DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 535/2022. Referência: Termo Aditivo nº 06 ao
Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa
PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município
de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária;
Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ:
06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022
por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, que irá viger até 17 de julho de 2025, devido
ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEV A S F,
conforme
solicitação
e
justificativa
constante
no
Ofício
nº
70a/2025/SEIH R F,
69a/2025/Engenharia SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº
25/2022 - PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da
Assinatura: 04/03/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos -
C LC A / P M P / P I .
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo nº 06 ao
Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa
PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município
de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária;
Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ:
06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022
por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, que irá viger até 17 de julho de 2025, devido
ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEV A S F,
conforme
solicitação
e
justificativa
constante
no
Ofício
nº
385/2025/SEIH R F,
386/2025/Engenharia SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº
25/2022 - PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da
assinatura: 04/03/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos -
C LC A / P M P / P I .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 031/2025; Processo nº 030/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Distribuidora de
Medicamentos Agreste LTDA, CNPJ: 15.778.410/0001-35; Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais farmacêuticos para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$
2.435.272,58 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos
Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2025.
Vigência: 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026. Patos do Piauí - PI, 29 de julho de
2025Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 030/2025, Procedimento nº 012/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA, CNPJ:
15.778.410/0001-35. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 29 de julho de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 030/2025, procedimento nº
012/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA, CNPJ: 15.778.410/0001-35, com o
valor R$ 2.435.272,58 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Patos do Piauí - PI, 29 de julho de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025/PMPII/PI
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de engenharia para
implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Pedro II - PI, conforme
Convênio n856461 - Funasa. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME,
CNPJ nº. 21.805.903/0001-31, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Cabral, Teresina - PI,
neste ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça
Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo
Bezerra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 856461 - Funasa. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 91.219,86 (Noventa e um mil duzentos e dezenove reais e oitenta e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0006.2068.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2068.
ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FONTE RECURSO: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 28/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Nº
155/2024, pelo período de 12 meses, a partir do dia 17/07/2025 a 17/07/2026.Piripiri (PI),
17 de julho de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADESÃO N° 05/2025
O Agente de Contratação do Município de Piripiri-PI, no uso de suas
atribuições, torna pública e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" aos interessados: de
Extrato de contrato nº 89/2025, referente ao processo de Adesão nº 05/2025, publicado
em 16 de junho de 2025, no Diário Oficial da União, na edição nº 112, seção 03, pág. 328,
ISSN 1677-7069. ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: Secretario de Saúde Municipal, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. LEIA-SE:
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
sob nº 10.479.981/0001-55.
Piripiri-PI, 30 de julho de 2025.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimada Nova - PI,
através da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI, torna público o edital de chamada
pública da agricultura familiar N° 001/2025, para o credenciamento de grupos formais de
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos
informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar
interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação
escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com
fundamento nos artigos nº 6, inciso XLIII e 79, ambos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de
abril de 2021, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE
nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Queimada Nova/PI através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos
envelopes: De 01 de agosto de 2025 a partir das 08h00min até 22 de dezembro de 2025
às 13h30min, na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada
Nova/PI. A abertura e análise dos envelopes da Chamada Pública ocorrerá no prazo
máximo de 2 (dois) dias úteis, onde, estando conforme edital, será proferida decisão de
credenciamento. Informações: Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de
Queimada Nova/PI, à disposição no horário de 08h30min às 13h30min. Ou no e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 30 de julho de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AV I S O
Dispensa 39/25. Objeto: Serviço de Cobertura do Mercado Público. As
propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações
e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 30 de julho de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de
licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento
à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade COMCORRENCIA Nº 001/2025, no dia
25/08/2025, as 08:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado do Piauí.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE RIACHO
FRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Informações através
do site
do Tribunal
de Contas
do Estado
do Piauí
-
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnetlicitacoes.com.br/.
Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 08:01h do dia 25/08/2025 no
endereço eletrônico:
https://www.novobbmnet.com.br, horário
de Brasília, maiores
informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br
ou na própria plataforma https://novobbmnet.com.br/. A licitação ocorrerá no formato
eletrônico através da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho Frio-PI, 28 de julho de 2025.
JANARA MACIEL ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/PMRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna
público que no dia 12 de setembro de 2025, às 10:00h, realizará a abertura da
proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 005/2025/PMRP, tipo
menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de
ampliação da Pré-escola Mãe Vicença, localizada no Município de Ribeira do Piauí - PI,
conforme projeto básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da
mesma licitação, orçados em R$ 148.364,50. Maiores informações, procurar a Comissão
Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: cplribeiradopiaui@gmail.com.
Telefone: (89)99412-7870/e-mail.
Ribeira do Piauí-PI, 30 de julho de 2025.
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO
Comissão de Contratação/CC/PMRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMSRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de Bombas submersas e peças de reposição, com vistas a atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa - PI. TIPO: menor preço, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.08.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 13.08.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REG E N T E
14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras
da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo
Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI -
e-mail: licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br.
Santa Rosa do Piauí -PI, 30 de julho de 2025.
FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
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