DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20848/2025
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei
federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 20848/2025 OBJETO: serviços
de confecção de materiais de comunicação visual INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:
04/08/2025 às 9h00. LINK: licitar.digital
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 29
de julho de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: 
Contratação
de 
empresa 
especializadas 
na
administração 
e
fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos com chip, arranjo fechado, visando a
concessão de vale-alimentação aos servidores do Município de Regente Feijó, com taxa de
administração a custo zero, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Credenciamento a partir do dia 31/07/2025 até às 8:30h do dia 14/08/2025. Local:
Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/ Disponibilização do
edital
e 
informações
no 
endereço
eletrônico 
https://licitar.digital/
e
www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo
telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às
11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Regente Feijó, 30 de julho de 2025.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público
que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos
do Processo nº 3636/2025 do Pregão Eletrônico nº 033/2025, referente a contratação de
empresa visando a revitalização da praça pública denominada Praça dos Expedicionários,
localizada na Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, s/nº - Centro, neste Município de
Registro/SP. Os serviços serão executados em duas fases, conforme anexos constantes do
Edital, 
sendo 
a
Fase 
1 
paga 
através 
do 
Contrato
de 
Repasse 
nº
952205/2023/MCIDADES/CAIXA e a fase 2 paga através do Contrato de Repasse nº
954141/2023/MCIDADES/CAIXA, ambos contratos firmados com o Ministério das Cidades.
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio de Ambiente, à empresa
classificada em primeiro lugar conforme segue: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. no lote único
no valor global de R$ 1.344.500,00 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil e
quinhentos reais). Sendo este o valor de presente processo licitatório.
REGISTRO, 25 de julho de 2025.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Nº: 037/2025
Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples
Remoção, Zero Quilômetro, conforme emenda de nº 019.69730/2025, para atender as
necessidades do Município de Santa Albertina, tudo conforme termo de referência. A
sessão de Pregão se dará no dia 12 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, na plataforma
eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento,
proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital
completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal
https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.
Santa Albertina - SP, 30 de Julho de 2025.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Dispõe sobre a Revogação do Pregão Eletrônico nº 09/2025, Edital nº 10/2025, Processo
nº 15/2025 e dá outras providências. José Carlos Simão, Prefeito de Santa Ernestina/SP, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações,
Torna Público para conhecimento dos licitantes e de quem a mais interessar possa, que o Pregão
Eletrônico nº 09/2025, Edital nº 10/2025, Processo nº 15/2025 de que trata do Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Padaria e Correlatos) para Merenda Escolar do Município
de Santa Ernestina/SP foi Revogado em todos os seus termos para adequação do seu projeto original,
conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório. Para que ninguém alegue ignorância,
vai este desde já afixado no Paço Municipal, local de costume e publicado na imprensa oficial, na
forma prevista na legislação de regência. Este edital entra em vigor na presente data.
Santa Ernestina - SP, 9 de julho de 2025.
JOSÉ CARLOS SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna público estar
realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 90025/2025, Sequência
Administrativa 17/2025, Processo Administrativo 1394/2025, do Tipo Menor Preço
Unitário, No Modo de Disputa Aberto, Objetivando O Registro de Preços Para A Futura e
Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Diversos Setores da
Administração, Com Entrega Parcelada, Conforme Anexo I, Por Tempo Determinado.
Cadastramento, Abertura e Início da Sessão de Disputa de Preços Cadastro de Propostas
Na Plataforma: A Partir das 09h00 do Dia 31/07/2025 Até às 09h00 do Dia 15/08/2025.
Início da Disputa (Fase Competitiva): A Partir das 09h10, do Dia 15/08/2025 Modo de
Disputa: Aberto Tempo de Disputa: Mínimo de 10 (Dez) Minutos. Se Algum Lance Tiver
Sido Oferecido Nos Últimos 2 (Dois) Minutos, O Tempo É Prorrogado Por Outros 2 (Dois)
Minutos 
e 
Assim 
Sucessivamente. 
Local: 
Na 
Plataforma 
Eletrônica 
No 
Site:
Www.Gov.Br/Compras, Pela Internet. Para Todas As Referências de Tempo Será Observado
O Horário Oficial de Brasília (Df). As Empresas Interessadas Em Participar da Referida
Licitação Poderão Obter Maiores Informações Junto A Seção de Licitações da Prefeitura do
Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616,
Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo
telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que
determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 30 de julho de
2025
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo nº 0083/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos e suplementos alimentares da Padronização
Municipal e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 para atender a demanda das Farmácias
Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 01/08/2025 nos sítios
eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento
das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/08/2025 até às 09:00 horas do dia
15/08/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 15/08/2025. Início da
disputa:
às 
13:30
horas
do 
dia
15/08/2025.
Realização
da 
sessão
pública:
https://bllcompras.com. 
Número 
do 
Processo 
Licitatório: 
FS000099/25. 
Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 30 de julho de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Entrega de Envelopes: Até 25/08/2024 às 9:00 horas.
Abertura dos Envelopes: 25/08/2024, às 9h10min.
LOCAL: Diretoria de Suprimentos da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo,
situada na Rua José Bonifácio n. º 108 - Bairro Centro - Santa Rosa de Viterbo/SP.
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo - SP, 30 de julho de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 127/2025
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São
Paulo, Torna Público que se acha contratação de empresa para aquisição de materiais de
expediente-escritório-pedagógico para suprir as necessidades dos setores e escolas do
município São João De Iracema, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está
disponível no site do município e na plataforma BLL. Os documentos de Proposta e
Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 08h30min e a sessão se iniciará
as 0900min (horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2025, no portal www.bll.org.br.
Informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
site 
do 
município, 
via 
e-mail
(licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br) ou por telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 30 de julho de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
2° Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 157/2023 Tomada de Preços nº
013/2023 Processo nº 126/2023. Empresa Contratada Pátrio Assessoria e Consultoria Em
Gestão Pública e Privada Ltda, CNPJ do MF sob nº. 21.610.889/0001-07. Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica Para A Execução de Trabalhos Técnicos Especializados Em
Gestão Educacional, Visando Fortalecer Suas Atividades de Implementação das Políticas
Públicas Educacionais, Contemplando As Atividades e Especialidades Previstas No Termo de
Referência. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 11/07/2025 e findando-se em 10/07/2026, alterando-se, a cláusula oitava,
do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da
assinatura 10 de julho de 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, Dispensa de Licitação nº 081/2025, Processo nº
141/2025. Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção
Corretiva Em Tubulação Hidráulica, Na Unidade de Pronto Atendimento Upa 24hrs.
Empresa Contratada 46.056.385 Inacio Custodio Gentil Junior, CNPJ nº. 46.056.385/00001-
00. Valor Total de R$ 2.900,00 (dois mil, e novecentos reais). Vigência 01 (um) mês. Data
16 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º Termo de Apostilamento Contrato nº 016/2025 Concorrência N° 001/2025 Processo N°
006/2025. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de
Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação e Recapeamento Asfáltico No Bairro Jardim Boa
Esperança Em Serrana Sp, Conforme Termo de Contrato de Financimaneto N° 0607480-78.
Empresa Tj Construções e Terraplanagem Ltda. CNPJ nº 22.114.236/0001-91. Fica inclusa a
dotação orçamentária referente a contrapartida de 5,93% conforme Termo de convênio nº
0607480-78 no valor de R$ 58.528,57 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais
e cinquenta e sete centavos), reduzindo o valor da dotação orçamentaria inicial do
financiamento para R$ 945.392,05 (novecentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa
e dois reais e cinco centavos), permanecendo o valor total do contrato, alterando a
cláusula décima nona do contrato. Data da assinatura 17 de julho de 2025. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
1º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 099/2024 Oriundo da Dispensa de
Licitação nº 061/2024 Processo nº 112/2024. Empresa Contratada Gente Seguradora S.A,
CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À
FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU (192). Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/07/2025 e findando-se
em 23/07/2026. O valor permanece inalterado R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas
por este instrumento. Data 22 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
Termo de Colaboração nº 027/2025 Para Execução Descentralizada de Programa
Assistencial Com Recurso Federal Que Celebram O Município de Serrana, CNPJ Nº
44.229.813/0001-23 e O Acas - Associação da Criança Abrigada de Serrana, inscrita no CNPJ
nº 02.209.380/0001-02. Constitui objeto deste termo, a transferência de recursos para o
desenvolvimento do "PROJETO PARCERIA DE SUCESSO" que dará continuidade ao
acolhimento institucional de até 20 crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa
etária de 0 a 18 anos, em situação de risco social, por medida protetiva judicial, conforme
Plano de Trabalho. O valor total do presente termo é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais). DATA DE ASSINATURA 02 DE JUNHO DE 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI
PREFEITO MUNICIPAL.

                            

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