DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva Locação de veículos automotores tipo (Caminhão e
Camionete), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa L u z i a / P B,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): MÁRCIO SUÊNIO DE MEDEIROS, Item(s): 03 - Valor: R$
60.000,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 30 de julho de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Suplente, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00023/2025, que tem como objeto: Locação de veículos automotores tipo (Caminhão e
Camionete), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.
Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: MÁRCIO SUÊNIO DE
MEDEIROS, Item(s): 03 - Valor: R$ 60.000,00. Itens declarados fracassados: 01 e 02.
Santa Luzia - PB, 29 de julho de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em
Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Bela Vista, Localizado no Perímetro Urbano no
Município no São Domingos no Cariri - PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 -
SICONV Nº
939770). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00003/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00023/2024 - Construtora
Mendonça Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 04.07.25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA EM
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO AÇUDE DE CACIMBA NOVA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de setembro de 2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
São João do Rio do Peixe - PB, 30 de julho de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
produtos de Panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados à Merenda Escolar
das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de
Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início
da disputa: 09:30hs/mim do dia 14/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São
José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 30 de Julho de 2025.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: aquisição de utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades das
secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº
00036/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00116/2025 - 03.07.25 - FABIANA RODR I G U ES
PEREIRA - CNPJ: 26.427.828/0001-14 - R$ 8.342,40; CT Nº 119/2025 - 04.07.25 - JOSE
ADRIAN CAMPOS PESSOA - CNPJ: 52.134.653/0001-67 - R$ 159.837,85 e CT Nº 121/2025 -
07.07.25 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62 - R$ 65.614,11.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2025, que objetiva a
Aquisição de livros paradidáticos destinados ao apoio pedagógico e à complementação do
acervo das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São José de Piranhas - PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTARES COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 51.226.647/0001-77 - R$ 10.372,50,00. CONVOCAMOS o
representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a
documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a
4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 28 de julho de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A comissão vem notificar a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ: 33.613.876/0001-62, vencedora do pregão 0023/2025, sobre a decisão proferida no
processo de penalidade. Tendo em vista que a empresa foi convocada para assinar o
contrato, não compareceu, não justificou, e não apresentou garantia exigida, no prazo
ofertado por edital. Não apresentou. Aberto o processo de penalidade a comissão APLICA,
como medida disciplinar, a presente PENALIDADE: A empresa fica impedida de participar
de futuras licitações e de celebrar novos contratos com o município de São José de
Piranhas, em todas as esferas municipais, fundos e autarquias, pelo período de 06(seis), a
contar da data de publicação desta decisão, conforme art 156 § 4º. Tem-se retida a
GARANTIA DA PROPOSTA, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas, prevista no artigo 58 da Lei nº 14.133/2021.
São José de piranhas, 29 de julho de 2025.
DORALICE SOUSA DE BRITO
FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO
IZABEL MARIA DE MATOS
p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura De São José De Princesa-PB, inscrita no CNPJ n° 01.612.684/0001-
45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº
14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº
012/2025. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da
secretaria municipal de infraestrutura da prefeitura de São José De Princesa - PB. Recursos
Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 13/08/2025 às
08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital
completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 30 de julho de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA,
BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00005/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste Construtora e Comercio
Ltda - 6º Aditivo - acréscimo de 6,85%. ASSINATURA: 29.07.25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2025. Informações
no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 30 de julho de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2025. OBJETIVO: Aquisição de veículos automotores
zero quilômetro, sendo veículos tipo passeio e motocicletas modelo Cross, destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos
oriundos de emendas parlamentares. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 14 de Agosto de 2025,
às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar,
Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os
interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 29 de Julho de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo
Administrativo
nº.
2025.190/2025.
Objetivo:
Contratação
de
empresa
especializada para os serviços de obras de engenharia de Construção de campo de futebol
no município de Vista Serrana - PB, O critério de julgamento adotado será o menor preço
global,
Reunião: as
09hs:00min do
dia
15/08/2025 (Horário
de Brasília).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-
br , Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro de Vista Serrana/PB
supracitado
pedido
esclarecimento
Pelo
sítio
eletrônico
oficial
-
www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Vista Serrana, PB, 29 de julho de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do
objeto: "Contratação de empresa
especializada de engenharia/arquitetura, com
fornecimento de material e mão de obra, para construção do projeto CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI". Tendo como vencedora a empresa: WC CONSTRUTORA
LTDA CNPJ CNPJ 48.727.071/0001-17, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada