DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2025
PROCESSO Nº. 891/2025. OBJETO: contratação de empresa com fornecimento
de materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica, guias e
sarjetas, drenagem de águas pluviais, sinalização e calçada na Estrada Benedita Rodrigues
do Nascimento - Trecho II, Bairro Fazendinha e Estrada Rio das Pedras, neste Município.
HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e
ADJUDICO o objeto licitado, referente à Concorrência Pública nº. 11/2025, ao proponente
TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., portadora do CNPJ sob o nº.
19.***.***/0001-42., no valor global de R$ 761.845,38 ( setecentos e sessenta e hum mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), para a completa e perfeita
execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, tendo em vista que
apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL e cumpriu todas as exigências do Edital que rege a
presente licitação. Encaminhe-se ao Departamento competente para a confecção do
contrato e publicação do extrato.
Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2025.
CARLOS ROCHA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/25
Edital Nº 58/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo
prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros
das Propostas que seriam recebidos no dia 01/08/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br), FICA
ADIADO
SEM
DATA.
Informações: Tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/25
Edital Nº 67/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para
12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas
serão recebidos até o dia 14/08/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel 11 3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 3.847-7/2025. DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e
75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021,
em favor da empresa MARQUES & MARQUES S/S LTDA., referente à contratação de 01
(uma) vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - "ILPI", para
pessoa idosa em Vulnerabilidade Social e com Comorbidades de Saúde - Diabetes, Sequelas
de AVC, Deficiência Intelectual, Hipertensão Arterial, Colesterol e Pneumonia, pelo período
de 12 meses, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, perfazendo o valor total estimado de R$54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), tendo em vista, o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de acolhimento solicitada.
Jaboticabal, 30 de julho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 5.504-2/2025. DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e
75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021,
em favor da empresa MARQUES & MARQUES S/S LTDA., referente à contratação de 01
(uma) vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - "ILPI", para
pessoa idosa, em "Vulnerabilidade Social, com Quadro de Desnutrição Grave e Grau de
Dependência I", pelo período de 12 meses, em atendimento à demanda da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, perfazendo o valor total estimado de
R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$3.000,00 (três mil
reais), tendo em vista, o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de acolhimento solicitada.
Jaboticabal, 30 de julho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÕES NºS 774/2025 e 778/2025 - PROCESSO Nº
12.742-3/2025. AUTORIZO a aquisição de peças para manutenção corretiva para retomada
de funcionamento do VL-909 - Ambulância Renault - Ano 2018 - Placa: ESS-4418, utilizado
no transporte de pacientes para hospitais de Ribeirão Preto e Barretos, como HC e outros,
junto à empresa: AGRODIESEL AUTO PEÇAS E MECÂNICA LTDA., no valor total de
R$14.599,47 (quatorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos),
nos termos do artigo 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 30 de julho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÕES NºS 898/2025 - 900/2025 e 901/2025 -
PROCESSO Nº 12.742-8/2025. AUTORIZO a contratação de empresa para a manutenção
com o fornecimento de peças para reparo do ON-316 - Micro Ônibus Saúde Móvel -
Placa: BTO-0398, utilizado como consultório móvel em campanhas da Secretaria
Municipal de Saúde, junto à empresa: WR SÃO JORGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA., no
valor total de R$30.128,00 (trinta mil, cento e vinte e oito reais), nos termos do artigo
75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 30 de julho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025
Republicação
OBJETO: Registro de Materiais de Enfermagem para uso na Coordenadoria de
Saúde e Jaci, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da
Sessão Pública: 13/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de
Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de
Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pães, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e Hora da
Sessão Pública: 14/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de
Disputa: Aberto, Amostra: não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de
Compras (http://200.95.195.126:8079/comprasedital/).
Jaci, 30 de julho de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2025 que objetiva o Registro
de preço para eventual aquisição de carimbos, com entrega parcelada, pelo período de 1
(um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min
do dia 19 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da
disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17)
3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 30 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 06/2025
que objetiva a Contratação de empresa especializada para a ampliação de 02 (duas) salas e
sanitários acoplados, padrão FDE na EMEI Diva Maciel Jorge, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de
Compromisso, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 19 de
agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do
mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP,
sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, aos 30 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
PROCESSO Nº 19682/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal
e interestadual de pessoas para atender a demanda das diversas secretarias municipais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte. A Prefeitura do
Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio
https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para
o dia 01/08/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para
o dia 14/08/2025
às 09h01min. O edital
e seus anexos estão
disponíveis em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br e telefone (11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
055/2025 de Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os gêneros e
insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos e utensílios usados, fornecimento de toda a mão de obra para
o preparo da alimentação e transporte dos serviços ora contratados nas unidades
educacionais, em conformidade com o ANEXO I - Termo de referência e seus anexos. O
objeto compreende ainda o fornecimento dos utensílios e equipamentos necessários para
o pleno atendimento aos serviços das Unidades Escolares descritas no ANEXO II, no dia 13
de agosto de 2025, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados
na internet,
no endereço
eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 29 de julho de 2025.
PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA
Secretária de Educação