DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100316
316
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2025
Processo administrativo nº 77/2025
Objeto: Fornecimento de Pneus Novos, Câmara de Ar e Protetores para os
veículos e máquinas as pertencentes à frota municipal, conforme condições e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. DO GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO:
DESPACHO - Nos termos do parecer jurídico retro, bem como pelas informações prestadas
pelo Almoxarifado Municipal, que adoto como razões de decidir, em respeito a legislação
de regência, DETERMINO a revogação do processo administrativo nº 77/2025, conforme
solicitado pela origem.
Urupês - SP, 29 de julho de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Processo Administrativo Nº: 6.196/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, Licitação, Na Modalidade
Pregão Eletrônico, Para "Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de
Software Saas Para Gestão da Assistência Social Com Serviços de Conversão, Implantação,
Treinamentos, e Suporte Técnico Remoto e Presencial, Conforme As Especificações e
Condições Estabelecidas No Etp e No Tr , Para O Município de Vinhedo/SP". O início do
recebimento de propostas eletrônicas será do dia 30 de julho de 2025 até o momento
anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 15 de agosto de 2025 a partir das 09:00
horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado.
Vinhedo - SP, 28 de julho de 2025.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE
V OT U P O R A N G A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
3ª Rerratificação
Processo nº 46/2025
Objeto: Contratação de Empresa, Visando A Aquisição de Veículos. Data da
Realização: 14/08/2025. Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 31/07/2025 Ao Dia
14/08/2025 Até As 8h00 (Oito Horas). Rerratificação No Grupo 6, Item 6, Na Descrição do
Objeto. Informações, Juntada de Documentação
e edital: endereços eletrônicos:
www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (17) 3405-9195.
Votuporanga - SP, 29 de julho de 2025.
LUCIANO NUCCI PASSONI
Superintendente
Legislação Vigente - Pt. - 60 - 77,20 - R$ 4.632,00
C) Nutriport Comercial Ltda, Inscrita No Cnpj nº 03.612.312/0001-44, Nos Seguintes
Itens e Valores: Item - - Especificação - Und. - Qtd. - Valor Unitário (R$) - Valor Total (R$). 21 -
Fórmula Infantil Para Lactentes e de Seguimento Para Lactentes à Base de Soja - Lt - 30 - 40,00
- 1.200,00. 22 - Fórmula Infantil Para Lactentes e de Seguimento Para Lactentes à Base de Soja
- Lt - 30 - 40,00 - 1.200,00. 23 - Fórmula Infantil de Partida Em Pó, A Base de Proteínas Lácteas
- Lt - 80 - 50,09 - 4.007,20. 24 - Fórmula Infantil Para Lactentes e de Seguimento Para Lactentes
Destinada A Necessidades Dietoterápicas Específicas - Lt - 50 - 72,00 - 3.600,00. 25 - Fórmula
Infantil de Seguimento Em Pó, A Base de Proteínas Lácteas Intactas - Lt - 90 - 50,95 - 4.585,00
D) 
Nutricionale
Comércio 
de
Alimentos 
Ltda,
Inscrita 
No
Cnpj 
nº
08.528.442/0001-17, Nos Seguintes Itens e Valores: Item - - Especificação - Und - Qtd. -
Valor Unitário (R$) - Valor Total (R$). 02 - Amido de Milho - Kg - 100 - 5,31 - 531,00. 03 -
Arroz Parbolizado, Tipo 1 - Pct - 2.600 - 22,42 - 58.292,00. 04 - Aveia Em Flocos Finos - Kg
- 30 - 14,63 - 438,90. 05 - Azeite de Oliva, Tipo Extra Virgem - Fra - 200 - 28,87 - 5.774,00.
09 - Canjica Branca - Pct - 120 - 3,23 - 387,60. 10 - Coco Ralado - Kg - 20 - 27,72 - 554,40.
11 - Colorífico - Kg - 100 - 8,33 - 833,00. 12 - Extrato de Tomate 1,7kg - Sch - 590 - 10,16
- 5.994,40. 15 - Farinha de Rosca - Pct - 320 - 3,81 - 1.219,20. 18 - Feijão Preto - Kg - 400
- 5,06 - 2.024,00. 29 - Macarrão Com Ovos Tipo Padre Nosso - Pct - 1.000 - 2,00 - 2.000,00.
31 - Macarrão Com Ovos Tipo Penne - Pt - 1.000 - 2,20 - 2.200,00. 33 - Massa Lasanha -
Kg - 210 - 16,16 - 3.393,60. 36 - Óleo de Girassol - Fra - 50 - 12,53 - 626,50. 38 - Orégano
Em Flocos - Kg - 50 - 43,20 - 2.160,00. 39 - Queijo Tipo Muçarela - Kg - 250 - 46,97 -
11.742,50. 42 - Uva Passas Escura Sem Semente - Kg - 50 - 32,21 - 1.610,50
Tapiratiba - SP, 26 de fevereiro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO
Nº. 01/2025, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
125/2025 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia,
para a Elaboração de Projetos de Urbanização e Infraestrutura do Canal da Avenida Doutor
Francisco Moreira, no Trecho compreendido entre a Avenida Padre Nestor Sampaio e a
Avenida Gonçalo Rolemberg Leite - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 240.948,52
(Duzentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária:
27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa:
0208 
Infraestrutura
e 
Desenvolvimento
Urbano 
de
Aracaju, 
Ação:
1054
Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de
Equipamento de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju,
Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905101- Estudos e
Projetos, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 151/2025. REGÊNCIA
LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações
e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 22/08/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da
Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto
Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser
lidos/examinados e/ou obtidos, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.
Aracaju-SE, 28 de Julho de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
16/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de Empresa
para o desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia; Execução de todas as etapas
e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes,
requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção de um
CREAS, no Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.730.584,34 (Um Milhão,
Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. REGIME DE EXECUÇÃO :
contratação semi-integrada em regime de empreitada por preço global. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Maior Desconto. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 -
SEMFAS - Unidade Orçamentária: 19401 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012
- Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial;
Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras
E/ou Edificações para Uso da Administração Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da
União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Fonte: 17490000 - Outras
Vinculações de Transferências, SDs: 149/2025 e 150/2025, CR nº 1092121-30/953073/2023
- MDASCF/CAIXA e TCT nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº.
7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições
descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 31/07/2025 nos sítios:
www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 19/09/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju-SE, 28 de Julho de 2025.
NATHALY VASCONCELOS CARDOSO
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação do Contrato S.D 01/2025 - Avaliação Final do Programa de
Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju de 15 de Julho de 2025
MODALIDADE: Seleção Direta.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARACAJU ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPLOG - PMA/SE, CNPJ Nº 13.128.780/0044-31.
CONTRATADO: Rodrigo Speziali de Carvalho - CPF - 835.xxx.xxx-04.
OBJETO: AVALIAÇÃO FINAL DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA REGIÃO
OESTE DE ARACAJU.
A DESPESA OCORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 1016; Fonte: 17540000; Natureza da Despesa: 44903500; Sub elemento: 4490350.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.
BASE LEGAL: ART. 42, §5° da lei 8.666; GN-2349-15 (POLÍTICAS BANCO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO - BID).
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto:
Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de execução e 45 (quarenta e cinco)
dias para o prazo de vigência, passando a execução de 01/07/2025 para 15/08/2025 e a
vigência de 25/12/2025 para 08/02/2026, visando a conclusão da Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto
da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento
n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° Apostilamento ao Contrato n°. 007/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: ESTRUTURAL - ESTRUTURAS METÁLICAS E
CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme
estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em
seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 58.053,48, para dar continuidade a Contratação de
Serviços de Topografia para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos
relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Tesouro
Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2° Apostilamento ao Contrato n°. 038/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a
Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5.
Valor do Apostilamento: R$ 681.018,71, para dar continuidade a Execução de Obras de
Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto,
Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MEDICAMENTOS,
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS A
SEGUIR
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 12/08/2025 (doze de
agosto de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de
Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de
setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 661/2025 ENDEREÇO QUE
ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à
Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-
feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo
telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 29 de julho de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde

                            

Fechar