DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100304
304
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 35/25.
No Contrato n.° 0132/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 277, na data de
04/07/2025, Processo n° 744/2025.
A presente retificação tem por finalidade ajustar a Cláusula sexta do Contrato.
Considerando a solicitação de alteração ao Contrato n° 0132/GP/2025 através do Despacho
295 de 16/07/2025 (ID 317196), se faz necessária a RETIFICAÇÃO do mesmo, conforme
especificado abaixo: Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte
redação: "Cláusula sexta - dos recursos orçamentários: 6.1 A aquisição do objeto ocorrerá
com base na Dotação Orçamentária: Ficha 1144." Ficam mantidas inalteradas as demais
disposições do Contrato nº 0132/GP/2025, passando a presente retificação a integrar o
mesmo. Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de julho de 2025. Gilmar Tomaz Souza; Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 36/2025.
No Contrato n.°0133/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 277, na data de
04/07/2025, Processo n° 744/2025. A presente retificação tem por finalidade ajustar a
Cláusula sexta do Contrato. Considerando a solicitação de alteração ao Contrato
n°0133/GP/2025 através do Despacho 295 de 16/07/2025 (ID 317196), se faz necessária a
RETIFICAÇÃO do mesmo, conforme especificado abaixo: Fica ajustada a cláusula sexta do
contrato, que passa a ter a seguinte redação: "Cláusula sexta - dos recursos orçamentários:
6.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária: Ficha 1144." Ficam
mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato N. º0133/GP/2025, passando a
presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira-RO, 18 de julho de
2025. Gilmar Tomaz Souza; Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 37/25.
No 6° termo aditivo ao Contrato n.°0001/23, publicado no DOU, Seção 3, pg.
317, na data de 29/07/2025, Processo n° 989/2022. Onde se lê: "6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 0001/2023". Leia-se: "7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2023".
Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de julho de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao contrato n. º0083/25, processo Administrativo
n° 290/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00.
Contratada:
E
S
Serviços
De
Arquitetura
LTDA
-
CNPJ:
29.000.574/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de remoção, aquisição e instalação de postes, para a iluminação do Campo
Municipal de Governador Jorge Teixeira. Fundamentação legal: Art. 137, incisos I e II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Motivo: Inexecução total do objeto contratado, mesmo após
notificação administrativa e emissão de ordem de serviço. Sanções: Multa de 10% sobre o
valor global do contrato, conforme Cláusula Décima, §1º do Contrato nº 0083/GP/2025;
Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o
Município de Governador Jorge Teixeira/RO por até 2 (dois) anos, nos termos do art. 156,
inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de julho de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 1719/2025, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.
90027/SUPECOL/PMJP/2025, conforme a decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1922607),
referente ao Processo Administrativo n° 1-4548/2025 - SEMUSA, cujo o objeto é Registro
de Preço para Aquisição de insumo (etiquetas e Ribbon de cera) para atendimento da
demanda da Gerência da Assistência Farmacêutica, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. A decisão da Autoridade Competente na íntegra e
informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/
e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/
Ji-Paraná, 28 de julho de 2025.
HIGOR S. MEZABARBA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO. Pregão Eletrônico N: 23/2025. Tipo: Menor Preço por
item. Processo Administrativo: 663/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ATALIBAL V. FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE
D'OESTE - RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 312.104,55 DATA DA SESSÃO: 18 de agosto de
2025 as 10h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Outras
informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 29 de julho de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: N° 005 ao Contrato N° 017/PJM/2024
Processo nº: 290/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: Ideia Comunicação Visual E Comercio LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato supracitado.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 90 dias, contados a partir do dia 01
de agosto de 2025.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 29 de julho de 2025. Assinam: Ideia Comunicação
Visual E Comercio LTDA; Contratada; OSMY TOLEDO DE SOUZA; Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: N° 005 ao Contrato N° 043/PJM/2024
Processo nº: 436/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: BTM BEAN TO MACHINE LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, contados a partir do
dia 01 de agosto de 2025.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 29 de julho de 2025.
Assinam: BTM BEAN TO MACHINE LTDA; Contratada; OSMY TOLEDO DE SOUZA; PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SUPEL
2ª Chamada
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI.
Processo nº 00390.07.01-2025.
Objeto: Contratação de empresa para Reforma do barracão da feira municipal no município
de Theobroma-RO.
Valor estimado de R$ 259.181,25 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Oitenta e
Um Reais e Vinte e Cinco centavos).
Data para cadastro de propostas: 31/07/2025, a partir das 08H00min, finalizando às
07h59min do dia 14/08/2025. Início da Sessão Pública: 14 de Agosto de 2025, às 08h00min
(Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através do
portal transparência
do Município:
https://theobroma.cr2.site/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos/.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito
a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, exceto feriado. e-mail "supel@theobroma.ro.gov.br".
Theobroma-RO, 29 de julho de 2025.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024/SRP
Processo nº 001673/2024 - SMPE
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público aos interessados
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90035/2024, oriundo do Processo nº
001673/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Fardamento para os servidores da
Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE(órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja
vencedora do Grupo 1 foi a empresa MONTREAL ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 45.270.804/0001-49, pelo
valor de R$ 638.666,20 (seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), dos
Grupos 2, 3 e 4 foi a empresa O. R. MAIA DE OLIVEIRA ATELIÊ LTDA CNPJ nº 07.479.162/0001-01, pelo valor
de R$ 309.763,46 (trezentos e nove mil e setecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) e do
item 120 foi a empresa FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA CNPJ nº 54.974.490/0001-56,
pelo valor de R$ 59.227,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais), perfazendo o valor total de
R$ 1.007.656,66 (um milhão e sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Boa Vista-RR, 25 de julho de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025/SRP
Processo nº 027096/2024-SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto
nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem
interessar que após análise do pedido de Impugnação ao edital, interposta pela empresa: DW
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga
PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos
autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o
processo continua SUPENSO SINE DIE para ajustes pertinentes no Termo de Referência.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 016993/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 223/2023-SMSA, tem por objeto a renovação do prazo por 12 (doze) meses a
contar de 29 de julho de 2025, e a aplicação do reajuste em 5,319640%. Unidade Orçamentária:
0802, Funcional Programática: 10.122.0059.2286.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de
Recursos: RP (1.500.1002) Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094,
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: SUS (2.600.3110). Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTE AMBIENTAL
TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA. Data da Confecção: 25 de julho de 2025.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 005954/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1. - Promover a
prorrogação do Contrato Administrativo nº 143/2024-SMSA e da Ordem de Serviço nº
019/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 28 de julho de 2025, conforme
Parecer Técnico nº 242/2025 SMO-IE. 1.2. - Aplicar a 1ª Reprogramação ao Contrato
Administrativo nº 143/2024-SMSA, nos seguintes termos:
.
.Parecer Técnico nº 221/2025 SMO-IE
.
.Acréscimo
.Supressão
.
.24,94%
.8,59%
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza
de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos:
PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2025- SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 - DLC/PMC
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço,
por Item, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos de Informática e equipamentos
Hospitalares para implementação do Sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão para os
agentes comunitários de saúde, referente a proposta nº 11856.913000/1240-05.
Fica adjudicado em favor da empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, vencedora dos itens: 1 valor unitário
R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), 2 valor unitário R$ 1.845,00 (Um mil e oitocentos e
quarenta e cinto reais); em favor da empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES
LTDA, CNPJ nº 05.743.288/0001-08, vencedora dos itens: 4 valor unitário R$ 129.900,00
(cento e vinte e nove mil e novecentos reais), em favor da empresa COMERCIAL JA N DA I A
LTDA, CNPJ nº 22.379.413/0001-61, vencedora dos itens: 5 valor unitário R$ 2.650,00 (dois mil
e seiscentos e cinquenta reais), 7 valor unitário R$ 1.994,00 (Um mil, novecentos e noventa e
quatro reais)); em favor da empresa JOUBERTH OLIVEIRA ALBUQUERQUE 97158674215, CNPJ
nº 44.816.857/0001-50, vencedora dos itens: 8 valor unitário R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Cabe destacar que os Itens 03 e 06, foram considerados fracassados.
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado
pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº
14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a
análise dos
autos e constatada a
conformidade com os
princípios norteadores
estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025.
Cantá- RR, 30 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
Fechar