DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados:
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação
técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de arquitetura e de engenharia e
posterior construção de 80 unidades habitacionais de interesse social, configurados como
unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa
(LOTEAMENTO BOM JESUS), no âmbito do programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa
I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Data de início de recebimento das propostas: 30/07/2024 - 17h
Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2025 - 23h59min
Data da abertura das propostas e documentação: 22/08/2025 - 8h
CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação
técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de arquitetura e de engenharia e
posterior construção de 48 unidades habitacionais de interesse social, configurados como
unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa (BAIRRO
AUXILIADORA), no âmbito do programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com
recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Data de início de recebimento das propostas: 30/07/2024 - 17h
Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2025 - 23h59min
Data da abertura das propostas e documentação: 25/08/2025 - 8h
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação
técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de arquitetura e de engenharia e
posterior construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, configurados como
unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa (MORADA
DO SOL), no âmbito do programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do
Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Data de início de recebimento das propostas: 30/07/2024 - 17h
Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2025 - 23h59min
Data da abertura das propostas e documentação: 26/08/2025 - 8h
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (30/07/2025), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de
Santa
Rosa
(https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 30 de julho de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de dispensa de
licitação para a execução da OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA
- CASULO. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos
solicitados,
os
quais
encontram-se
listados
no
site:
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. Editais e Licitação. Após a seleção da
proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação
documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
Aquisição de material didático. Realização: dia 18/8/2025, às 9h.
Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2025. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de laudos de eletrocardiograma. Realização: dia 15/8/2025, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
Aquisição
de
tintas,
cartuchos, toners
e
equipamentos.
Realização:
dia
13/8/2025, às 9h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução da Praça Fonte do Cedro.
Realização: dia 4/9/2025, às 10h.
Santana da Boa Vista/RS, 30 de julho de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Contratação de empresa para pavimentação da Rua Luiz Astrogildo de Oliveira.
Realização: dia 8/9/2025, às 10h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135 e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 30 de julho de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para complementação das obras
do PAC II a ser composta de: canteiro de obras, 01 (uma) estação de tratamento de esgotos -
ETE, 04 (quatro) estações elevatórias de esgoto - EEEs, serviços finais e eventuais, que
compõem parte do sistema de esgoto sanitário de SantAna do Livramento, denominada Bacia
Prado.
Localidade: SantAna do Livramento - RS.
Vigência e Prorrogação: Renova-se ao prazo a contar de 24 de julho de 2025, pelo período de
12 (doze) meses, até a data de 24 de julho de 2026.
Base Legal: Art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Fontes de recursos: Recursos oriundos do Convênio nº 350.927/93 - PAC II e dotação
orçamentária nº 50.04.17.512.0105.5051, elemento 3.3.44.90.51 - Obras e i n s t a l a ç õ e s / DA E .
Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de
Licitações do DAE, em horário normal de expediente.
Empresa Contratada: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Obra de reforma e ampliação da quadra poliesportiva da comunidade de Linha
Gusso. Adjudicado e Homologado em favor de M Confortin Serviços de Engenharia Ltda.,
CNPJ: 33.000.763/0001-91, pelo valor total de R$ 570.000,00, com vigência do contrato de
5 meses. São João da Urtiga/RS, 30 de julho de 2025.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025
Contratante: Município de São João da Urtiga. Contratada: M Confortin Serviços de
Engenharia Ltda., CNPJ: 33.000.763/0001-91. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº
002/2025. Objeto: Obra de reforma e ampliação da quadra poliesportiva da comunidade
de Linha Gusso. Valor Total: R$ 570.000,00. Vigência: 5 meses. Data: 30/7/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2025 - UASG: 988675
Aquisição de livros literários p/educação infantil e ensino fundamental da rede municipal
de educação, sessão pública 14/08/2025 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Edital http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 30 de julho de 2025
FERNANDO DA ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 123/2025
Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica e
drenagem para o trecho inicial da Estrada do Jacaré. Abertura: dia 06/08/2025, às 10h.
Regência: Lei nº 14.133/21. Edital nos sites: www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br,
e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br. FINISA Contrato de Financiamento nº 02627127-00.
DELCI BEHENCK DIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. As propostas serão recebidas a
partir das 09h do dia 31/07/2025 até às 09h do dia 12/08/2025. Abertura das propostas:
09h01min
do dia
12/08/2025.
Tipo:
menor preço
por
item.
Editais e
Anexos:
www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 30 de julho de 2025.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo
fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28/07/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3435/2024
OBJETO: Trata-se da celebração do Primeiro Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo ao
Contrato 001/2025 por 06 (seis) meses. - Prestação de serviços de execução de obras de construção
de cortina Ancorada 15x7 = 105m² localizadas na Rua Manoel de Lucas - Palmeira da Serra
VALOR GOBAL: 734.711,07 (setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e onze reais e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.898.0000
02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADA: Barra Nova Engenharia Ltda
CNPJ: 05.338.129/0001-28
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 111 da Lei 14.133/2021
GESTOR: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 733/2025 PROCESSO nº 8643/2025.FMS PREGAO ELETRÔNICO nº 038/2025
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Julho de 2025,
assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/2021, contrato oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº
038/2025-FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE OXIGÊNIO MEDICINAL A SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL NO SE R V I ÇO
DE HOME CARE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, firmada com a Empresa UNIÃO GASES LTDA - CNPJ 01.661.510/0001-72,
perfazendo o valor total de R$ 84.352,32. Assinatura: 22/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 721 a 732/2025.FMS PROCESSO nº 24856/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de
Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-FMS do Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES O R I U N DA S
DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOA N A / R J,
firmada com as seguintes empresas: 1 - LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no
valor total de R$ 965.316,25; 2 - ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no
valor total de R$ 446.162,70; 3 - QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 49.683.538/0001-
37, no valor total de R$ 343.227,60; 4 - FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA, CNPJ Nº 44.731.194/0001-
70, no valor total de R$ 255.330,00; 5 - NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 32.694.553/0001-88, no
valor total de R$ 79.567,40; 6 - TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 30.510.364/0001-
82, no valor total de R$ 46.020,00; 7 - EMPROMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 38.891.530/0001-40, no
valor total de R$ 37.840,00; DROGARIA DO PORTO LTDA, CNPJ Nº 16.721.768/0001-94, no valor total
de R$ 29.330,00; 9 - AW NORTE DROGARIA LTDA, CNPJ Nº 39.351.168/0001-87, no valor total de R$
21.245,60; 10 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 20.473.312/0001-20, no valor
total de R$ 3.528,00; 11 - SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ Nº 28.787.127/0001-11, no valor total de R$
8.398,80; 12 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA , CNPJ Nº 26.325.797/0001-90, no
valor total de R$ 46.922,40. Assinatura: 22/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
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