DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100313
313
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.
Processo nº 39.548/2022
Concorrência eletrônica nº 04/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça
acessível ao lado do Estádio Municipal "Djalma Baía", pertencente ao Complexo Esportivo
do Ginásio Municipal de Esportes José Maria Paschoalick - Monstrinho, localizada a Rua
Benedita Fernandes Cury, Jardim Matilde, com fornecimento de todo material,
equipamento e mão de obra, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
19/08/2025 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 19/08/2025 às 09:00 horas.
Realização
através
da
plataforma
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias:
www.novobbmnet.com.br.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada.
Ourinhos, 30 de julho de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO POR LOTE.
Processo nº 6391/2025.
Pregão eletrônico nº 25/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
18/08/2025 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 18/08/2025 às 09:00 horas.
Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos-
SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 28 de julho de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº
28/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME, AS AÇÕES JUDICIAIS E OS UTILIZADOS NO
CENTRO DE ZOONOSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 19/08/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações,
no
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 30 de julho de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº
32/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, COM
CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/08/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações,
no
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 30 de julho de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº
33/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA ÁREA DE ENDODONTIA COM PROCEDIMENTOS A SEREM
EXECUTADOS POR MENOR PREÇO GLOBAL, NO CENTRO INTEGRADO 'SILVANA SARTORI' DO
MUNICÍPIO DE OUROESTE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2025,
às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no
endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser
adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal
de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-
3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 29 de julho de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em tapeçaria para reforma das poltronas hospitalares da UPA do Município.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 05 de julho de 2025 às
08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores
estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site
www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 30 de julho de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
EDITAL Nº 0047/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação de Serviços de Dosimetria Individual Ocupacional Para Trabalhadores Expostos à
Radiação Ionizante, Incluindo O Fornecimento de Dosímetros, Realização de Leituras
Periódicas e Emissão de Relatórios Técnicos Conforme Legislação VigentE. Menor Preço Por
Item.
Data
da
Sessão:
12
de
AGOSTO
de
2025
às
08:30
horas.
Local:
www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/Sp, 29 de Julho de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo nº 178/2025. Edital nº 3.089/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em
trechos de vias públicas da cidade de Penápolis-SP (Avenida Eugenia Montrazi). O
recebimento das propostas ocorrerá do dia 01/08/2025 até as 14h00min do dia
15/08/2025, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das
empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à
BRConectado (www.licitapenapolis.com.br/). As informações poderão ser adquiridas
através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br,
telefone
(18)
3654-2537.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e www.licitapenapolis.com.br/.
Penápolis, 30 de julho de 2025.
PABLO AMBRÓSIO IANELA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
J U LG A M E N T O
Processo n. 4837/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 QUISIÇÃO DE KITS
DE HIGIENE BUCAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS PACIENTES DE ODONTOLOGIA EM
ATENÇÃO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, recebeu tempestivamente a
impugnação via BLL pela empresa UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL
LTDA, e no mérito NÃO ACOLHE as razões ali apresentadas.
Em 30 de julho de 2025.
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
OBJETO: Prestação de Serviços para instalação de sistema de irrigação no campo
do "Estádio Municipal Barão de Serra Negra". Data final de recebimento de propostas:
05/09/2025 às 13:30 horas. Início da disputa de lances: 05/09/2025 às 14:00 horas.
O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br
e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 25 de julho de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para promover a Regularização
Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB-S, com
registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes
urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) no Município de Piracicaba-SP, em
conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, seus Decretos, e a Lei Complementar
Municipal nº 404/19 e seus decretos.
Comunicamos que, após manifestação da Unidade Requisitante e Parecer
Jurídico nº 806/2025, foi julgado como PROCEDENTE a impugnação interposta pela
empresa TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA.
Diante do exposto, comunicamos que houve alteração no edital e a NOVA
VERSÃO do mesmo já está disponível para download no site https://bnccompras.com.
Fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia
15/08/2025 às 08h e 09h, respectivamente.
Piracicaba, 25 de julho de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Administrativo nº 057/2025. Objeto:
contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a realização
do 4º Pongaí Rodeio Show, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2025, no Recinto de
Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, localizado na Avenida da Saudade s/nº - bairro
Alto da Boa Vista - Pongai - SP, conforme Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. Sessão: 15/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo
de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link:
http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.
Pregão Eletrônico nº 022/2025. Processo Administrativo nº 058/2025. Objeto:
concessão remunerada de direito real de uso das áreas do 4º Pongaí Rodeio Show, nos
dias 02, 03 e 04 de outubro de 2025, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo
Garcia, na Avenida da Saudade s/nº - bairro Alto da Boa Vista - Pongai - SP, conforme
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 15/08/2025 às 13h
(horário de Brasília). Tipo Maior Lance. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito