DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - PROCESSO Nº 44/2025. Por esta e na
melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, ADJUDICO o
objeto que consiste no "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DO MUNICÍPO DE LUTECIA", processo licitatório n° 044/2025, na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO N° 011/2025, à Empresa MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA, CNPJ
03.688.940/0001-03, vencedora dos itens 03 e 07, no valor global de R$ 2.505,57 (dois mil,
quinhentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos); à Empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR
DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 30.619.938/0001-55, vencedora
dos itens 15, 17 e 22, no valor global de R$ 3.314,90 (três mil, trezentos e catorze reais e
noventa centavos); à Empresa CIRUGICA IZAMED LTDA-EPP, CNPJ 12.967.916/0001-02,
vencedora do item 12, no valor global de 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta
reais); à Empresa CIRÚRGICA FÊNIX, CNPJ 41.934.829/0001-49, vencedora dos itens 4 e 11,
no valor global de R$ 3.720,00 (Três mil e setecentos e vinte reais); à Empresa LICITA MED,
CNPJ 51.972.983/00001-69, vencedora dos itens 8, 10, 13 e 16, no valor global de R$
4.189,00 (quatro mil e cento e oitenta e nove reais) e à Empresa RM SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 36.813.150/0001-61, vencedora dos
itens 1, 2 e 6, com o valor global R$ 10.520,00 (dez mil e quinhentos e vinte reais).
Lutécia/SP, 29 de julho de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o processo licitatório n°
044/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, cujo objeto consiste no
"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE
LUTECIA" à Empresa MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA, CNPJ 03.688.940/0001-03,
vencedora dos itens 03 e 07, no valor global de R$ 2.505,57 (dois mil, quinhentos e cinco
reais e cinquenta e sete centavos); à Empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS
MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 30.619.938/0001-55, vencedora dos itens 15, 17
e 22, no valor global de R$ 3.314,90 (três mil, trezentos e catorze reais e noventa
centavos); à Empresa CIRUGICA IZAMED LTDA-EPP, CNPJ 12.967.916/0001-02, vencedora
do item 12, no valor global de 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais); à
Empresa CIRÚRGICA FÊNIX, CNPJ 41.934.829/0001-49, vencedora dos itens 4 e 11, no valor
global de R$ 3.720,00 (Três mil e setecentos e vinte reais); à Empresa LICITA MED, CNPJ
51.972.983/00001-69, vencedora dos itens 8, 10, 13 e 16, no valor global de R$ 4.189,00
(quatro mil e cento e oitenta e nove reais) e à Empresa RM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 36.813.150/0001-61, vencedora dos itens 1, 2 e 6, com
o valor global R$ 10.520,00 (dez mil e quinhentos e vinte reais), por terem apresentado as
propostas de acordo com as especificações do edital e ofertado os menores preços. Os
itens 5, 9, 14 e 18 foram FRACASSADOS, pela ausência de propostas válidas e os itens 19,
20, 21 e 23 foram DESERTOS, pela ausência de propostas lançadas e válidas.
Lutécia/SP, 29 de julho de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 013/2025 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01
(UM) ÔNIBUS RODOVIÁRIO USADO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO DE 2010
OU SUPERIOR, CAPACIDADE DE PASSAGEIRO MÍNIMO DE 48 LUGARES", conforme
especificações constantes do Edital nº 013/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO :
12/08/2025, 
às
09h00. 
Site 
da 
realização
da 
sessão:
http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações:
Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP -
CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá
ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia/SP, 30 de julho de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do
edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025, objeto do Processo nº 078/2025, Tipo: menor
preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
COM A FINALIDADE DE PROMOVER O LETRAMENTO DIGITAL. Fica marcada a data da sessão
do pregão para o dia 14 de agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço
eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O Edital
Completo
poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-
SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a republicação
do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, objeto do Processo nº 074/2025, Tipo:
menor preço unitário, devido a alterações no termo de referência. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERIDIANO-SP. Fica redesignada a data da sessão do
pregão para o dia 12 de agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço
eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O Edital
Completo
poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de
Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7138/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
40/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - EDITAL Nº 10/2025 - TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de
Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade do processo
supra, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133, de
2021, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 7138/2025, Processo
Licitatório nº 40/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025, destinado a
contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de
Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, -
área institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de
Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001, em favor da
empresa: MW ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (FIORILI & REBESCHINI LTDA) -
CNPJ: 47.619.771/0001-25. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao
Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro,
Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.
Mirandópolis, 30 de julho de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
AV I S O
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7138/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
40/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - EDITAL Nº 10/2025 - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de
Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, -
área institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de
Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001. Assunto: Recurso
Administrativo
-
Recorrente: J.C
PINHEIRO
ENGENHARIA
-
ME -
Recorrida:
MW
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (FIORILI & REBESCHINI LTDA).
DECISÃO DO PREFEITO - Considerando as razões fáticas e de direito discorridas
pelo Sr. Agente de Contratações na Ata dos Trabalhos da Sessão de Julgamento de
Recurso, de 18 de Julho de 2025, e com base no parecer jurídico anexo que acolho como
fundamento; DECIDO, a teor do disposto no art. 165, § 2.º, da Lei Federal n.º 14.133, de
2021, conhecer do recurso interposto pela empresa J.C PINHEIRO ENGENHARIA - ME e,
quanto ao mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão
guerreada que declarou a licitante MW ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (FIORILI
& REBESCHINI LTDA) habilitada.
Mirandópolis - SP, 30 de Julho de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/25
PRocesso nº 1.522/25. - Objeto: Registro de Preços Para Execução de Serviços de
Pequena e Baixa Complexidade Técnica, Mediante Fornecimento de Mão de Obra
Especializada e Materiais Necessários Para Manutenção (Preventiva e Corretiva), Adaptação
das Instalações Físicas Internas e Externas dos Prédios Públicos, Vias e Praças do Município
de Mogi das Cruzes (Sede e Distritos).
EMPRESA VENCEDORA: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 29.766.282,95 (vinte e nove milhões, setecentos e sessenta
e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2025.
NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2025 - Processo nº 42/2025 - Data da Assinatura 04/07/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Nova Aliança. Contratado: PALHERANI MÓVEIS NOVA ALIANÇA - SP,
inscrita no CNPJ sob o nº 72.722.556/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Roupeiros tipo guarda roupas para atender a
demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil EMEI MADALENA CAZZOTTE DONEGÁ
E EMEI PREFEITO BENEDITO SOARES DIAS deste Município de Nova Aliança - SP, com valor
total de R$ 11.750,00 (Onze mil setecentos e cinquenta reais). Nova Aliança, 4 de julho de
2025. Jurandir Barbosa de Morais. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - RETIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane,
o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 RETIFICADO, que dispõe sobre a aquisição de equipamentos
e mobiliário para a Unidade Básica de Saúde, em atendimento ao repasse de recurso financeiro da
Secretaria Estadual de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2024.094.54279. O encerramento dar-
se-á no dia 13 de agosto de 2025, às 08h30min. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
- Oscar Bressane, 29 de julho de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo nº 4-000077/2025.
Dispensa de Licitação nº 73/2025.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
Os envelopes contendo os "documentos de habilitação" e o "projeto de venda"
deverão ser entregues até o dia 26/08/2025 às 09h00, na Gerência de Licitação e Compras,
localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 210, Centro.
A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/08/2025 às 09h30,
na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 210, Centro.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e
Compras, no horário comercial ou no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link
licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão
ser obtidos na mencionada Gerência através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e
6123 ou pelo e-mail comissao.contratacao@ourinhos.sp.gov.br.
Ourinhos, 30 de julho de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito