DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 023/2025
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARROLÂNDIA CNPJ sob o Nº 30.713.414/0001-29
Contratada: VIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.277.478/0001-14.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para conclusão de obra
do Ginásio Poliesportivo no Município de Barrolândia - TO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 PROCESSO N.º 554/2019
Valor: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.20.12.122.0002.1.077 Elemento de despesa: 4.4.90.51
Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 28/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia/TO, torna público que realizará, no dia 12
de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico nº 03/2025, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Critério de julgamento: Menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de veículos destinados ao
transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino do Município de Filadélfia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas
ocorrerá a partir do dia 30 de julho de 2025, com encerramento para envio das propostas até o dia 12 de
agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da
Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login), no site oficial do Município
(www.filadelfia.to.gov.br) ou poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@filadelfia.to.gov.br.
Filadélfia - TO, 30 de julho de 2025.
ERICA REIS SANTOS MORAES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Reaviso
Fica Prorrogado o Processo nº 519/2025 que foi publicado no Diário oficial da
Uniao-seçao 3 nº 137 pag.362, quarta-feira, 23 de julho de 2025. Pregao Eletrônico
02/2025, fica prorrogado a data de abertura para o dia: 12/08/2025 AS 9: h00m,
Recebimento das propostas: a partir das 08: h00m do dia 01 de agosto de 2025. Fim do
recebimento: 12/08/2025, as 8 h00m, permanece inalterado os demais termos do Edital.
VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
Pregoeira
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna
público que realizará o Pregão Eletrônico SRP 003/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE
ACORDO COM AS DEMANDAS DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: treze
de agosto de 2025 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de
Lagoa da Confusão e no site https://www.licitanet.com.br. Informações junto a Prefeitura Municipal de
Lagoa da Confusão - TO. Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail:
licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente ao público de 8h às 12h e das 14h às 17h.
Lagoa da Confusão - TO, 29 de julho de 2025.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 768/2025
O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, por meio do Pregoeiro
e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos específicos, que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, envolvendo à aquisição de materiais de
serralheria diversos, destinados à manutenção e pequenas reformas das unidades escolares vinculadas
ao Sistema Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I
(TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com abertura das propostas para
o dia 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na
Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail comprasmarianopolisto1@gmail.com,
pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680.
ROBSON CAMPELO DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO 1356/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO
TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do
Município, situada
na Praça
Mariano de
Holanda, S/Nº.
Centro, Miracema
do
Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 61/2025 - Processo 1356/2025, dia 14 de AGOSTO
de 2025 às 09h00min horário local, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à contratação de
empresa PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, para atender as demandas do Fundo Municipal de
ASSISTENCIA SOCIAL de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexos.
O 
mesmo
está 
à 
disposição 
no
site: 
https://bnc.org.br/,
https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg,
https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025, assinado em 02/04/2025. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de
Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO.
Processo Administrativo nº 2490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ nº
06.073.458/0001-57,
CONTRATADO: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
14.793.347/0001-43. Valor Global: R$ 151.205,69 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e
cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência Inicial: 2 de Abril de 2025. Vigência Final:
31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de Abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025, assinado em 02/04/2025. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de
Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO.
Processo Administrativo nº 2490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ nº
06.073.458/0001-57,
CONTRATADO: SUPERMERCADO LIDER - LTDA, CNPJ nº 13.892.227/0001-30. Valor Global:
R$ 125.730,15 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais e quinze centavos).
Vigência Inicial: 2 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do
Tocantins - TO, 2 de Abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025, assinado em 02/04/2025. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de
Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO.
Processo Administrativo nº 2490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024.
CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ
nº 06.073.458/0001-57,
CONTRATADO: THAMIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.068.908/0001-53. Valor
Global: R$ 13.115,00 (treze mil e cento e quinze reais). Vigência Inicial: 2 de Abril de 2025.
Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de Abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025, assinado em 02/04/2025. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de
Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO.
Processo Administrativo nº 2490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ nº
06.073.458/0001-57,
CONTRATADO: W TAVARES DE SOUSA, CNPJ nº 08.980.876/0001-53. Valor Global: R$
169.063,90 (cento e sessenta e nove mil, sessenta e três reais e noventa centavos).
Vigência Inicial: 2 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do
Tocantins - TO, 2 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial: nº 001/2025 - Extrato de Ata de Registro de Preços 001/2025
Processo: 012/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna
público o Extrato de ata de Registro de Preços, referente ao processo licitatório PREGÃO
PRESENCIAL N°. 001/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte
escolar no município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO para o período de 12 meses.
CONTRATADOS: SOLUTEC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 48.716.909/0001-77, valor de Ata de
Registro de Preços R$ 580.000,00 (Quinhentos e Oitenta mil Reais)
LOCALIZE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.769.861/0001-67,
valor de Ata de Registro de Preços R$ 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil Reais)
Valor global: R$ 937.000,00 (Novecentos e trinta e sete mil Reais)
BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025.
VALIDADE; 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos a partir da sua assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será realizada
no dia 13 de agosto de 2025 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTOS AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE RIO SONO TO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com,
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono, 29 de julho de 2025.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU do dia 30/07/2025 Seção 03, página 297, Onde se-lê:
Prefeitura Municipal de Natividade - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
- FME. Leia-se FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - FME.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROCESSO 1386/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda,
S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 63/2025 - Processo 1569/2025,
dia 14de AGOSTO de 2025 às 10h00min horário local, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à
contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVOÇO DE SOM VOLANTE, para atender as demandas
da Prefeitura de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital e Anexos.
O 
mesmo
está 
à 
disposição 
no
site: 
https://bnc.org.br/,
https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg,
https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br
Miracema do Tocantins, 30 de julho de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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