DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 2,5 M"
Processo Administrativo: 1.484/2024
Data e Hora do Pregão: 19/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de julho de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
EDITAL Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. PROCESSO Nº 5.852/2025
ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 042/2025 -
PROCESSO Nº 5.852/2025 - OBJETO Aquisição de coletes balísticos, visando atender as
necessidades da Guarda Civil Municipal da Estância Hidromineral de Poá - MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 14 de agosto de
2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2025, às 10:00 horas. O
Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 29 de Julho de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
EDITAL Nº 46/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de
Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em
favor da empresa Neec Construtora Ltda, item I, no valor total de R$ 6.435.000,00;
conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no
bairro Residencial São José, no Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, tudo
conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto
executivo, planilha de levantamento de quantitativos, cronograma previsto, quadro de
composição de investimento e demonstrativo de composição de BDI.
Barra Bonita, 30 de julho de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 14/2025, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, à empresa MASS COMERCIAL LTDA, por ter ofertado o menor
preço nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, compatível com a estimativa prévia e
atendendo as condições do edital. Itu, 30/07/2025 - Fábio dos Santos Amaral - Secretário
Municipal de Administração.
Itu, 30 de julho de 2025.
FÁBIO DOS SANTOS AMARAL
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025R
A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, torna público que realizará a
dispensa de licitação sob Nº 80/2025R, objetivando a contratação de serviço para
calibração de aparelho de audiometria. Período de lances: 05/08/2025 das 09:01 horas às
15:01 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br.
Em 30 de julho de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo nº 34/2025. Menor Preço por Lote. Obj: Contratação de empresa
especializada de profissional habilitado na área de odontologia, sendo, um Dentista
Clínico Geral c/ atualização em Endodontista e um Dentista Clínico Geral c/ atualização
em Periodontista, com carga horária de 20hs semanais cada e um Dentista Clínico
Geral, com carga horária de 40hs semanais, p/ atendimento no CEO (Centro de
Especialidade Odontológica), nas Unidade Básica de Saúde do Mun. de General Salgado.
Abertura e julgamento das propostas: 13/08/25, 9h. Sessão: no mesmo dia e horário.
Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br ou licitacao@generalsalgado.sp.gov.br.
General Salgado, 30 de julho de 2025.
THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - SRP
PROCESSO Nº. 029/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR
PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, D ES T I N A D O S
A MERENDA ESCOLAR E DIVERSOS OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. O envelope
Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de
Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante
a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 15 de
agosto de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial do
município www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail
licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 30 de julho de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. Nº 014/2025
Processo Administrativo N° 067/2025
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos orais e tópicos, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data e Hora da Sessão Pública: 14/08/2025 às 08h00 (horário de Brasília).
Data Limite Para Solicitação da Chave de Acesso: 13/08/2025 às 12:55 (horário de Brasília)
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Link:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/)
Guarantã, 28 de julho de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 009/2025
Processo Administrativo N° 052/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
aparelhos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I
Data E Hora Da Sessão Pública: 22/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília)
Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 21/08/2025 às 12:55 (horário de Brasília)
Critério De Julgamento: Menor preço
Modo De Disputa: Aberto
Amostra: Não
Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim
Link:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/)
Guarantã, 28 de julho de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE CONTRATO
PRegão Eletrônico N° 025/2024. Extrato do 1º Aditivo Ao Contrato Referente Ao Pregão
Eletrônico nº 025/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto
Prorrogação Por Dois (2) Meses do Contrato Epigrafado, Que Trata da Prestação de Serviço
de Telefonia Fixa Comutada (Stfc), Nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional, Inter-
Regional e Intrarregional, Acesso E1 Digital Ou Sip Trunking, Acesso de Terminais
Analógicos,
Locação
de
Pabx
Híbridos,
Contemplando
Instalação,
Configuração,
Manutenção, Suporte Remoto Em Conformidade Com As Especificações Constantes do
Edital e Seus Anexos, Nos Termos das Concessões Outorgadas Pela Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel, Por Meio da Empresa Especializada Departamento Requisitante
Diversos Departamentos Prazo de Vigência do Contrato 02 (Dois) Meses Fonte de Recursos
Própria, Estadual e Federal Gestora do Contrato Giovana Gabrieli Campos Ienny Fiscal do
Contrato Fagner Alves Contratada - Telefônica Brasil S. A Número do Contrato 256/2024
Data da Assinatura do Contrato 25/07/2025 Valor do Contrato R$ 47.831,00 (quarenta e
sete mil oitocentos e trinta e um reais). Igarapava/SP, 30 de julho de 2025. JOSÉ
HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições
legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 014/2025, do Processo
Administrativo nº 414/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para Construção de Escola Municipal Modelo FNDE - Bairro Lagoa, Município de Itapecerica
da Serra - SP, a favor da empresa TUMI Construções Empreendimentos e Logística Ltda.,
com o valor total de R$ 8.684.673,47 (oito milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil e
seiscentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).
Itapecerica da Serra/SP, 29 de julho de 2025.
FERNANDO ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de
pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de
Abertura: 12 de agosto de 2025, às 08 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508,
Centro,
Itapira/SP,
ou
pelo
telefone
(19)
3843-9180,
ou
pelo
e-mail
licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 29 de julho de 2025.
MARIA SUELI ROCHA LONGHI
Secretária Municipal de Saúde