DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PL n° 94/2025 PE n° 30/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de
Cozinha
-
GLP
45kg.
Abert:
12.08.25
às
10h.
EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, através da Secretaria Municipal de
EDUCAÇÃO, torna público: Chamada Pública n.º 002/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar da Rede
Municipal de Ensino do Município de Afrânio/PE. Período de recebimento dos documentos
de habilitação e proposta de preço será de: 31/07 a 20/08/2025. A relação dos
proponentes será apresentada
em sessão pública dia 20/08/25
às 10h. Edital:
www.afranio.pe.gov.br
Afrânio/PE, 29 de julho de 2025
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMA
Processo Licitatório nº 021/2025 - PMA.
Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de seguros
veicular, a serem adquiridos conforme a necessidade, para segurar a frota de Veículos
Oficiais do município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 221.368,36. Início do
recebimento de propostas: 01/08/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas:
12/08/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/08/2025 às 10:00h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal
da
Transparência
Municipal:
www.angelim.pe.gov.br/,
pelo
e-mail:
licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego
Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.
FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 86/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação
torna público a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 086/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA
EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: LEONARDO PACHECO DE ALBUQUERQUE,
CRECHE JOSÉ RABÊLO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO COSTA LEITÃO E ADALGIZA CAVALCANTI
DE BARROS CORREIA. Valor estimado de R$ 81.080,94 (oitenta e um mil, oitenta reais e
noventa e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou
e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias
úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro -
ARCOVERDE/PE. Abertura: 06/08/2025, às 09h00min.
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde, torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER
AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor
estimado de R$ 2.898.835,41 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e
trinta
e
cinco
reais
e
quarenta
e
um
centavos).
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da
Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 13/08/2025 às 10h00min.
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 81/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. Objeto
Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia visando à construção de Unidade de Educação Infantil -
Creche Tipo 01 - Padrão FNDE, no Município de Betânia - PE. Contrato de Prestação de
Serviços N° 156/2025. Valor Global: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).
Fonte de Recursos: Recursos do FNDE (Fundo Nacional de Educação), transferências do Estado
referentes a convênios e outros repasses. Contratado: J C L ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
69.968.238/0001-01, estabelecida na Rua Jacó Velosino, 290, Sl 1104, Casa Forte, Recife/PE,
que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representado pelo Sr. João Rufino
Silva Melo Fernandes. Prazo de Execução: 12 meses, durante o período de 28 de Julho de
2025 até 28 de Julho de 2026. Betânia, 28 de Julho de 2025. Maria de Lourdes Bezerra Araújo
- Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Portaria N° 3/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Betânia, no Estado de
Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado
apurado em julgamento realizado em 25 de julho de 2025 da Concorrência Eletrônica Nº
1/2025, Processo 81/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia visando à construção de Unidade de Educação
Infantil - Creche Tipo 01 - Padrão FNDE, no Município de Betânia/PE, resolve por bem
adjudicar em favor da empresa: J C L ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 69.968.238/0001-01,
estabelecida na Rua Jacó Velosino, Nº 290, Sala 1104, Edif. Emp Lucas Suassuna, Casa Forte,
Cidade do Recife-PE, CEP: 52.061-410, foi vencedora do presente certame, por apresentar
o menor valor global, totalizando R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).
Betânia-PE, 25 de julho de 2025
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 1/2025
Processo PMF Nº 81/2025 - PMB, Concorrência Eletrônica PMB Nº 1/2025. Comissão: CPL
- Objeto Nat.: Serviços
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
visando à construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo 01 - Padrão FNDE, no
Município de Betânia/PE. Julgamento Menor Preço Global. Após julgamento comunica-se
sua Homologação da seguinte maneira: Empresa Vencedora: J C L ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 69.968.238/0001-01, vencedora do certame com o valor global de R$
5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). A quem caberá a prestação dos serviços
do objeto licitado ao Município de Betânia/PE, em conformidade com a proposta de preço
apresentada. Maiores informações na CPL situada na Praça Anfilófio Feitosa, 60 - Betânia-
PE, CEP: 56.670-000, das 08:00 às 14:00 horas, cplbetania@gmail.com.
Betânia-PE, 25 de julho de 2025
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO 055/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Objeto Descr: Contratação de empresa
especializa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA AO USO DAS ESCOLAS
PÚBLICAS, SETORES DA SECRETARIA E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e
no Termo de Referência. O presente certame possui preço máximo de R$ 109.308,00,
considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir
do dia: 29/07/2025, às 09h00min, até o dia 12/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 12/08/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA
MICROEMPRESA E
EMPRESA DE
PEQUENO PORTE,
DE ACORDO
COM A
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Praça da
Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo
facultada a solicitação através do e-mail: pregao@bonito.pe.gov.br, acessando o Portal da
Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no
sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 28 de julho de 2025.
CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - FMAS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 PROCESSO Nº 165/2025
Registro de preço para a
contratação de empresa especializada para
fornecimento de kit de identificação civil (iitb), com instalação e treinamento de servidores
destinado a atender as necessidades do fundo municipal de ação social da prefeitura. Valor
Máximo: R$ R$ 132.481,68. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br.
Recebimento das propostas até: 13/08/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços:
13/08/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através
do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 30 de julho de 2025.
DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAUJO DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria
Executiva de Obras Públicas, torna público que, em conformidade com o art. 71, inciso IV,
da Lei nº 14.133/2021, e conforme Ata de Sessão constante nos autos, ADJUDICOU e
HOMOLOGOU o objeto da licitação supracitada à empresa ANDRADE PONTES ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.050/0001-01, pelo valor total de R$
5.032.000,00 (cinco milhões, trinta e dois mil reais). Contratação de empresa especializada
na implantação de Creche Pré-Escolar Tipo 1, modelo padrão FNDE, localizada em Garapu,
no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, incluindo os serviços de terraplenagem.
Cabo de Santo Agostinho - PE, 25 de Julho de 2025.
FÁBIO VIEIRA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO N.º 011/2025
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Creche/Escola
de Educação Infantil Em Cachoeirinha/PE - PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 2. CONFORME:
TERMO DE COMPROMISSO Nº 962090/2024/FNDE/CAIXA. Valor Máximo Global: R$
3.112.989,50. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das
propostas até: 18/08/2025 às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2025 às
10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail:
cachoeirinhacpl@gmail.com
Cachoeirinha, 30 de julho de 2025.
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROC Nº 85/2025
Natureza do Serviço: Serviços de Engenharia.
Contratação de execução dos serviços de manutenção de calçamento em
diversas Ruas do Município de Camocim de São Félix. Valor máxima aceitável R$
383.675,83. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 31.07.2025.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15.08.2025 às 08:00h Abertura da
sessão de lances: 15.08.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital
no
site:
www.bnc.org.br,
ou
no
site
Oficial
do
Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de
avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 30 de Julho de 2025.
JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS
Agente de Contratação