DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (LEVES, PESADOS E
MÁQUINAS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 14/08/2025 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e cinco)
às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será
regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de
16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.078, de 11
de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste
instrumento. PARECER JURÍDICO: 666/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São
Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN,
pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br
Canindé de São Francisco-SE, 29 de julho de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
Republicação.
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARCELADOS EM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃ O,
ILUMINAÇÃO CÊNICA E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INCLUINDO A MONTAGEM, UTILIZAÇ ÃO,
MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA FÍSICA. DATA DO CERTAME:
14/08/2025 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e cinco) às 14:00MIN (quatorze horas e zero
minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990
- Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.
PARECER JURÍDICO: 484/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento
de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE,
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo
telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 29 de julho de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMS
OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada aquisição de impressora, toners, cartuchos e
refil, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das
propostas dia 04/08/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 14/08/2025 às
09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br,
no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES:
Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 31 de
julho de 2025. Solange Soares da Silveira - Agente de Contratação.
Aliança do Tocantins - TO, 30 de julho de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FME
O Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições
legais, torna público que houve retificação no edital e anexos, em razão da necessidade de
correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi
reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 004/2025/FME, objetivando o Registro de Preço para
eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo e expediente, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início e recebimento das propostas
dia 01/08/2025, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 12/08/2025 às 09h00min,
no site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES:
Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550
Aliança do Tocantins - TO, 30 de julho de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem
possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2025, no qual visa a contratação de empresa para
executar o fornecimento de um semirreboque usado (Tipo Prancha) para o transporte de veículos diversos e
máquinas pesadas que pertencem a frota Municipal, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min
no dia 12 de Agosto de 2025, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, no site oficial do
município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da comissão de contratação da PMA nos dias úteis.
Aragominas - TO, 30 de julho de 2025.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 029/2025
O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos para Farmácia Básica Municipal e ao atendimento aos pacientes do SUS de
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu. Tipo: Menor
Valor por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 14 de agosto
de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital
completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal - Praça Raul De Jesus
Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475-000, site da prefeitura
https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem
ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu-TO, 30 de julho de 2025.
FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições
precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos
interessados o resultado a seguir: Empresa CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no 32.534.969/0001-39, declaro vencedora dos itens 1 - 5 - 6 -
7 - 11 - 15 - 20 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 36 - 37 - 39 - 44 - 45 - 46 - 47 - 52 - 56
- 57 - 61 - 62 - 64 - 65 - 69 - 73 - 74 - 76 - 77 - 78 - 81 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91
- 92 - 93 - 95 - 96 - 99 - 100 - 101 - 103 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 113 - 114 - 116 - 121
- 125 - 131 - 141 - 143 - 154 - 156 - 158 - 161 - 165 - 166 - 167 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175
- 176 - 177 - 178 - 179 - 184 - 185 - 188 - 190 - 191 perfazendo o valor de R$ 235.510,00
(dezentos e trinta e cinco mil quinhentos e dez reais), SOMA/MG PRODUTOS HOSP I T A L A R ES
LTDA, inscrita no 12.927.876/0001-67, declaro vencedora dos itens 2 - 12 - 21 - 42 - 43 - 66
- 80 - 98 - 104 - 157 perfazendo o valor de R$ 15.300,00 ( quinze mil e trezentos reais), C.A.
HOSPITALAR LTDA, inscrita no 26.457.348/0001-04, declaro vencedora dos itens 4 - 13 - 33
- 129 - 132 - 181 perfazendo o valor de R$ 29.677,00 (vinte e nove mil seiscentos e setenta
e sete reais), PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
inscrita no 00.545.222/0001-90, declaro vencedora dos itens 8 - 9 - 19 - 32 - 38 - 58 - 70 -
109 - 112 - 122 - 124 - 137 - 149 - 151 - 186 - 189 perfazendo o valor de R$ 34.319,38 (trinta
e quatro mil trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), ARMAZEM DOS
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 27.718.661/0001-03, declaro vencedora dos itens 10 - 50
- 53 - 63 - 118 - 159 perfazendo o valor de R$ 14.200,00 (quatroze mil reais), ONMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no 34.707.920/0001-66, declaro
vencedora dos itens 142 perfazendo o valor de R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos reais), IP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDAp, inscrita no 57.353.142/0001-50, declaro vencedora dos
itens 22 - 59 - 102 - 187 perfazendo o valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos
reais), ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 37.676.047/0001-
80, declaro vencedora dos itens 27 - 35 - 40 - 51 - 55 - 60 - 67 - 68 - 72 - 82 - 94 - 97 - 115
- 117 - 126 - 128 - 134 - 135 - 138 - 144 - 145 - 160 - 162 - 168 - 169 - 170 - 180 perfazendo
o valor de R$ 276.264,30 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais
e trinta centavos), GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no 42.092.374/0001-24, declaro vencedora dos itens 48 - 83 - 155 perfazendo o valor de R$
22.040,00 (vinte
e dois
mil e quarenta
reais), PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 37.374.797/0001-05, declaro vencedora dos itens 120
perfazendo o valor de R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais), KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no 51.685.649/0001-24, declaro
vencedora dos itens 130 perfazendo o valor de R$ 1.046,00 (um mil e quarenta e seis reais),
EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 12.882.932/0001-94,
declaro vencedora dos itens 136 perfazendo o valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa
mil). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 30 de julho de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 253/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 5 SALAS - FNDE, no município de Babaçulândia - TO.
Empresa vencedora valor total: R$ 7.900.712,36 (sete milhões e novecentos mil e
setecentos e doze reais e trinta e seis centavos): MARCO X CONSTRUTORA LTDA
(10734995000178) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.900.712,36 (sete milhões e
novecentos mil e setecentos e doze reais e trinta e seis centavos). A autoridade executiva
municipal de Babaçulândia/TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Babaçulândia-TO, 9 de julho de 2025.
ISMAEL FERREIRA DE BRITO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 253/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 5 SALAS - FNDE, no município de Babaçulândia - TO.
Empresa vencedora valor total: R$ 7.900.712,36 (sete milhões e novecentos mil e setecentos
e doze reais e trinta e seis centavos): MARCO X CONSTRUTORA LTDA (10734995000178) com
os lotes: 1 no valor total de R$ 7.900.712,36 (sete milhões e novecentos mil e setecentos e
doze reais e trinta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
BABAÇULÂNDIA/TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CON FO R M E
EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Babaçulândia-TO, 9 de julho de 2025.
ISMAEL FERREIRA DE BRITO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2025
Concorrência Eletrônica - 01/2025 - Processo Administrativo nº 253/2025. Base Legal ART. 94
DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Município de BABAÇULÂNDIA - TO, Estado de
Tocantins, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA - TO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 31.165.662/0001- 45, sediada Rua
Getúlio Vargas, n° 1099, centro, Babaçulândia -TO, CEP 77.870-000, neste ato representado
pela gestora, a Sra. Paloma Pereira Pinto. CONTRATADA: MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
10.734.995/0001-78 END: FOLHA 32, QD 07, LT 77/79 - SALA 02, BAIRRO: NOVA MARA BÁ -
MARABÁ/PA, denominada de CONTRATADA, representada neste ato por seu representante
legal O Sr. CÁSSIO DE AGUIAR CONCESSO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DE AREIA - BABAÇULÂNDIA - TO
- FNDE - ESCOLA 5 SALAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos,
anexo (s) do Edital da Concorrência 01/2025. VALOR R$ 7.900.712,36 (sete milhões e
novecentos mil e setecentos e doze reais e trinta e seis centavos). PROJETO/AT I V I DA D E :
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE DE ENSINO - 12.51.12.361.0019.1.189 - Ficha - 00490 - Elemento: 4.4.90.51 - Fonte:
1569/1570/1575 (RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL) Contrato assinado dia 14/07/2025.
Vigência até dia 13/07/2026. Babaçulandia/TO, 14 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA FMS Nº 1/2025
A Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins e
demais fundos municipais, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA FMS Nº
001/2025, na "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" julgamento por " MENOR PREÇO". Objeto:
Prestação de Serviços para Reforma da Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, Reforma da
Unidade Básica de Saúde Ana Garcia de Andrade, Posto de Saúde de Martinópolis e
Secretaria de Saúde - SAMU. A realizar-se no dia 15/08/2025 às 08h30min.
O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados
em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que
poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/
e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail
bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de
Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de julho de 2025.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretária Municipal de Saúde
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