DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N°. 007/2024
Processo nº: 053/2023
Tomada de Preços nº: 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 07.308.585/0001-50
Objeto: Constitui objeto do presente termo, acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato.
Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Funcional programática: 15.451.2300.2026.0000
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00
Fonte de recurso nº.: Transferência Especial da União
Fundamento: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor: R$ 469.697,12 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete
reais e doze centavos)
Data de Assinatura: 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/SEMSA/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-DLC/PMC. Processo Licitatório N° 019/2025-
SEMSA/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-
20 CONTRATADA: CABURAI GÁS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 19.045.028/0001-73 OBJETO
DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE
PETROLEO - GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO
E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ - RR.PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.122.5500.6001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL
DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE
RECURSOS: 300.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - RP PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.5000.6036 - INCREMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 118.000 FUNDAMENTO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA:
01 (um) ano. VALOR TOTAL: R$ 16.241,40 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e um reais
e quarenta centavos). Data da assinatura do contrato: 30 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2025
PROCESSO Nº 66/2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2025.
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 024/2025, Processo
Administrativo n°. 066/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 13 de agosto de 2025,
Interessado: SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR, SEMAS, SEMIO E GABINETE às 09:00, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
VEÍCULOS
AUTOMOTORES,
COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (HORA/HOMEM), PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE
REMOÇÃO E/OU REBOQUE, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A
TODAS
AS
SECRETARIAS
DEMANDANTES
E
DEMAIS
ÓRGÃOS
VINCULADOS
À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal
de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários
de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000,
devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 28 de julho de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2025
PROCESSO Nº 067/2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2025.
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 025/2025, Processo
Administrativo n°. 067/2025, Tipo Menor Preço por Lote, no dia 22 de agosto de 2025,
Interessado: SEMPLAF, SEMAS E SEMSA às 09:00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA, ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS
DE PLANEJAMENTO ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO
MUNICIPIO DE CAROEBE-RR.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal
de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários
de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000,
devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 25 de julho de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o Processo nº 034/2025, Pregão presencial nº 014/2025
sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
ABSORVENTES E SABONETES LÍQUIDOS ÍNTIMOS PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL "SER
MULHER", COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: LEAL CONST R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA CNPJ:04.525.398/0001-30, valor total LOTE ÚNICO R$ 307.115,52 (trezentos
e sete mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do certame conforme
Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município.
BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo,
HOMOLOGO e autorizo dia 22 de julho de 2025 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 22 de julho de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
- A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 00068/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2025, cujo Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecer kits de merenda escolar composto
por: 01 prato, 01 copo, 01 colher, 01 cumbuca e 01 bandeja, garantindo itens de
qualidade, duráveis e adequados ao uso escolar, atendendo às necessidades de higiene e
funcionalidade dos estudantes, pelo critério menor preço por LOTE, abertura no dia
14/08/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição
dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município
de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de
dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 30 de julho de 2025.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PROCESSO Nº 64/2023
A pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e contratação da Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto do presente
instrumento é, "Aquisição de um Veículo Administrativo com capacidade para 05 (cinco)
passageiros para atender as necessidades da administração municipal de São Luiz do Anauá
/ RR". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do
certame dar-se-á no dia 12/08/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus
anexos)
se
encontrará
a
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br e https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br bem como no
Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação na Prefeitura municipal de
São Luiz do Anauá - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz
de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min.
Código da UASG: 980315
São Luiz do Anauá - RR, 29 de julho de 2025.
HALLYSSON AGUÊRO PINTO
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação para futura contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de
equipamentos de impressão multifuncional, preto e branco e colorida, com fornecimento
e instalação dos equipamentos, suprimentos, materiais de consumo e software de
gerenciamento, incluindo configuração e treinamento básico para operação, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$
809.242,40 (oitocentos e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
Adjudicatárias: A4 DIGITAL PRINT COM. E SERV. DE INF. LTDA - CNPJ 09.144.705/0001-57;
SELBETTI TECNOLOGIA S.A - CNPJ 88.483.230/0001-86; SUPRICIA TECNOLOGIA EM
IMPRESSAO LTDA EPP - CNPJ 82.169.780/0001-62. Registrado no TCE com a chave:
1 2 7 B 0 A B D 0 6 2 5 EA 2 5 C 6 7 A 4 9 3 C 0 2 C E 0 6 8 7 0 1 C A 8 1 5 E
Balneário Piçarras (SC), 30 de julho de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de alimentação artificial, através de dragagem marítima, para o engordamento da
faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, com trecho aproximado de 2km de
extensão, entre o espigão na projeção da Av. Getúlio Vargas até o espigão da barra do Rio
Piçarras. O valor para a execução total do objeto será de R$ 38.288.895,54. Recebimento
das propostas: das 08h do dia 01/08/2025 às 08h29min do dia 05/09/2025. Abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 05/09/2025. Local: Portal do Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº
D804D63F73B989D4DF16A6F285C38BF0E3940585.
Balneário Piçarras (SC), 30 de julho de 2025
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao contrato n. n. 32/2022 - Aditivo de prazo valor - Concorrencia 01/2022
Objeto: Contratacao de empresa para execucao de obra de construcao de Creche Pre
Escola Tipo 1, com recursos provenientes do Termo de Compromisso 202103686-1, firmado
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE e proprios, conforme as
especificacoes contidas no edital e em seus anexos.
Contratante: Municipio de Descanso
Contratada: CLEONOR JOSE MAHL & CIA LTDA
Valor: R$ 72.877,45
Vigencia: inicio 31/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/SMLCP/SULIC/2025
Contratação de serviços de locação de autoclaves digitais. Dia 15 de agosto de
2025,
às
10h30minh.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
CC10067E29C9C8A615EE267EC8E3CE3D8900502E PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 219/SMLCP/SULIC/2025
Registro
de
Preços
para
aquisição
de
medicamentos
médico
veterinários/humanos para os animais atendidos pela Diretoria de Bem-Estar Animal -
DIBEA.
Dia
15
de
agosto
de
2025,
às
10h00minh.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br E-sfinge: 96ED91EF1181293A845CF170742B6693D8CC8DF7 PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO FMS Nº 11/2024
Extrato de Aditivo nº 02/2025 ao Contrato FMS 011/2024. Processo Licitatório FMS
012/2024 Modalidade: Concorrência - Tipo de julgamento: Menor Preço por lote
Contratada: KAIVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ: 42.359.632/0001-96
Objeto: O presente tem como objetivo aditar o prazo: 120 (cento e vinte) dias 01/08/2025
a 30/11/2025, do Processo Licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviço para execução de Reforma, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, atendendo a Solicitação do Setor de Planejamento e Obras e
Engenharia Do Município de Garuva Secretaria de Saúde de Garuva. Lote 01 - Reforma da
Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro Bahararas/Garuva-SC, proposta n°.
11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024; Lote 02: Reforma da Unidade de Saúde
Giórgia Paula, localizada no Centro/Garuva-SC, proposta n°. 11303923000124001 - Emenda
n°. 42730007/2024
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