DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100010
10
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 208-SSAP2/SVP 7, DE 1º DE JULHO DE 2025
I - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 -
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em
vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0811144-44.2021.4.05.8400, junto
ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (TRF5), resolve:
REVOGAR
a Portaria nº 196-SSAP2/SVP 7, de 13 de junho de 2024, publicada no DOU nº 118, de
21 de junho de 2024, que Reforma por Incapacidade Física e Concede o benefício da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato por Decisão Judicial em Tutela Antecipada, a
contar de 20 de abril de 2015, o Soldado do Ef Vrv PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA CANUTO (Idt
nº 070456187-7), na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado Recruta majorados
para o soldo de 3º Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art.
108, art. 109, § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
II - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0811144-
44.2021.4.05.8400, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Secretaria Judiciária do Rio Grande
do Norte (TRF5), transitado em julgado em 19 de maio de 2025, resolve:
REVOGAR
a contar de 20 de abril de 2015, o Soldado do Ef Vrv PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
CANUTO (Idt nº 070456187-7), na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base
no soldo de Soldado Recruta, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108, art 109, § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
CO N C E D E R
a contar de 20 de abril de 2015, ao Soldado do Ef Vrv PEDRO VASCONCELOS DE
OLIVEIRA CANUTO (Idt nº 070456187-7), o benefício da Remuneração com Base no Soldo
do Grau Hierárquico Imediato (Terceiro-Sargento), previsto no § 1º e alínea "c" do § 2º do
art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 225-SSAP2/SVP 7, DE 15 DE JULHO DE 2025
I - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 -
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, resolve:
ANULAR
a Retificação da Portaria nº 197-SSAP2.2/SVP7, de 17 de junho de 2025, relativa
à Reforma por Idade-limite do então Subtenente R/1 JOSÉ AUGUSTO DAS CHAGAS
FERREIRA FILHO (Idt nº 071.350.570-9), publicada no DOU nº 131, de 15 de julho de 2025;
e
a Portaria nº 197-SSAP2.2/SVP7, de 17 de junho de 2025, relativa à Reforma
por Idade-limite do então Subtenente R/1 JOSÉ AUGUSTO DAS CHAGAS FERREIRA FILHO
(Idt nº 071.350.570-9), publicada no DOU nº 120, de 30 de junho de 2025 e transcrita no
Aditamento nº 069 ao Boletim Regional nº 116, de 1º de julho de 2025.
II - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a
Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de
acordo com a alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO
a contar de 18 de junho de 1994, por haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada do Exército, o então Subtenente R/1 JOSÉ AU G U S T O
DAS CHAGAS FERREIRA FILHO (Idt nº 071.350.570-9 MD/EB), vinculado à SVP7, falecido em
6 de maio de 2024, conforme Certidão de Óbito nº 074526 01 55 2024 4 00112 180
0053409 99, de 7 de maio de 2024, do 1º Cartório de Registro Civil de Olinda, Olinda-PE.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 157-SAP.1.3-SVP 9, DE 14 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104,
letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de agosto de 2025, o Cabo (Idt n° 0905002978
MD/EB) GESSE FIGUEIREDO DOS SANTOS, com os proventos com base no soldo de 3º
Sargento, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80,
amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz C. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme parecer da AIS
nº 100/2025, Sessão 022/2025 da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), de 4 de julho de
2025, reestudo da Ata nº 91/2025 - JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), em 25 de junho de
2025, e Parecer Técnico nº 114/2025, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas
da Diretoria de Saúde, em 2 de julho de 2025. Ficará vinculado à SVP Gu 13ª Bda Inf Mtz.
2 - CONCEDER ao Cabo (Idt n° 0905002978 MD/EB) GESSE FIGUEIREDO DOS
SANTOS, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º, da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 DEZ 1992,
nº 9.250, de 26 DEZ 1995 e nº 11.052, de 29 DEZ 04, a contar de 01 AGO 2025. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
PORTARIA Nº 162-SAP.1.3-SVP 9, DE 16 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e subdelega competência para a
prática de atos administrativos no âmbito do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), e de acordo com
o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea c) do § 2º do art.
110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de agosto de 2025, o Soldado-recruta (Idt n° 0909158776
MD/EB) CINÉZIO APARECIDO DA CONCEIÇÃO BORGES, com os proventos com base no soldo de 3º
Sargento, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, amparado pelos
art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem", conforme parecer da AIS nº 13/2025, Sessão nº 003/2025, de 5 de fevereiro de 2025
do MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), reconsideração da Ata nº 428/2024 - MPGu
I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), AIS nº 103/2025, Sessão nº 027/2025 da JISR/9ª RM (H Mil A
Campo Grande), homologação da Ata nº 13/2025 - MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande),
em 2 de julho de 2025, e Parecer Técnico nº 118/2025, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias
Médicas da Diretoria de Saúde (DSAu), em 2 de julho de 2025. Ficará vinculado à SVP 9.
2 - CONCEDER ao Soldado-recruta reformado (Idt n° 0909158776 MD/EB) CINÉZIO
APARECIDO DA CONCEIÇÃO BORGES, o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV,
do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º da Lei n° 11.421,
de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, a
contar de 01 AGO 2025. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto
no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 01 AGO 2025.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
PORTARIA Nº 174-SAP.1.2 SVP 9, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 2021, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 210-SAP.1.1 SVP 9, de 31 JUL 2023, publicada no DOU
nº 147, de 03 AGO 2023, que alterou o Fundamento da Reforma do Soldado Reformado
(Idt nº 0904466372 MD/EB, EVERALDO EVANGELISTA DE SOUZA, vinculado à SVP 58º BI
Mtz, onde se lê "a contar de 24 JAN 2022", leia-se "a contar de 24 JAN 2023".
Cel ERICK COZZO BETAT DE SOUZA
Respondendo pelo Comando
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 16 - E1 CMP, DE 29 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 011287044-9) LEONARDO BARBOSA DA SILV A
JUNIOR, Prec CP 96 2048312, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Conformidade
de Gestão Documental, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112680074-5) EVANDRO PAULO DA
SILVA, Prec CP 96 1937424, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de Veteranos
e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118293053-5) JOSUÉ INÁCIO DOS
SANTOS, Prec CP 96 1961762, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Central de
Regulação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.
2. EXONERAR E NOMEAR
EXONERAR
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118050253-4) JOSÉ FERNANDO
DOS SANTOS, Prec CP 96 1983998, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118165733-7) LUIZ FERNANDO
MEDEIROS NÓBREGA, Prec CP 96 1980838, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335634-0) MAURO
BARRETO BORGES, Prec CP 96 1824721, do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028817463-4) PAOLO ROSI
D'ÁVILA, Prec CP 96 1848977, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de
1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049874873-0) ANTONIO PAULO
DA SILVA SANTOS, Prec CP 96 1892132, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 114254483-0) MOACIR
MALHEIROS DE FARIA, Prec CP 96 1914928, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036645283-7) SIRIO SEBASTI ÃO
FRÖHLICH, Prec CP 96 1933530, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545173-9) HELDER ALVES
CRUZ, Prec CP 96 1891613, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118016213-1) ISRAEL ALMEIDA
CARDOSO, Prec CP 96 1846765, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-
GO), a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117957753-9) ANDRÉ DE
OLIVEIRA BATISTA, Prec CP 96 1789239, do 1º Batalhão de Operações Psicológicas (GOIÂNIA-
GO), a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049790723-8) JOSÉ RENATO DA
SILVA TEIXEIRA, Prec CP 96 1891134, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030864934-2) ENIVALDO ARAÚJO
BARBOSA, Prec CP 96 1830116, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG),
a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020330284-9) CLAUDIR JOSÉ
DIAS SOUTO, Prec CP 96 1909233, do Batalhão da Guarda Presidencial (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118043713-7) EDSON LUIZ
ATHENIEL, Prec CP 96 1761097, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), a partir de 1º
de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118224343-4) WESLEY
LEMES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1769116, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118249933-3) SIDIO
HUMBERTO DOS REIS SILVA, Prec CP 96 1710516, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114208823-4) CAIRO MARTINS
DA SILVA, Prec CP 96 1635184, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
(IPAMERI-GO), a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118050253-4) JOSÉ FERNANDO DOS
SANTOS, Prec CP 96 1983998, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Controle Interno da Seção de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 118165733-7) LUIZ FERNANDO
MEDEIROS NÓBREGA, Prec CP 96 1980838, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Parlamentar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020335634-0) MAURO BARRETO BORGES,
Prec CP 96 1824721, no Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Simulação do
Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025;