DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa de aquisição de alimentos - PAA, no município de Jacaraú - PB; Adjudico o
objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Ana Claudia Pessoa -
R$ 16.836,60; Antonio Claudio de Lima - R$ 1.681,37; Antonio Francisco de Oliveira - R$
5.376,06; Antonio Justino do Nascimento - R$ 9.818,41; Antonio Santos de Oliveira - R$
8.357,77; Armando Gonçalves Dantas - R$ 10.736,52; Cooperativa de Producao e
Comercializacao da Zona da Mata Norte da Paraíba - Coo - R$ 737,64; Edilson Pereira da
Silva - R$ 11.116,59; Edmilson Martins Coutinho - R$ 10.422,59; Edriano Marculino da Silva
- R$ 17.936,73; Flavia Santos da Silva - R$ 8.744,35; Flávio Ferreira de Aquino - R$ 3.283,21;
Francisco de Assis da Silva - R$ 12.844,58; Genita Ferreira do Nascimento - R$ 8.796,88;
Gerson Luís Gomes da Silva - R$ 6.672,57; Isaac Justino da Silva - R$ 13.341,41; Ivanildo
Gonçalves Dantas - R$ 7.480,55; Ivanildo Jose Figueiredo - R$ 20.215,07; Jose Antonio
Pessoa do Monte - R$ 12.079,38; José dos Santos Oliveira - R$ 10.560,61; Jose Renato
Araujo da Silva - R$ 13.272,41; Joselma de Oliveira Santos - R$ 14.802,07; Josenildo Ferreira
Pereira - R$ 7.367,82; Leandro da Silva Figueiredo - R$ 2.931,76; Lucelia Nunes Pessoa - R$
16.075,00; Manoel Messias da Silva - R$ 11.330,53; Maria das Graças Ferreira da Costa - R$
10.448,41; Maria Ivete da Silva - R$ 17.789,53; Maria Rosa Evaristo da Silva - R$ 7.490,98;
Natanael Santos de Oliveira - R$ 13.218,13; Paulo Sergio Figueiredo - R$ 11.943,41;
Reginaldo da Silva Dantas - R$ 7.007,39; Severina Maria da Costa - R$ 2.787,59
Jacaraú - PB, 30 de Julho de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro
- Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de 01 unidade móvel de saúde (ambulância tipo "A" para simples
remoção tipo PICK UP 4x4), conforme Termo de Referência e proposta nº 12009325000124006,
firmada entre o ministério da saúde e o fundo municipal de saúde do município de Jericó-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início da fase de lances:
09:05 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
34351089.
E-mail:
licitajerico@yahoo.com.br.
Edital:
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 30 de Julho de 2025.
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de filtros, óleos, lubrificantes e outros, em atendimento as
necessidades do município de Mãe D'água, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia
14 de agosto de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na
Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.
O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 30 de julho de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES para atender as necessidades da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo
de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início
da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 30 de Julho de 2025.
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 01/2025, que
objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
HOMOLOGO o correspondente certame: PROCEDIMENTO DESERTO.
Nova Olinda-PB, 29 de julho de 2025.
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 01/2025, que objetiva: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento
ao
Programa Nacional
de
Alimentação
Escolar
- PNAE;
REVOGO
o
correspondente procedimento auxiliar de licitação. Justificativa: Motivo de conveniência e
oportunidade - procedimento deserto.
Nova Olinda-PB, 29 de julho de 2025.
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Ementa: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ouro Velho/PB e CONTRATADO: Empresa J R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA na
Construção do Novo Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), do referido Município, nos autos
da Tomada de Preços nº 012/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á
pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato,
independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de
prazo, ao Contrato nº 002/2024-CPL, exclusivamente no tocante a Construção do Novo
Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), pelo prazo de 365 (dias), iniciando em 08/07/2025 até
08/07/2026. Parágrafo Único - Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de
acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro
Velho/PB, 08 de julho de 2025. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal.
J R Serviços de Engenharia Ltda - Contratada. José Givaldo de Sousa - Secretário de Serviços
Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Equipamentos Hospitalares para atender ao
Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00003/2025. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Recurso Federal -
Emenda Parlamentar Dotação prevista no QDD2025 Transferência Especial. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde
de Ouro Velho
e: CT Nº 00008/2025
- 30.07.25 - AC
EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ 46.221.464/0001-29 - R$ 2.498,00; CT Nº 00009/2025 -
30.07.25 - ACAT SOLUÇÕESES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 45.690.166/0001-15 - R$ 5.400,00;
CT Nº 00010/2025 - 30.07.25 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 33.613.876/0001-62 - R$
3.199,00; CT Nº 00011/2025 - 30.07.25 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- CNPJ 04.709.243/0001-54 - R$ 6.100,00; CT Nº 00012/2025 - 30.07.25 - CH3 ELETRO E
ELETRONICOS LTDA - CNPJ 39.581.101/0001-39 - R$ 28.510,00; CT Nº 00013/2025 -
30.07.25 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - CNPJ 12.734.018/0001-04 - R$ 52.700,00; CT Nº
00014/2025 - 30.07.25 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 8.827,00; CT Nº 00015/2025 - 30.07.25 - M C A R R EG A
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 32.593.430/0001-50 - R$ 74.150,00; CT Nº
00016/2025 - 30.07.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ 32.407.715/0001-50 -
R$ 8.110,00; CT Nº 00017/2025 - 30.07.25 - TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ
21.592.515/0001-06 - R$ 4.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 027/2025 cujo objeto é:
contratação de empresa visando a construção de uma central de velórios e da ampliação do
cemitério público
municipal de
Quixaba/PB, O edital
está disponível
nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do
dia 14/08/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Remígio e: CT Nº 00104/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e
Engenharia Ltda - CNPJ: 21.763.372/0001-40 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 11
meses. ASSINATURA: 29.07.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
OBJETO: Credenciamento de Empresa(s) especializadas para prestação de serviço de
realização de Consultas e exames médicos, visando atender as necessidades da
secretaria de Saúde do município de Santa Inês-PB.
O Prefeito MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através
e
observadas as
disposições
da
Lei
Federal nº
14.133/21,
resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00002/2025,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a POLICLIMED
POLICLINICA E IMAGEM MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 09.311.371/0001-69; VALOR R$
360.029,65
Santa Inês-PB, 29 de julho de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00116/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ nº 10.954.450/0001-77.
OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a
partir de 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026, baseando-se na Cláusula Quarta - Do
Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
O valor do Contrato original que é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), permanece
inalterado. Referente ao item 01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.020
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GESTÃO
-
04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. 3390.39 -
1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (25/07/2025 a 25/07/2026).
DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de julho de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que tem como objeto: Locação de veículos
automotores tipo (Caminhão e Camionete), para atender as demandas das Secretarias do
Município de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a
seguir: MÁRCIO SUÊNIO DE MEDEIROS, Item(s): 03 - Valor: R$ 60.000,00.
Santa Luzia - PB, 30 de julho de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito