DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.057/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Tenente Engenheiro JOÃO
GABRIEL HENRIQUES LEITE (Nr Ord 6583440/IPEV) para a função de Adjunto à Seção
Técnica do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping,
Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 30 de janeiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de março de 2026 - início da instalação;
III - 11 de março de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 18 de março de 2026 - assunção da função;
V - 18 de março de 2028 - passagem da função; e
VI - 16 de abril de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Capitão Engenheiro CÉSAR STREIT LUCENA (Nr Ord
4094808) da função de Adjunto à Seção Técnica do Grupo de Acompanhamento e Controle
- GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 18 de março de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.059/GC1, DE 29 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, parágrafos 2º e 3º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio
de 2017, e o que consta do Processo nº 67005.001724/2025-68, resolve:
EXONERAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, como membros efetivos
da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica:
- Maj Brig Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, a partir de 30 de agosto de
2025;
- Brig Int ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO, a contar de 2 de junho de
2025;
- Brig Ar ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES, a contar de 19 de junho de 2025; e
- Brig Eng RODRIGO LAMFRE COLMENERO, a contar de 19 de junho de 2025.
NOMEAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, como membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica:
- Maj Brig Ar FÁBIO LUIS MORAU, a partir de 31 de agosto de 2025;
- Brig Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE, a partir de 1º de agosto de 2025;
- Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA, a partir de 1º de agosto de 2025; e
- Brig Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES, a partir de 1º de agosto de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.060/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Intendente JURANDIR DA SILVA
GONÇALVES
JUNIOR (Nr
Ord
4111567/CAE)
para a
função
de
Chefe da
Seção
Administrativa, Financeira e Contratual do Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-
SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 15 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 17 de março de 2026 - início da instalação;
III - 27 de março de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 3 de abril de 2026 - assunção da função;
V - 3 de abril de 2028 - passagem da função; e
VI - 2 de maio de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, a Tenente-Coronel Intendente ROBERTA LUZ CABO (Nr
Ord 3835294) da função de Chefe da Seção Administrativa, Financeira e Contratual do
Grupo de Acompanhamento e Controle GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir
de 3 de abril de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.061/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67600.014520/2025-78, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 508/GC1, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 88, de 8 de maio de 2024, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Aviador VICTOR DE SANT'ANNA SOUZA (Nr Ord 3411168) para exercer a função de Comissário da Comissão
de Navegação Aérea (ANC) da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá:
Onde se lê:
"II - 23 de fevereiro de 2026 - passagem da função; e
III - 24 de março de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 561 dias..." Leia-se:
"II - 24 de abril de 2026 - passagem da função; e
III - 23 de maio de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 621 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.062/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "g", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67617.012161/2025-35, resolve:
CLASSIFICAR, de acordo com o art. 69-A, parágrafos 4º e 5º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007, o Suboficial BET
RAFAEL MACHADO FRANCISCO (Nr Ord 3963403/DTCEA-SC), na Adidância Aeronáutica
Brasileira em Israel, em Tel Aviv, para exercer a função de Auxiliar de Apoio, no período de 11
de fevereiro de 2026 a 28 de abril de 2028, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando e sem ônus para a Fazenda Nacional quanto à presente movimentação, a fim de
acompanhar seu cônjuge, a Suboficial SAD SHEILA BERBAT DE ANDRADE, nomeada, por
necessidade do serviço, para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil em Israel, conforme Portaria GABAER nº 16/GC1, de 7 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2025, Seção 2.
A presente classificação cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade
familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do
cônjuge.
O militar continuará a perceber sua remuneração em moeda nacional.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.063/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 julho de 2016, e no Decreto
nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.441/GC1, de 31 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2024, Seção 2,
nomeando, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LEANDRO VINICIUS COELHO (Nr
Ord 3047938) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
Inglaterra:
Onde se lê: "...para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil
na Inglaterra, ficando, também, acreditado junto ao Governo da Noruega, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 6 de janeiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 5 de fevereiro de 2026 - início da instalação;
III - 15 de fevereiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 1º de março de 2026 - assunção do cargo;
V - 1º de março de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 30 de março de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 815 dias, incluídos dois dias
para deslocamento ao país de acreditação..."
Leia-se: "...para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no
Reino Unido, ficando, também, acreditado junto aos Governos da Noruega e da Finlândia,
de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 1º de janeiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 31 de janeiro de 2026 - início da instalação;
III - 10 de fevereiro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 1º de março de 2026 - assunção do cargo;
V - 1º de março de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 30 de março de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 820 dias, incluídos quatro
dias para deslocamento aos países de acreditação..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 996, DE 29 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AG R EG A R ,
a partir de 24 de julho de 2025, ao respectivo Quadro, o General de Divisão
Intendente MARCIO CORDEIRO FREIRE, do Comando do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.002, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AG R EG A R ,
a partir de 31 de julho de 2025, ao respectivo Quadro, o General de Brigada
Combatente SANDRO SILVA CORDEIRO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.003, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 015453), o 1º Ten QAO (0196211437) ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, adido
ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.004, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0111034641) WELLINGTON
COSTA PRATES, do Departamento de Ciência e Tecnologia (Brasília-DF), para o Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.005, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d",
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434426748) WAGNER
SOARES DE MEDEIROS JUNIOR, da Companhia de Comando da 6ª Região Militar
(Salvador-BA), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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