DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025; OBJETO:
contratação de empresa especializada em engenharia para construção do centro de
referência especializado de Assistência Social - CREAS, a ser implantado no centro urbano
do município de São Vicente Férrer-PE. -N. Contrato: 22/2025. Contratada: C & M
CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.331.335/0001-95. Valor
Contrato: R$ 541.599,79 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e nove
reais e setenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
28/07/2025. Data: São Vicente Férrer, 30 de julho de 2025. Assinatura: Adilson Carlos
Vasconcelos Ferraz/Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Nº: 00029/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Compra. Tipo menor
preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Eq u i p a r a d o s .
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
materiais médico-hospitalares, com vistas a atender de forma contínua e eficiente às
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tacaimbó - PE. Valor:
R$397.302,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início
da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
licit.tacaimbope@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tacaimbó, 30 de julho de 2025
DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO n° 056/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2025.
Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos
para prestação de serviços especializados em saúde da família, serviços médicos
plantonistas,
direção
médica,
evolução
clínica,
serviços
médicos
ambulatoriais
especializados e Junta Médica, para atendimento à Rede Pública de Saúde do município de
Terra Nova/PE, pelo período de 12 meses. Valor Global: R$ 4.048.881,60 (quatro milhões,
quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Data inicial para
o recebimento de documentos e impugnações: 31 de julho de 2025.
Terra Nova - PE, 30 de julho de 2025.
SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Nº 9/2025. Chamada Pública Nº 3/2025. Ratifico, nos autos do Processo
Licitatório Nº 9/2025, Chamada Pública Nº 3/2025 referente ao Objeto: O objeto deste
Chamamento Público constitui-se na celebração de parceria do Município de
Venturosa - PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com Organizações da
Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade
de interesse público e recíproco, sob a forma de Contrato de Gestão, visando o
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços em saúde de Venturosa
(Hospital Maternidade Justa Maria Bezerra e Rede de Regulação), conforme Termo de
Referência,
através
da
Organização
Social
Fundação
Vida,
com
CNPJ/MF
nº
30.091.618/0001-75 com endereço à Av. Thompson, 114 - Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP:
55.296-670, com o valor global R$ 10.648.800,00 (dez milhões seiscentos e quarenta e oito
mil e oitocentos reais), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais de R$
887.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) conforme Lei Federal nº
9637/98, Lei Estadual nº 15.210/2013.
Venturosa, 11 de julho de 2025
NADJA DARLIN SOARES DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PMCP
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário
Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP E POPULAR (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL),
POR QUILOMETRAGEM LIVRE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO POPULAR (COM MOTORISTA
E COMBUSTIVÉL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico/TIPO
DE
LICITAÇÃO:
Menor
preço/REGISTRO
DE
PREÇO:
NÃO/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de
agosto de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de agosto
de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR,
ARRECADAÇÃO
E OUTRAS
RECEITAS
PRÓPRIAS,
TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS
DIVERSOS/VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av.
Francisco
da
Costa
Veloso,
Nº
620
-
Centro
Cabeceiras
-
Piauí.
Email:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
FORMALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS
E
EDITAL
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí/PI, 29 de julho de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação/PMCP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.07.23.01-PE.
O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação,
designou por meio da Portaria Nº. 251/2025 do dia 02 de maio de 2025, torna público, que
realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2025.07.23.01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E LOCAÇÃO DE
IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI.
Tipo: Menor Preço Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas:
31/07/2025 às 09h00min. data e hora final das propostas: 15/08/2025 às 09h00min. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2025 às 09h01min. Orçamento
Estimado: R$ 3.749.294,17 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e
noventa e quatro reais e dezessete centavos). Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de
registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP:
64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00
min.
Cajueiro da Praia-PI, 29 de julho de 2025.
KLAILSON DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo, Pregão Eletrônico nº 20/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Elessandro de Carvalho Moura ME,
(CNPJ nº 08.190.961/0001-18). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106,
da Lei
nº 14.133/2021. Fontes
orçamentárias: Orçamento
Geral/Outros recursos.
Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO 71/2025
1º Aditivo, Pregão Eletrônico nº 8/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Elessandro de Carvalho Moura ME,
(CNPJ nº 08.190.961/0001-18). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106,
da Lei
nº 14.133/2021. Fontes
orçamentárias: Orçamento
geral/Outros recursos.
Assinatura: 11/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO nº 72/2025
1º Aditivo, Pregão Eletrônico nº 8/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Darlene Moura de Araujo ME,
(CNPJ nº 05.762.790/0001-66). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106,
da Lei
nº 14.133/2021. Fontes
orçamentárias: Orçamento
geral/Outros recursos.
Assinatura: 11/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
Concorrência nº 8/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº
01.612.577/0001-17). Contratada: Vale do Itaim Servicos e Consultoria LTDA, (CNPJ nº
06.848.964/0001-70). Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de roçada manual em estradas. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação
correlata. Recursos: Orçamento geral. Valor global: R$ 217.869,22. Assinatura: 17/07/2025.
Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO nº 74/2025
2º Aditivo, Pregão Eletrônico nº 20/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Elessandro de Carvalho Moura ME,
(CNPJ nº 08.190.961/0001-18). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106,
da Lei
nº 14.133/2021. Fontes
orçamentárias: Orçamento
geral/Outros recursos.
Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI,
(CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Elessandro de Carvalho Moura ME, (CNPJ nº
08.190.961/0001-18). Objeto: Contratação de empresa para manutenção de veículo e
máquinas. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos:
Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 647.400,00. Assinatura: 28/07/2025. Vigência:
até 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Ref.: Chamada Pública nº 3/2025, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural conforme §1°
do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A prefeitura
Municipal de Francisco Macedo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida
Maria de Carvalho Alencar, 36, centro, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.577/0001-17,
representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adenilson Antão de Carvalho, no
uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14 da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE através da Secretaria Municipal
de Educação, vem tornar público o aviso da Chamada Pública nº 3/2025 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Francisco Macedo-PI, 29 de julho de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
Órgão/Entidade:
Prefeitura
Municipal
de
Guaribas-PI.
Processo
Nº:
00000002557/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras
civis, para Reforma e adequações estruturais das unidades escolar no município de
Guaribas-PI. Valor estimado: R$ 292.422,18 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos
e vinte e dois reais e dezoito centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia
30/07/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (18/08/2025 às 08h). Abertura
da sessão pública: Dia 18/08/2025, a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo
Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário
Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/ LOCAL: www.novobbmnet.com.br "Acesso
Identificado",
Bolsa
Brasileira
de
mercadoria.
Informações
pelo
e-mail:
cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição
dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site
www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem
como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.
Guaribas - PI 30 de julho de 2025
PAULO SERGIO MAIA
Agente de Contratação
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