DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
reforma do Posto de Saúde localizado no Povoado Coqueiro, município de São Miguel do
Tapuio - PI, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.
Abertura da sessão: 15 de agosto de 2025 às 08:00 horas. Local: Plataforma de licitações
www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 601, 631, 632. O Referido Edital e
anexos poderá
ser adquirido no sitio
http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e
https://www.tcepi.tc.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
São Miguel do Tapuio, 29 de julho de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Agente de contratação
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através
do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
nº29/2025, com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de
áudio e instrumentos musicais para a secretaria municipal de educação. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 8h dia 01/08/2025. Data e horário do início da disputa:
9:02h
dia
13/08/2025.
Valor:R$150.804,35.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:
www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:8934561434.
Simões/PI, 30 de julho de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/PMTP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI,
torna público que no dia 12 de setembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da
proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 004/2025/PMTP, do tipo
menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que
tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços
de obra, voltada para construção de campo de futebol na sede do município, em
atendimento a demanda do município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as
especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, custeada com recursos
financeiros do Convenio nº 941418/2023 constantes do edital da mesma licitação, orçados
em R$ 870.823,32. Para maiores informações, procurar a Comissão de Contratação,
cpltamborildopi@gmail.com. por meio do endereço eletrônico.
Tamboril do Piauí-PI, 30 de julho de 2025.
LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA
Comissão de Contratação/CC/PMTP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00019/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 13/08/2025 às 08h00min, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS
NECESSIDADES DA "CASA DO ALEXANDRIENSE". O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer
dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail:
cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-
feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 30 de julho de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº
000020/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 13/08/2025 às 11h30min, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO, PARA
FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA + FÁCIL CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE (DNIT 031/2006-ES E DNER 313/97), EM USINA DE ASFALTO, USINA PARA
FABRICAÇÃO DE CBUQ E NÃO DE PMF.CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA. O
edital
poderá
ser
adquirido
na
sede
da
Prefeitura
ou
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 30 de julho de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 016/2025, do tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção das atividades da unidade administrativa de Canguaretama-RN. A ser realizada
na plataforma www.bnc.org.br, às 08h10min do dia 06/08/2025. O edital encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
acima
mencionado
e
no
portal:
www.canguraretama.rn.gov.br.
Canguaretama-RN, 24 de juLho de 2025
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 12 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 020/2025. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do
Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto - RN, 30 de julho de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025, que
tem como objeto à Construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 - 10 Salas, no
Loteamento Quinta das Figueiras, Rua do Pingo Doce, s/n, no Município de Extremoz/RN,
Projetos Padrão Creche Pré-Escola - Tipo 1 do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) / FNDE, A obra terá uma área de 1.317,99 m², teve como vencedora a empresa;
AZEVEDO & COELHO LTDA- CNPJ: 35.647.403/0001-01, totalizando o valor de R$
6.058.765,30 (seis milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e
trinta centavos).
Extremoz - RN, 30 de julho de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 002/2025, objetivando à Construção de uma Creche
Proinfância Tipo 1 - 10 Salas, no Loteamento Quinta das Figueiras, Rua do Pingo Doce, s/n,
no Município de Extremoz/RN, Projetos Padrão Creche Pré-Escola - Tipo 1 do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) / FNDE, A obra terá uma área de 1.317,99 m², teve como
vencedora a empresa; AZEVEDO & COELHO LTDA- CNPJ: 35.647.403/0001-01, totalizando o
valor de R$ 6.058.765,30 (seis milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco
reais e trinta centavos).
Extremoz - RN, 30 de julho de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CAMISAS PARA EVENTOS E ACESSÓRIOS
PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. A sessão pública eletrônica será
realizada no dia 14-08-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura,
situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às
13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã - RN, 29 de Julho de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA DE GORDURA, TANQUE DE CAPTAÇÃO E LIMPEZA
DA REDE DE ESGOTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A
sessão pública eletrônica será realizada no dia 14-08-2025, às 11:01h, (horário de Brasília-
DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede
da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário
de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e
através
do
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã - RN, 29 de Julho de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Veículos Zero
Quilometro, Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Lagoa D'Anta/Rn. Tipo: Menor
Preço Por Item. Data da Abertura: 12/08/2025 às 14h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21.
Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os
esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br -
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta - RN, 30 de julho de 2025.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PNEUS E
CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 12/08/2025
às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei
Complementar
n°
123/06.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os
esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br -
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta - RN, 30 de julho de 2025.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro