DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º Termo Aditamento do Contrato Administrativo nº 008/2022 Pregão Eletrônico nº
111/2021 Processo nº 222/2021 Objeto Contratação de Empresa Especializada Para
Licenciamento Temporário e Não Exclusivo de Uso de Sistemas de Informática Integrados
Para A Gestão Pública, Com Total Aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público) e Ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV
(Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações
Sobre Orçamentos Públicos Em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações Sobre Orçamentos
Públicos Em
Educação); Exigências
da LC-131
(Lei Complementar
131/09 Lei
da
Transparência); SICONFI/STN; Demais Orientações e Determinações da STN-Secretaria do
Tesouro Nacional, e Demais Legislações Vigentes; Para Serem Utilizados Pela Prefeitura
Municipal de Serrana, Incluindo-Se No Objeto Desta Licitação os Serviços de Conversão de
Dados, Implantação, Migração de Dados Pré-Existentes, Treinamento, Manutenção, Suporte
Técnico Eventual e Permanente e Acompanhamento Técnico No Envio das Prestações de
Contas Durante O Período Contratual, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas e
Funcionais Contidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos. Empresa Contratada CSM
Central de Software Municipal Ltda, CNPJ nº 60.245.487/0001-02. Fica prorrogado por mais
06 (seis) meses, iniciando-se em 27 de julho de 2025 e terminando em 27 de janeiro de
2026. O valor mensal será acrescido, mediante aplicação do Índice IPCA, no importe de
5,35%, em cada item do contrato, conforme consulta, realizada no site www.ibge.gov.br.
Data da Assinatura 24 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DETENTORA Nº 077/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO Nº 103/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA RECARGA DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM
BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA AMA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES DE
GAS LTDA, CNPJ nº 74.261.652/0001-16. VALOR REGISTRADO R$ 153.598,00 (cento e
cinquenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data
10 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 079/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
EMPRESA CONTRATADA DOUGLAS
DONIZETTI BERNINI,
CNPJ nº
16.643.797/0001-85. VALOR REGISTRADO R$ 44.570,55 (quarenta e quatro mil quinhentos
e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho
de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 080/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA
CONTRATADA BF3 TINTAS LTDA CNPJ do
MF sob nº.
55.818.205/0001-70. VALOR REGISTRADO R$ 15.537,50 (quinze mil quinhentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA ALINE NICACIO M.E, CNPJ nº 14.304.445/0001-70.
VALOR REGISTRADO R$ 460.816,97 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e dezesseis
reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA SERRANA GESSO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES
LTDA, CNPJ nº 46.787.709/0001-80. VALOR REGISTRADO R$ 328.625,67 (trezentos e vinte e
oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE)
meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 083/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA MP COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ
nº 41.278.073/0001-27. VALOR REGISTRADO R$ 5.593,14 (cinco mil quinhentos e noventa
e três reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 084/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, CNPJ nº
30.209.422/0001-32. VALOR REGISTRADO R$ 50.614,08 (cinquenta mil seiscentos e
quatorze reais oito centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DAI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
05.284.232/0001-32. VALOR REGISTRADO R$ 38.244,00 (trinta e oito mil duzentos e
quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA, CNPJ nº 20.784.313/0001-95. VALOR REGISTRADO R$ 12.445,70 (doze mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses.
Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº
10.942.831/0001-36. VALOR REGISTRADO R$ 5.839,60 (cinco mil oitocentos e trinta e nove
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 088/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES.
EMPRESA
CONTRATADA
RFG
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
nº
47.952.380/0001-28. VALOR REGISTRADO R$ 58.721,00 (cinquenta e oito mil setecentos e
vinte um reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato
Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 089/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 59.290.569/0001-81. VALOR REGISTRADO R$ 419.415,25 (quatrocentos e dezenove
mil quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data
15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 090/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA INFIBRA S/A, CNPJ nº 04.277.941/0001-28. VALOR
REGISTRADO R$ 57.245,00 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 091/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DESBRAVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 59.566.602/0001-53. VALOR REGISTRADO R$ 5.377,50 (cinco mil
trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15
de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 092/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
nº. 67.567.339/0001-45. VALOR REGISTRADO R$ 10.165,70 (dez mil cento e sessenta e
cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 093/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES.
EMPRESA
CONTRATADA
VEAR
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
nº.
45.704.834/0001-16. VALOR REGISTRADO R$ 6.459,30 (seis mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-0009/2025
Processo licitatório: 12.613/2025. Objeto: Contrato para a "Contratação de
empresa especializada em execução de painel portíco com Lâmina para sala no paço
municipal de Taboão da Serra" - SEGUNDO CADERNO- Sessão pública de processamento:
dia 12/08/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será
realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e
será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe
de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra - SP, 25 de julho de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Licitações, Suprimentos e
Logística Central
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-019/2025
Processo licitatório: 19.134/2025
Objeto: Registro de Preço para a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA". Sessão pública de processamento: dia 08/08/2025 às 09:00 horas. Da
sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR
RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site:
prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra - SP, 25 de junho de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística
Central
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-027/2025
Processo licitatório: 20.459/2025
Objeto: Contrato para a "Contratação de Empresa Qualificada e Especializada
para Prestação de Serviços Integrados de Gestão e Ferramentas Multifinalitárias de
Diversas Funcionalidades, Estruturação de Boas Práticas Pedagógicas e Tecnológicas da
Aprendizagem
Integrada,
conforme
Termo
de
Referência"
Sessão
pública
de
processamento: dia 15/08/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento
eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora
mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o
auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e
comprasbr.com.br.
Taboão da Serra - SP, 30 de julho de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística
Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo nº 075/2024
Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, -
Ramon Jesus Vieira, Prefeito de Tapiratiba, Estado de São Paulo, No Uso de Suas Atribuições
Legais; Adjudico e Homologo os Seguintes Lotes Aos Respectivos Vencedores:
a) Atacadao Rio Pardo Distribuidora de Alimentos Ltda, Inscrita No Cnpj nº
21.906.338/0001-87, Nos Seguintes Itens e Valores:
Item - Especificação - Und - Qtd. - Valor Unitário (R$) - Valor Total (R$): 01 - Açúcar
Cristal 5 Kg - Pct - 400 - 16,65 - 6.660,00. 06 - Biscoito Doce Sabor Leite - Pct - 420 - 3,34 -
1.402,80. 07 - Biscoito Tipo Cream Cracker - Pct - 420 - 3,34 - 1.402,80. 13 - Extrato de Tomate
- Sch - 1670 - 2,58 - 4.308,60. 14 - Farinha de Milho - Tipo Bijú - Pct - 500 - 1,89 - 945,00. 16 -
Farinha de Trigo - Kg - 1.000 - 2,47 - 2.470,00. 17 - Feijão Carioquinha - Kg - 4.000 - 4,74 -
18.960,00. 20 - Fermento Em Pó - Pt - 320 - 5,31 - 1.699,20. 26 - Fubá - Pct - 600 - 1,25 - 750,00.
27 - Leite Em Pó Integral - Kg - 1.200 - 28,20 - 33.840,00. 30 - Macarrão Com Ovos Tipo Parafuso
- Pct - 1.000 - 1,99 - 1.990,00. 32 - Manteiga Sem Sal - Pt - 1.000 - 8,65 - 8.650,00. 34 - Milho
Verde Em Conserva, Sachê Contendo 1,7 A 2 Kg Drenado - Sch - 120 - 18,69 - 2.242,80. 35 -
Milho Verde Em Conserva, Sachê Contendo de 170g A 200g Drenado - Sch - 590 - 2,39 -
1.410,10. 37 - Óleo de Soja Embalagem Pet Com 900 Ml - Fra - 2.500 - 6,62 - 16.550,00. 40 - Sal
Iodado - Kg - 1.000 - 1,09 - 1,090,00. 43 - Vinagre de Álcool - Fra - 100 - 1,96 - 196,00
B) Bidden Comercial Ltda, Inscrita No Cnpj nº 36.181.473/0001-80, Nos Seguintes
Itens e Valores: Item - - Especificação - Und. - Qtd. - Valor Unitário - Valor Total: 44 -
Desinfetante de Água Para Consumo Humano, Higienização de Hortifrutícolas e Utensílios Á
Base de Cloro Orgânico (Dicloroisocianurato de Sódio) - Pote Plástico Com 150 Tabletes
Efervescentes de 01 Grama Com Cloro Ativo 45% Por Tablete. Validade: 02 Anos. Número do
Registro No Ministério da Saúde. Rótulo: Estar de Acordo Com A Legislação Vigente - Pt. - 30 -
R$ 194,08 - R$ 5.822,40. 45 - Desinfetante de Água Para Consumo Humano, Higienização de
Hortifrutícolas e Utensílios Á Base de Cloro Orgânico (Dicloroisocianurato de Sódio) - Pote
Plástico Com 30 Tabletes Efervescentes de 05 Gramas Com Cloro Ativo 45% Por Tablete.
Validade: 02 Anos. Número do Registro No Ministério da Saúde. Rótulo: Estar de Acordo Com A
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