DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100297
297
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 0111/2025. Vinculado: PA nº 0173/2025. Ref. PE n° 009/2025. Objeto: Serviços
técnicos especializados, cf. detalhado CA nº 0111/2025 (Item 01) Contratante: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75)
Contratada: ORG. Evano e Evano Contadores ASS. E EDU. EX. LTDA (CNPJ n°
13.139.031/0001-70) - VLL/Unit/Registrado/Hora = R$ 249,00 Dotação/Orçamentária e
Vigência: Cf. detalhados CA nº 0111/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 0112/2025. Vinculado: PA nº 0173/2025. Ref. PE n° 009/2025. Objeto: Serviços
Manutenção Corretiva (equipamentos) incluindo mão de obra, cf. detalhado CA nº
0112/2025 - (Item 05) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ Nº
06.554.786/0002-56) Contratada: Locmed Hospitalar Ltda - (CNPJ n° 04.238.951/0001-54)
VLL/Unit/Registrado/mês = R$ 5.500,00 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. detalhados
CA nº 0112/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone:
(86) 97400-6369
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 0113/2025. Vinculado: PA nº 0173/2025. Ref. PE n° 009/2025. Objeto: Serviços
técnicos em website (SCPI/SIP/DATA-CENTER/Suporte Técnico) cf. detalhado CA nº
0113/2025 - (Item 10) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças -
PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Contreina Consultoria e Treinam. em
Software Ltda (CNPJ n° 12.378.206/0001-39) VLL/Unit/Registrado/mês = R$ 7.050,00
Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. detalhado CA nº 0113/2025 Informações: UL/GOV -
PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 0114/2025. Vinculado: PA nº 0173/2025. Ref. PE n° 009/2025. Objeto: Serviços
Inclusão alunos c/necessidades especiais (...) cf. detalhado CA nº 0114/2025 (Item 11)
Contratante: Secretaria
Municipal de
Educação -
SEMED -
PMJF/PI (CNPJ
Nº
30.068.002/0001-83) Contratada: Inst. Piauiense de Assist., Auditoria e Gestão em Saúde -
IPAAGS (CNPJ n° 58.560.209/0001-90) VLL/Unit/Registrado/mês = R$ 19.899,99
Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. detalhado CA nº 0114/2025 Informações: UL/GOV -
PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: WR ENGENHARIA E
LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Terceiro Termo Aditivo
(Reequilíbrio Econômico-Financeiro) do contrato nº 134/2023, nos limites permitidos por
lei, em função de acréscimos extras ao objeto da Tomada de Preços nº 18/2022, não
orçados na planilha contratada. Valor Global R$ 2.794.516,26 (dois milhões, setecentos e
noventa e
quatro mil,
quinhentos e
dezesseis reais
e vinte
e seis
centavos).
Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea b, e § 1º da Lei nº 8.666/93. Ratificação: As demais
Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. Signatários: João Paulo
Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE ADIMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
(DA ABERTURA)
Processo Administrativo nº 001.0001513/2025.
A Prefeitura de Jurema - PI, através do seu Agente de Contratação torna
público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o
Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, por Registro de
Preços, sob o nº 007/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação global. Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviço comum de engenharia na Construção de uma Praça
pública na Localidade Lagoa Comprida, zona rural do Município de Jurema-PI, conforme
quantitativos,
especificações constantes
no Projeto
Básico,
Memoriais e
Planilhas
Orçamentárias, Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$ 242.647,66 (duzentos e
quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), está
sendo ADIADA sua ABERTURA, conforme datas a seguir. Início Recebim/Cad Prop (nova
data): 29 de julho de 2025, às 17h. TÉRM CAD/ANÁL PROP (nova data): 11 de agosto de
2025 às 07h. Sessão disputa preços (nova data): 11 de agosto de 2025 às 09:30h, local
realização da licitação: Portal BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquisição
e
Disponibilização
do
Edital:
Sítio
eletrônico
do
TCE/PI
no
link:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic/,
Portal
BNC
no
link:
https://bnccompras.com/Process/Process
SearchPublic?param1=0,
e
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Jurema-PI,
no
link:
https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia. Todos os horários constantes deste
Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF.
Jurema - PI, 28 de julho de 2025.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Processo nº 034/2025; Concorrência Eletrônica nº 005/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Construtora Raribe LTDA, CNPJ:
27.380.162/0001-59. Clausula aditivada: Cláusula décima - Da dotação orçamentária) - FPM
/ FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio/ Emenda Parlamentar
20259000001. Assinatura do Aditivo: 30 de julho de 2025. Marcolândia - PI, 30 de julho de
2025. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
A CPL, torna público que realizará a abertura do Credenciamento abaixo
anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Poderão participar do Presente credenciamento todas as empresas que manifestarem
interesse e sejam do ramo da licitação. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para atuação em serviços médicos plantonista (ambulatório), para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Matias Olímpio - PI (conforme
anexo único). Tipo de Licitação: Preços consignados do município. Suporte Legal: Normas
gerais da Lei no 14.133/21. Data do recebimento da documentação: 30/07 ao dia
20/08/2025 das 07h:30 as 12h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
Matias Olímpio - PI, 28 de Julho de 2025.
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 045/2025; Processo nº 042/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Universal
Soluções Comercial LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59. Objeto: Registro de Preços para o
fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para o município de Monte
Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 5.506.290,16 (cinco milhões, quinhentos e seis mil,
duzentos e noventa reais e dezesseis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB
/ PNAE / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 18 de
julho de 2025. Vigência: 18 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. Monte Alegre do
Piauí-PI, 18 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.
Contrato: 045.1/2025; Processo nº 042/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Shirley
Katiucia Pereira Canuto, CNPJ: 41.097.092/0001-57. Objeto: Registro de Preços para o
fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para o município de Monte
Alegre do Piauí-PI (vencedor Item 57). Valor: R$ 576.288,00 (quinhentos e setenta e seis
mil e duzentos e oitenta e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAE
/ ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 18 de julho de
2025. Vigência: 18 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. Monte Alegre do Piauí-PI,
18 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.
Contrato: 047/2025; Processo nº 041/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: 06.096.646
Rude de Oliveira Folha Batista, CNPJ: 06.096.646/0001-09. Objeto: Registro de preços
para a fornecimento de material expediente para atender as necessidades do município
de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 77.917,62 (setenta e sete mil, novecentos e
dezessete reais e sessenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS /
FMAS / ICMS / Recursos Próprios / FUNDEB/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato:
29 de julho de 2025. Vigência: 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026. Monte
Alegre do Piauí - PI, 29 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito
municipal.
Contrato: 048/2025; Processo nº 041/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Ernandes
Rocha Vieira LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001-21. Objeto: Registro de preços para a
fornecimento de material expediente para atender as necessidades do município de
Monte Alegre do Piauí - Pi. Valor: R$ 498.853,42 (quatrocentos e noventa e oito mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM
/ FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / FUNDEB/ Emenda Federal. Assinatura
do Contrato: 29 de julho de 2025. Vigência: 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026.
Monte Alegre do Piauí - PI, 29 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito
municipal.
Contrato: 049/2025; Processo nº 041/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Berenice
de Sousa Ferreira Mascarenhas CNPJ: 03.321.539/0001-30. Objeto: Registro de preços
para a fornecimento de material expediente para atender as necessidades do município
de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 54.968,10 (cinquenta e quatro mil, novecentos
e sessenta e oito reais e dez centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS
/ ICMS / Recursos Próprios / FUNDEB/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de
julho de 2025. Vigência: 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026. Monte Alegre do
Piauí - PI, 29 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025
Processo Administrativo: Nº 041/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos de Monitoramento
e Segurança Eletrônica.
CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça No Tempo - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: ADILSON BARBOSA CRUZ, CNPJ Nº 10.249.813/0001-73
VALOR TOTAL: R$ 54.675,68 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CIN CO
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2025
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
FONTES DE RECURSOS: 1500, 1569, 1706, 1541, 1542, 1540, 1600, 1601, 1660
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/PMMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0397/2025/PMMC
Município de Morro do Chapéu - PI, Através do pregoeiro oficial, torna público,
que realizará licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para os serviços de reforma da praça central no municipio de Morro
do Chapéu do Piaui-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.go.br. Acolhimento
das propostas até:
15/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 15/08/2025 às 10h00min.
Orçamento Estimado: R$ 149.450,52. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; IR; ISS; IPVA .
Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI,
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 13h e 00 min.
Morro do Chapéu do Piaui-PI, 30 de julho de 2025.
DAMAZIO ALVES LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2025 - PMMCP
O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial,
torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de veículos destinados ao transporte
escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor
Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e
https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 15/08/2025 às 09h00min.
Abertura e disputa de lances: 15/08/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso.
Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB;
Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI,
segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 13h00.
Morro do Chapéu do Piaui-PI, 30 de julho de 2025.
DAMAZIO ALVES LIMA
Agente de Contratação
Fechar