DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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300
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
INTERESSADA: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.135.430/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 30
POLOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN COMO INCENTIVO À
PRÁTICA DE ESPORTES. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas
pela secretaria demandante e pelo agente de contratação que juga pela IMPROCEDÊNCIA
do pedido formulado pela empresa DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.135.430/0001-95. Aviso ainda que a resposta ao pedido de
impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
bem
como 
no
site 
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba - RN, 30 de julho de 2025.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Fornecimento Futuro e Eventual de Buffet, No Âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social (Semthas) e Seus Programas Sociais Relacionados, No
Período de 12 (Doze) Meses, Com Registro de Preços; Interessada: Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Arco-Iris Festas & Recepções Ltda -
Cnpj: 09.254.827/0001-04; Valor Global: R$ 298.300,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e
Trezentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a
partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Edinalva Dantas - Representante Legal;
Data da assinatura: 29/07/2025; Eriberto Freire Tomaz Secretário Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2025. Processo Administrativo n° 29/2025. Dispensa Eletrônica n° 02/2025-
SEINFRA.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para
disponibilização de
coordenador de campo destinado à execução do Projeto Social do Saneamento Integrado
Bacia I, nos bairros Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista,
localizados no Município
de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria
Municipal de
Infraestrutura, 
CNPJ: 
44.647.481/0001-05. 
Contratada: 
SODIC-Sociedade 
Para 
o
Desenvolvimento Integrado nas Cidades LTDA, CNPJ: 29.483.800/0001-92. Valor: R$
40.680,00 (quarenta mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses.
Período: 28/07/2025 a 28/01/2026. Data da assinatura do contrato: 28/07/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 185/2021. Dispensa nº 69/2021 - SME. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Valter Leandro de Lima -
CPF: 523.XXX.XXX-72. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2027. Valor: R$ 105.547,68 (cento e
cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Data da
assinatura: 22/07/2025.
Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência:
12/07/2025 a 12/10/2025. Data da assinatura: 11/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71501/2025
OBJETO: Contratação de serviço SaaS
(Software as a Service) para
operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e
os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados,
do 
Distrito
Federal 
e
dos 
Municípios, 
conforme
Decreto 
nº
10.188/2019 
e
Portaria/SEPTR/ME 
nº
15.829/2020.CONTRATADA: 
EMPRESA
DE 
TECNOLOGIA
E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ nº 42.422.253/0001-01. VALOR: R$
6.000,00 (seis mil reais), pagos em 60 parcelas mensais de R$ 100,00 (cem reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.
Rodolfo Fernandes - RN, 15 de julho de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91015/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual fornecimento de
Material de Construção, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e
Fundos Municipais de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação
vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2025; DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/08/2025,
às 09:00;
INÍCIO DA
SESSÃO DE
DISPUTA DE
PREÇOS:
12/08/2025, às 09:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal. Na fase externa, o edital do certame estará disponível
gratuitamente 
nos
endereços 
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes - RN, 30 de julho de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 250701 Fms; Origem: Contratação Direta nº 150701; Contratante: Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/Rn; Contratada: Elp Construção e Consultoria Ltda Me;
Objetivo: Contratação de Empresa Para A Realização de Reparos Na Ubs - Francisco de
Queiroz Porto, Destinado A Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Taboleiro
Grande/Rn. Fundamentação Legal: A Contratação Se Encontra Fundamentada No Art. 75,
Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021. Percentual de Desconto: R$
80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: os Recursos Financeiros Destinados às
Despesas Decorrentes da Execução da Despesa Se Encontram Alocados No Orçamento Geral
do Município, Exercício 2025, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Ação: 782 - 3
. 8002 . 10 . 301 . 4000 . 1.56 . 0 .339039 - Incremento Temporário Ao Custeio dos Serviços
de Atenção Primária Em Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 26003110 - Transferência Fundo A Fundo do Sus Governo
Federal. Vigência: 25/09/2025; Data da Assinatura: Taboleiro Grande/Rn, 25/07/2025;
Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Constuticional; Márcia Daianne da Silva
Pereira - Representante do Fms; Elton Mateus Leite Pereira - Titular da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 150701
Objeto: contratação de empresa para a realização de reparos na UBS -
Francisco de Queiroz Porto, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Taboleiro Grande/RN. Vencedor: ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA ME CNPJ:
33.310.406/0001-20, com o valor total de R$ 80.000,00.
Taboleiro Grande - RN, 25 de julho de 2025.
KLÉBIA FERREIRA DE BESSA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender a demanda da
Secretaria Municipais de Administração, Educação, Cultura, Turismo e Juventude, Saúde e
Saneamento e Secretaria de Assistência Social e Habitação deste município, conforme
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo
I do
Edital. Tipo: Menor
Preço. Dia:
12/08/2025 - Horário:
09h00min. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande - RN, 30 de julho de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar-
se-á o Processo Licitatório nº 618041/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2025,
cujo objeto é a Aquisição de materiais didático/pedagógico, jogos educativos, fantasias e
fantoches diversos, equipamentos diversos, móveis, material esportivo, material de higiene
pessoal, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos destinados à Escola de
Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Tibau/RN, com abertura marcada para o
dia 12 de agosto de 2025 (terça-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os
respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 31/07/2025, no sistema
eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00
às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email (pmt.licitacoes@gmail.com).
Tibau - RN, 29 de julho de 2025.
FABIOLA DA SILVA FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: O Prefeito Municipal de Viçosa/RN, considerando o resultado da
Chamada Pública nº 001/2025 - CP, destinada à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
resolve: 1) ADJUDICAR o objeto da presente Chamada Pública a COOPAU - Cooperativa dos
Produtores Agropecuários de Umarizal. CNPJ: 21.747.616/0001-09. Itens adjudicados: 01 ao
34. Valor total adjudicado: R$ 189.586,70 e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos
termos do julgamento constante no processo administrativo.
Viçosa - RN, 30 de julho de 2025.
VICTOR RAMON ALVES
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de
estradas - Assentamento Jaguarão - Convênio INCRA nº 973544/2024. Abertura: dia 18/8/2025,
às 10h. Locais: nos sites: https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
O Municipio de BARÃO DE COTEGIPE/RS Torna publico a realização do processo
licitatorio PREGÃO PRESENCIAL 020/2025 no dia 11/08/2025 - 09:00 -> Aquisição de
Gerador Diesel Silenciado
110Kva, Recursos Provenientes Emenda
Parlamentar nº
20230012-Proposta 11709721000124002/2024. Maiores Informações 54-99632-3244. SITE:
www.baraodecotegipe.rs.gov.br.
Barão de Cotegipe, 29 de Julho de 2025.
FRANCIEL TIAGO IZYCKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada
para execucao de obra de piso em concreto armado nas quadras dos bairros Fatima e
Eucaliptos, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Data de
abertura: 20/08/2025, as 08h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul
(https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 11/2025. Origem dos Recursos: Emenda
parlamentar na modalidade Transferencia Especial n 202441840008 e recurso proprio.
Edital
e
Anexos
encontram-se disponiveis
no
site
www.bentogoncalves.rs.gov.br.
Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439.
ELISIANE SCHENATO
p/Secretaria Municipal de Financas

                            

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