DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Adjudicação Dispensa Eletronica nº 4/2025. Processo Administrativo Nº 47/2025
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis,
do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo
devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a
presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 4/2025 - Processo Administrativo
Nº 47/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o
processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril
de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa VIZU EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 02.593.711/0001-42, na foi
vencedora da dispensa eletrônica 003/2025, cujo o objeto da licitação constante
"Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Kit Livros Diversos De Educação
Infantil Compostos Por 319 Livros Literários, Selecionados E Adequados A Faixa Etária Dos
Alunos Da Rende De Ensino Do Município De Dolcinópolis/Sp, Conforme Termo De
Referência (Tr)". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e
condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Dolcinópolis-SP, 22 de julho de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo Nº 19/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de
Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 5/2025 - Processo
Administrativo Nº 19/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim
como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas,
HEALTH MAX LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 27.638.531/0001-60 vencedoras do Lote 3, o
objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de: fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia destinado ao núcleo de saúde municipal
e psicologia e serviço social destinado a escola municipal de Dolcinópolis/SP, conforme
normas, quantidades e especificações do termo de referência. Convoquem-se as
interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL,
desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à
Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Dolcinópolis-SP, 22 de julho de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura das seguintes licitações:
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 36.648/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025.
OBJETIVO: aquisição de caixas térmicas e gelos reutilizáveis para utilização nas salas de
vacina e para ações de vacinação extramuros incluindo vacinação escolar, com entrega
única. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 08/08/25 ÀS 16H00. INÍCIO DA S ES S ÃO
PÚBLICA: 11/08/25 ÀS 08H30
Para aquisição dos editais, os
interessados deverão acessar os sites
http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, ou ainda, na
sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, após
recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Em 25 de julho de 2025.
PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GDA
DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 398/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 08/07/2025; Processo Digital: 10.664/24
X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade
Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
19 
GRAMPEADOR 
INDUSTRIAL 
M-240 
ONDA 
ONDA 
UN 
177,000 
100,0000
INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BR
VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 399/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão
Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/07/2025; Processo Digital:
10.664/24
X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade
Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
1 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 130X360X250 (+/- 5%) POLIBRAS CORES SORTIDAS
UN 2.634,000 4,4100 INDETERMINADO
9 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - AZUL FUTURO AZUL UN 155,000 1,6100 VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA
10 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - PRETO FUTURO PRETO UN 305,000 1,6100 VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA
11 CANETA P/ TRANPARENCIAS - VERMELHO FUTURO VERMELHO UN 290,000 1,6100
VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA
35 PRANCHETA PORTATIL, PS, OF., PRENDEDOR PS, FUME FAÇA FÁCIL OFÍCIO UN 1.281,000
11,2000 INDETERMINADO
36 RECADO AUTO-ADESIVO MEDIO (76X102MM) BLOCO 100 FLS MASTERPRINT AUTO
ADESIVO BLO 2.407,000 3,0800 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE
E N T R EG A
39 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 130X360X250 (+/- 5%) POLIBRAS CORES SORTIDA S
UN 877,000 4,4100 INDETERMINADO
40 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 175MMX380MMX300MM POLIBRAS CORES
SORTIDAS UN 480,000 9,4500 INDETERMINADO
63 LIVRO
ATA -
200 FLS
SÃO DOMINGOS
200 FOLHAS
UN 117,000
22,6800
INDETERMINADO
73 PRANCHETA PORTATIL, PS, OF., PRENDEDOR PS, FUME FAÇA FÁCIL OFÍCIO UN 427,000
11,2000 INDETERMINADO
74 RECADO AUTO-ADESIVO MEDIO (76X102MM) BLOCO 100 FLS MASTERPRINT AUTO
ADESIVO BLO 801,000 3,0800 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A DATA DE
E N T R EG A
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 400/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão
Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/07/2025; Processo Digital:
10.664/24
X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade
Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
13 
COLCHETE 
LATONADO, 
N. 
12 
FIXPAPER 
FIXPAPER 
CX 
585,000 
6,4900
INDETERMINADO
14 
COLCHETE 
LATONADO, 
N. 
7 
FIXPAPER 
FIXPAPER 
CX 
1117,000 
3,8900
INDETERMINADO
18 FITA ADESIVA DUPLA FACE MAKE MAKE 1168 UN 1992,000 3,1900 VALIDADE MÍNIMA
DE 12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA
21 GRAMPO TRILHO PLASTICO FIXPAPER FIXPAPER PRETO CX 484,000 7,1500
INDETERMINADO
24 LIVRO ATA - 100 FLS PAGINA BRASIL PAGINA BRASIL UN 1301,000 12,5900
INDETERMINADO
27 PAPEL CANSON USAPEL USAPEL PCT 536,000 3,9900 INDETERMINADO
30 PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO 240X360 (+/- 5MM) POLIBRAS POLIBRAS UN
1171,000 2,1900 INDETERMINADO
32 PERFURADOR DE PAPEL GRANDE EM ACO LYKE LYKE 101988 UN 205,000 89,9800
GARANTIA DE 3 ANOS
34 PORTA CARIMBO, MINIMO 6 CARIMBOS, PS(POLIESTIRENO) MAXCRIL MAXCRIL UN
181,000 13,0000 INDETERMINADO
51 
COLCHETE 
LATONADO, 
N. 
12 
FIXPAPER 
FIXPAPER 
CX 
193,000 
6,4900
INDETERMINADO
52 COLCHETE LATONADO, N. 7 FIXPAPER FIXPAPER CX 371,000 3,8900 INDETERMINADO
56 FITA ADESIVA DUPLA FACE MAKE MAKE 1168 UN 662,000 3,1900 VALIDADE MÍNIMA DE
12 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA
59 GRAMPO TRILHO PLASTICO FIXPAPER FIXPAPER PRETO CX 160,000 7,1500
INDETERMINADO
62
LIVRO ATA
-
100
FLS PAGINA
BRASIL
PAGINA
BRASIL UN
432,000
12,5900
INDETERMINADO
65 PAPEL CANSON USAPEL USAPEL PCT 177,000 3,9900 INDETERMINADO
68 PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO 240X360 (+/- 5MM) POLIBRAS POLIBRAS UN
389,000 2,1900 INDETERMINADO
70 PERFURADOR DE PAPEL GRANDE EM ACO LYKE LYKE 101988 UN 66,000 89,9800
GARANTIA DE 3 ANOS
72 PORTA CARIMBO, MINIMO 6 CARIMBOS, PS(POLIESTIRENO) MAXCRIL MAXCRIL UN
57,000 13,0000 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NF
SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 402/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão
Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2025; Processo Digital:
10.664/24
X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade
Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
2 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 175MMX380MMX300MM ALAPLAST 2605 UN
1.442,000 8,9000 INDETERMINADO
31 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA CARTAO EM KRAFT DELLO DELLO UN 7.479,000 2,5500
INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA
Nº 403/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV -
Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2025; Processo
Digital: 10.664/24
X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade
Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
7 BOBINA PARA SENHAS EM PAPEL TERMOSENSIVEL ALOFORM ALOFORM CX 16,000
130,0000 INDETERMINADO
43 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 914MM X 50M LABIPEL LABIPEL BOB 64,000
71,0000 INDETERMINADO
44 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 610MM X 50M LABIPEL LABIPEL ROL 26,000
52,0000 INDETERMINADO
45 BOBINA PARA SENHAS EM PAPEL TERMOSENSIVEL ALOFORM ALOFORM CX 4,000
130,0000 INDETERMINADO
54 ESPIRAL PVC INCOLOR 23MM MARES MARES UN 157,000 0,9000 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:  J &  K
COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 404/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 11/07/2025; Processo Digital: 10.664/24
X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade
Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
5 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 914MM X 50M VR PAPEIS 914 MM X 50 M 75
GRS 2" BOB 203,000 60,0000 INDETERMINADO
6 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 610MM X 50M VR PAPEIS 610 MM X 50 M 75
GR ROL 84,000 47,0000 INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Praia Grande, 25 de julho de 2025. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de
Administração
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CGM
GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 409/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão
Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2025; Processo Digital:
10.664/24
X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade
Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
25
LIVRO ATA
-
200
FLS CGM
GRÁFICA
CGM
GRÁFICA UN
355,000
21,0000
INDETERMINADO
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JDC
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA Nº 411/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 002/24;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/07/2025; Processo Digital: 10.664/24
X Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade
Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade
12 CAPA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE PROLAM A4 TRANSPARENTE 0,30 UN
1.815,000 0,3400 INDETERMINADO
15 ESPIRAL PVC INCOLOR 17MM MARES 17 MM P/ 100 FLS UN 398,000 0,4600
INDETERMINADO
17 ESPIRAL PVC INCOLOR 33MM MARES 33 MM P/ 100 FLS UN 623,000 1,7400
INDETERMINADO
20 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 MAXPRINT 26/6 C/ 5000 CX 1.882,000 3,0900
INDETERMINADO
22 
LAPISEIRA 
TECNICA 
0,5MM 
MAXPRINT 
TECNICA 
0,5 
UN 
272,000 
2,7900
INDETERMINADO
23 
LAPISEIRA 
TECNICA 
0,7MM 
MAXPRINT 
TECNICA 
0,7 
UN 
330,000 
3,1900
INDETERMINADO

                            

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