DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme Convênio 909444/2020/MIDR.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2025. Dotação: Recursos Oriundo do Convênio
nº 909444/2020/MIDR: 20400 - Secretaria de Agricultura e Ab. 20400.04.122.0005.1007 -
Adquirir Equipamentos e Veículos para a Secretaria de Agricultura 4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 11901/2025 - 30.07.25 -
Ana Cristina Manjabosco - R$ 9.599,00; CT Nº 11902/2025 - 30.07.25 - AGROPRATA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - R$ 5.840,00; CT Nº 11903/2025 - 30.07.25 - NM
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 52.000,00; CT Nº
11904/2025 - 30.07.25 - MERAK SOLUCOES LTDA - R$ 26.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de kits didáticos destinados a alunos e professores da Educação Infantil
e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 27/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar -
Rec. Próprios;
12.361.0008.2232 - Manut. do
Ens. Fundamental -
Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%;
12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ.
Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar
- Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% -
VAAR; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
Vigência até 31/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
e: CT Nº 119/2025 - 29/07/2025 - ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$
2.148.166,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 32/2025, que objetiva: Registro de preços para eventual contratação na aquisição
de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste
Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o
licitante: JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 384.640,00. Para
assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal
nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 29 de julho de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município ne Coxixola - PB,
Contrato
ne
Repasse:
OGU MCIDADES
944754/2023
-
OPERAÇÃO
1087878-11.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.
VIGÊNCIA: até 29/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT
Nº 00087/2025 - 29.07.25 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ
25.080.166/0001-96 - R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Coxixola - PB,
Contrato de Repasse: OGU MCIDADES 944755/2023 - OPERAÇÃO 1087744-72. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES 704 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500. VIGÊNCIA: até 29/07/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00088/2025 - 29.07.25 -
LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 45.340.589/0001-05 - R$ 326.183,15 (trezentos
e vinte e seis mil cento e oitenta e três reais e quinze centavos).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB,
CONTRATO DE REPASSE: OGU MCIDADES 944754/2023 - OPERAÇÃO 1087878-11; ADJUD I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS
DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 25.080.166/0001-96 - R$ 229.000,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB,
CONTRATO DE REPASSE: OGU MCIDADES 944755/2023 - OPERAÇÃO 1087744-72; ADJUD I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZAX ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.340.589/0001-05 - R$ 326.183,15.
Coxixola - PB, 24 de Julho de 2025.
NELSON JOSÉ NEVES HONORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 30 de Julho de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Execução de serviço de abastecimento de água potável através de caminhão pipa destinado à
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas PB. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 14:00 horas do dia 19 de agosto de 2025. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no
site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 30 de julho de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(FARMÁCIA BÁSICA E DE USO HOSPITALAR) E MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00010/2025 - Ata de Registro de Preços nº
00031/2024,
decorrente do
processo
licitatório
modalidade Pregão
Eletrônico nº
00013/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB.. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até
10/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00140/2025 -
10.07.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.397.789,50.
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00010/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
A
AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
(FARMÁCIA
BÁSICA
E
DE
USO
HOSPITALAR) E MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.397.789,50.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB, por meio
do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender a demanda do
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL do município de Itapororoca. Abertura da sessão pública:
08:15 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 18 de
Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com.
Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 30 de Julho de 2025.
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de material permanente
médico hospitalar e de uso administrativo para atender as necessidades da secretaria de
saúde, e demais secretaria do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 00013/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 588 de 26
de dezembro de 2024 22010 secretaria de chefia de governo 2002 2001 4.4.90.52 15000000
22030 2005 2001 4.4.90.52 17200000 22040 2008 2001 4.4.90.52 15010000 22050 2013
2004 22070 2025 1017 22080 22081 2104 2002 4.4.90.52 16610000 22090 2036 22100
2038 2001 22110 2058 2001 22130 2055 2001 22140 2056 2001 4.4.90.52 17550000 22060
011 2003 2020 22061 1031 1057 2005 2019 2098 2102 4.4.90.52 15001002 4.4.90.52
16010000 4.4.90.52 16000000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Ct Nº 00170/2025 - 09.07.25 - Inteligencia
Comercio De Equipamentos E Servicos Eireli - R$ 21.840,00; Ct Nº 00171/2025 - 09.07.25 -
Alexsandro Santos Da Silva Ltda - R$ 7.000,00; Ct Nº 00172/2025 - 09.07.25 - Microfort
Informática Ltda - R$ 6.840,00; Ct Nº 00173/2025 - 09.07.25 - Tecnoblu Comercio De
Refrigeração Ltda - R$ 25.890,00; Ct Nº 00174/2025 - 09.07.25 - Soul Distribuidora De
Produtos E Equipamentos Industriais Ltda - R$ 6.391,60; Ct Nº 00175/2025 - 09.07.25 -
Belmicro Tecnologia S/A - R$ 201.000,00; Ct Nº 00176/2025 - 09.07.25 - Dellamed S.A. - R$
95.199,90; Ct Nº 00177/2025 - 09.07.25 - F A Comercio Ltda - R$ 90.590,00; Ct Nº
00178/2025 - 09.07.25 - M Carrega Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 12.750,00;
Ct Nº 00179/2025 - 09.07.25 - Moveplast Industria De Moveis Ltda - R$ 81.800,00; Ct Nº
00180/2025 - 09.07.25 - You Care Soluções Hospitalares Ltda - R$ 5.950,00
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a demanda da
secretaria de saúde do município de Jacaraú/PB, para o dia 15 de Agosto de 2025 às 09:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de Agosto de 2025 às 09:01 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Site: www.licitajacarau.com.br.
Jacaraú - PB, 30 de Julho de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
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