda a revisão das
demandas solicitadas, bem como do Edital e termo de referência, e posteriormente
publicação da nova data de abertura do certame.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1806001-SRP
O Município de Tomé Açu, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9-2025-1806001-SRP, com sessão realizada em 10/07/25, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de pré-moldados em concreto para serem
utilizados na manutenção da estrutura de drenagem urbana e rural, bem como manutenção
de vias com pavimento composto por elementos pré-moldados no município de Tomé-
Açu/PA, foi considerada Fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes do certame,
conforme motivos expostos na Ata de Sessão disponível no Portal www.bnc.org.br.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0701060010/2025
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701060010/2025. ORIGEM: CP Nº 009/2024,
Fundamentação do aditivo: nos termo do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130.,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Trairão/PA, CNPJ: 10.221.760/0001-82. CONTRATADO: J. S. BARROSO SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 34.254.168/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA
FACHADA E MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO -PA, UTILIZANDO
RECURSOS DA EMENDA 202422630004- JADER BARBALHO. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência de EXECUÇÃO do contrato até 20 de Setembro
de 2025. E alteração contratual de ACRÉSCIMO DE VALOR de R$ 68.931,70 (Sessenta e Oito
mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos), passando o contrato a ser de R$
384.253,58 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Três e Quatro Mil
Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos) a dotação Orçamentária:
0907 Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos. Projeto 0907.154510005.1.009 Construção de
Muro de Cemitério , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, nos termos
do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, nas
mesmas condições propostas no Contrato Original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
DESPACHO DE 24 JULHO DE 2025
Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo
71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor da empresa MVR
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04 vencedora da licitação
modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025-FME cujo objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MARISSANTA PASSARINHO, ALVORADA E
VALE DO GURUPIZINHO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o valor global de R$ 5.248.813,79 (Cinco
milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e treze reais e setenta e nove
centavos) e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito
DECLARO o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente
para as providências de costume.
WALMIR NOGUEIRA MORAES
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250105 Contratante: FME Contratada: MVR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 44.378.579/0001-04. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL MARISSANTA PASSARINHO, ALVORADA E VALE DO GURUPIZINHO
NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2025-CP-FME. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 28/07/2025 à 27/01/2027, Valor: R$ 5.248.813,79.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 365/2025/DLCA
ref. Pregão Eletrônico 026/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação empresa
especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às
necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA. Vencedores: A M GUERREIRO
COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61;
Valor R$ 174.948,00. Valor Global da Ata R$ 174.948,00. Ass. 29/07/2025; vigência 1 ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU,
CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração.
Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra
óptica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de
Viseu/PA. Termo de Contrato 366/2025-DLCA. Contratada: A M GUERREIRO COMERCIO E
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor
global de R$ 43.920,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
29/07/2025 à 29/07/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura de Viseu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025- SRP.
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico 026/2025 - SRP, para a Contratação empresa especializada de prestação de serviços de
internet fibra óptica, visando atender às necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA,
cujo objeto foi adjudicado a empresa A M GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMU N I C AC AO
MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61; Valor R$ 174.948,00. Tudo conforme o critério de
julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo
licitatório. Ass. 09/07/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 30 de julho de 2025
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra
óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Termo de Contrato
368/2025-DLCA. Contratada: A M GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -
SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor global de R$ 57.828,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ
50.736.264/0001-86. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de
internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Cultura de
Viseu/PA. Termo de Contrato 371/2025-DLCA. Contratada: A M GUERREIRO COMERCIO E
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor
global de R$ 18.300,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025
à 29/07/2026. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de
serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Viseu/PA. Termo de Contrato 369/2025-DLCA. Contratada: A M GUERREIRO
COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ 20.959.980/0001-61,
valor global de R$ 21.960,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
29/07/2025 à 29/07/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços
de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação
de Viseu/PA. Termo de Contrato 367/2025-DLCA. Contratada: A M Guerreiro Comercio e
Servicos de Comunicacao Multimidia - SCM Ltda; CNPJ 20.959.980/0001-61, valor global de
R$ 14.640,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025 à
29/07/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 026/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de
serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de
Meio Ambiente de Viseu/PA. Termo de Contrato 370/2025-DLCA. Contratada: A M
GUERREIRO COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -SCM LTDA; CNPJ
20.959.980/0001-61, valor global de R$ 18.300,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-026-pmvx - PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA -
CNPJ: 44.470.316/0001-12 - Contrato Administrativo nº 20250374, com o valor global de
R$: 250.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/07/2025 e
encerrando em 29/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a "BANDA
MANIM VAQUEIRO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia
25/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 29/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-027-pmvx - PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-
53 - CONTRATADO: DIAMOND EVENTOS LTDA - CNPJ: 39.558.468/0001-31 - Contrato Administrativo
nº 20250375, com o valor global de R$: 95.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00;
VIGÊNCIA: 29/07/2025 e encerrando em 29/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico
com o "CANTOR ALLANZINHO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia
26/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 29/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-028-pmvx - PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: WS SHOWS LTDA (WESLEY SAFADÃO) - CNPJ:
09.188.896/0001-59 - Contrato Administrativo nº 20250378, com o valor global de R$:
800.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/07/2025
e
encerrando em 29/01/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o
"CANTOR ALLANZINHO" para o 17º Festival de Verão de Vitória do Xingu - VITSOL 2025, dia
26/09/2025; Vitória do Xingu/PA, 29/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-003-PMVX -
O Município de Vitória do Xingu/PA, primando pelo princípio da publicidade e
transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Concorrência
Eletrônica nº 3.2025-003-PMVX, prevista anteriormente para o dia 07/08/2025 às 08:30 horas, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de calçadas, de
meio-fio, de sarjetas, de pavimentação em blocos de concreto no Município de Vitória do Xingu,
encontra-se remarcada para o dia 14/08/2025, às 08:30 horas. O adiamento ocorreu face à
necessidade de alteração do Edital. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br,
www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na
sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro
Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. O presente aviso de republicação substitui o
aviso publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº. 137, página nº. 330 do dia 23/07/2025;
Vitória do Xingu/PA, 30 de julho de 2025
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Presidente da Comissão de Contratação.
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