DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025.FMS
Espécie: Pregão Eletrônico nº 012/2025.FMS PROCESSO Nº 24856/2025.FMS OBJETO: A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2025.FMS,
objetivando REGISTRO
DE
PREÇO
VISANDO FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 24856/2025-FMS. A
homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da
Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em
análise
aos documentos
apresentados pelas
empresas
vencedoras, constatou
o
atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste
Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º
do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 22 de Julho de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Espécie: Pregão Eletrônico nº 038/2025.FMS PROCESSO Nº 8643/2025.FMS OBJETO: A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2025.FMS,
objetivando
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL A SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES DE ORDEM
JUDICIAL NO SERVIÇO DE HOME CARE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório Nº 8643/2025-FMS.
À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para
contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 22 de Julho de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Processo ADM nº 376/2024.
A Gestora em exercicio do Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de
Macacu, senhora Lia Marcia de Souza Brant Macedo, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela legislaçao em vigor, especialmente pela Lei Federal nº14.133/21 e suas
alterações posteriores, Resolve: Tornar Publico para conhecimento dos interessados a
Revogação do Ato de Adjudicação e Homologação, do Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo
o objeto e "Aquisicao de generos alimenticios para composicao da merenda escolar, para
atendimento aos alunos da rede municipal de ensino-secretaria municipal de educacao-
sme", da empresa Rust Rio Comercio e Logistica Ltda, inscrita no cnpj sob o n.
51.492.115/0001-81, da empresa comercial centro norte fluminense ltda, inscrita no cnpj
sob o n. 09.288.419/0001-65, da empresa Fort Fenix Comercio e Serviços Ltda, inscrita no
cnpj sob o n. 18.530.856/0001-34 e da empresa Mw Tech Comercio e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n. 18.037.209/0001-95.Autorizo a Convocacao dos licitantes
remanescentes, conforme previsto no Art. 90, paragrafo da Lei Federal 14.133/2021, de
acordo com a ordem de classificação das propostas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 30 de julho de 2025.
LIA MARCIA DE SOUZA BRANT MACEDO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
Republicação.
Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 028/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/001609/2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção dos
imóveis da saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do
Edital. Data do Certame: 18 de agosto de 2025. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor
de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 30 de julho de 2025.
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública o ADIAMENTO da licitação referente AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, VESTUÁRIO E
ACESSÓRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e demais
Secretarias solicitantes. Processo n.º 2493/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º
036/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de agosto
de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser
feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 29 de julho de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2025 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1923/2024. OBJETO: Registro de preço para
Aquisição de Mobiliário (Programa de Saúde Mental). Fica marcado para o dia 21/08/2025
às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão
ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada
Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das
09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1539/2024. OBJETO: Registro de Preço para
Aquisição de equipamentos industriais, mobiliário, utensílios e eletrodomésticos. Fica
marcado para o dia 13/08/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de
São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São
Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 -
Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2025 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1242/2024. OBJETO: Registro de Preço para
Aquisição de Eletroeletrônicos. Fica marcado para o dia 18/08/2025 às 10h00min o
certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São
Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às
17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027/2025 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1930/2024. OBJETO: Registro de Preço para
Aquisição de Termômetro. Fica marcado para o dia 19/08/2025 às 10h00min o certame
licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100
- Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas,
pelo
telefone
nº
(0xx21)
31955198
-
Ramal:
1083
ou
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025
Proc. SEI VR-12.064-00001090/2025 - SME - tipo: menor preço global - Objeto: execução de
obra de sustentação de laje premoldada na Escola Municipal Jesus Menino - Realização:
15/08/2025 às 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e
www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3263
RAFAEL ARAUJO GARCIA VIEIRA
p/ Comissão de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0140/25, processo Administrativo n° 755/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada:
Engeservice Segurança Eletrônica LTDA. - CNPJ: 02.285.048/0001-19. Objeto: Contratação
de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna.
Valor: R$ 10.136,14. Fichas: 206. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º002/SUPEL/2024.
Vigência: A vigência deste contrato será de 02 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de
abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. º0121/25, processo Administrativo n°
634/2025. P. E. N. º013/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador
Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA.,
CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objetivo: Aditamento ao Contrato nº 0121/GP/2025, com
acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente contratado, nos termos do art. 125 da Lei nº
14.133/2021. Cláusula segunda - do valor do aditivo: o valor total do contrato, que antes
era de R$ 225.394,17, resulta em um aumento de R$ 56.348,54, totalizando o valor de R$
281.742,71. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Fichas: 1063, 222, 628, 463, 988,
1064, 761, 206. Cláusula Quinta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge
Teixeira/RO, 23 de julho de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Termo de Homologação nº 38/2025, processo nº 509/2025. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21.
Os Secretários de Esporte, Cultura e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Meio
Ambiente e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de
todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 16/2025, para aquisição de grama
esmeralda, em favor da respectiva empresa:
J. Canuto Flor Natural LTDA. -
84.577.139/0001-92, Valor: R$ 1.119.870,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de julho de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 34/25.
No Contrato n.°0131/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 277, na data de
04/07/2025, Processo n° 744/2025. A presente retificação tem por finalidade ajustar a
Cláusula sexta do Contrato. Considerando a solicitação de alteração ao Contrato
n°0131/GP/2025 através do Despacho 295 de 16/07/2025 (ID 317196), se faz necessária a
RETIFICAÇÃO do mesmo, conforme especificado abaixo: Fica ajustada a cláusula sexta do
contrato, que passa a ter a seguinte redação: "Cláusula sexta - dos recursos orçamentários:
6.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária: Ficha 1144." Ficam
mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato N. º0131/GP/2025, passando a
presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de julho de
2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito.
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