DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexagésimo Quarto Aditivo ao Convênio nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo:
001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 7.350, de 30 de junho
de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras, referente à parcela de junho. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina
Preventiva; Valor: R$ 39.821,28 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e
oito centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
Espécie: Vigésimo Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo:
002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 7.350, de
30 de junho de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, referente à parcela de junho; Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais
e vinte e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO DE VENDAS
Chamada Pública n° 001/2025, Dispensa nº 2261/2025, Processo nº 6853/2025,
com referência à Chamada Pública N° 001/2025 - Dispensa 2261/2024 - Processo Licitatório
nº 6853/2025, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutícolas) de
Fornecedores Individuais da Agricultura Familiar e Demais Beneficiários que se Enquadrem
nas Disposições da Lei Nº 14.628/2023, por meio da modalidade de compra institucional
do programa de aquisição de alimentos (PAA), conforme especificações descritas neste
edital, visando atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade social
cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de
hortifrútis nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), podendo ainda fornecer
os alimentos ao público beneficiário das entidades socioassistenciais e programas sociais
do município, contribuindo desta forma para a garantia do Direito Humano à Alimentação
Adequada (DHAA), vimos comunicar que: A integra da convocação, se encontra
disponibilizada 
no
site 
do
Município 
através
do 
link,
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 29 de julho de 2025.
LUCAS KAILER BONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2025
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina,
o LEILÃO nº 1/2025, do Tipo MAIOR LANCE DO LOTE, para alienação de bens inservíveis
(ociosos, anticonômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros) pertencentes ao
patrimônio do Município de Barão de Antonina, conforme aprovação das Leis nº 1011, e
1012, de 26 de junho 2025.
O LEILÃO se realizará no dia 28/08/2025, com início às 10h na Rua Rio de
Janeiro, nº 680, Área Urbana, Barão de Antonina, Estado de São Paulo de forma
PRESENCIAL e SIMULTANEAMENTE NA MODALIDADE ONLINE no mesmo dia e hora, na
Plataforma Eletrônica www.arremataronline.com.br.
Para exames dos interessados poderão vistoriar os bens objeto desta licitação,
após agendamento prévio pelo telefone (15) 35731170 entre os dias 11/08/2025 à
27/08/2025 das 9h às 11h e das 13h às 16h30min (Exceto Sábado, Domingo, Ponto
Facultativo e feriados), e no dia 28/08/2025 às 07h30 às 09h30min, nos seguintes
endereços: Garagem: Rua São Paulo, nº 181; Pronaf: Rua Amapá, 20; Conselho Tutelar: Rua
Curitiba, 137; Rua Rio de Janeiro, nº 680, Área Urbana do Município.
O Edital poderá ser retirado de segunda a sexta-feira, 8h às 11h e das 13h às
16h30min, no Setor de Licitações, sito à Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68,
centro - Barão de Antonina - SP - Tel: (15) 35731170; através do Portal do Município:
www.baraodeantonina.sp.gov.br ou no site www.arremataronline.com.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, e-mail
licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br ou tel 15 - 35731170.
Barão de Antonina-SP, 21 de julho de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 038/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4; CONTR AT A N T E :
Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 223/2025. DETENTORA DA ATA: CR EAT I V E
LICITAÇÕES LTDA (CNPJ: 54.362.519/0001-49) - VALOR TOTAL: R$ 229.967,10; VIGÊNCIA:
30/07/2025 À 29/07/2026. Bastos/SP., 30.07.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 61/23. Contratado: E-Social - Projetos
Educacionais e Desenvolvimento Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses, ou seja, até 31/07/26 e valor total de R$ 285.561,48 (duzentos e oitenta e
cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), ao contrato
original. Data: 25/07/202. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Processo n.º
2545/2025. Biritiba Mirim/SP, 28 de julho de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 482/2025
INÍCIO DOS LANCES: 21/08/2025 às 9h00 (horário de Brasília). OBJETO:
Alienação, por venda, de bens móveis inservíveis (veículos e máquinas) e sucata de
propriedade do Município de Boraceia. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL:
www.boraceia.sp.gov.br e pncp.gov.br.
MARCOS VINICIO BILANCIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº S176/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº S176/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DE CABREÚVA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12095/2025. OBJETO: Aquisição de cadeirinhas e assentos
veiculares infantis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social de Cabreúva/SP. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO - R$ 2865,00.
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05/08/2025 até 07/08/2025; PERÍODO DE LANCES: De
08/08/2025 AS 8h Até 08/08/2025 AS 14h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS.
Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em
mídia, a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 -
Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na
forma impressa, mediante o pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00
(dez reais), ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" da
plataforma de disputa, link: www.novobbmnet.com.br.
Cabreúva, 29 de julho de 2025.
NOEMI MEDEIROS BERNARDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2025
Contrato nº 88/2024. Pregão Eletrônico nº 54/2024
Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02.
Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual pelo Período de mais 12 meses (24/07/2025 -
24/07/2026). Valor Global do Aditivo: R$ 195.434,95.
Assinatura: 23/07/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Município de Cajuru -SP, torna público para conhecimento dos interessados a
retificação referente ao PE 048/2025, que circulou no DOU de 08/07/2025, seção 3, página 356.
Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora de Insumos para Combate a Dengue e Pragas
Urbanas. A retificação de data de abertura para alteração no edital. Onde se lê: Data de
abertura da sessão: 30/07/2025 as 9h. Leia se: Data de abertura da sessão: 20/08/2025 as 9h.
Cajuru, 30 de julho de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1939/2025. OBJETO: "Registro de preços de materiais e
equipamentos hospitalares", conforme termo de referência, parte integrante do processo.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 14 DE AGOSTO DE
2025 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos
interessados
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista
no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 30 de julho de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato 100/23 - PC 5338/22 - PI 34196/22. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de cilindros e recarga de gases medicinais. CONTRATADA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0213-03. TA 04: prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 06 meses, de 09/05/2025 à 08/11/2025 e
aplicação de reajuste ao contrato. Valor Global: R$ 448.865,74.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROC. LICITATÓRIO Nº 86/2025; EDITAL: N° 26/2025; OBJETO: "Aquisição de
medicamentos para suprir as demandas da Farmácia Municipal.";INÍCIO DO CADA S T R O
DAS PROPOSTAS: 4/08/2025 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS:
18/08/2025 às 08:30 horas.;ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2025 às 08:35 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/08/2025 às 09:00 horas.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à
Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo
- SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira,
das 
07:30h. 
às 
17:00h., 
ou
ainda, 
através 
do 
e-mail
licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo, 29 de julho de 2025;
DIEGO GARCIA BATISTA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Proc. nº 48/2025.
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº 17/2025, por Registro de Preço, Proc. nº 48/2025. Objeto:
Credenciamento de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti,
conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, Horário e Local da
Sessão Pública: 14/08/2025, às 14h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a
partir de 30/07/2025, das 8h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15230000.
Adolfo-SP, 30 de julho de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito