DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 195/MB/MD, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 31 de julho de 2025, o
Vice-Almirante 86.1728.24 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO para o cargo de Assessor do
Diretor-Geral do Material da Marinha.
Art. 2° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 31 de julho de 2025, o
Contra-Almirante 86.4200.46 PAULO MAX VILLAS DA SILVA para o cargo de Assessor do
Comandante de Operações Navais.
Art. 3° Exonerar, por necessidade do serviço, a partir de 31 de julho de 2025,
o Contra-Almirante 86.6325.23 EUGENIO CAMPOS HUGUENIN do cargo de Assessor do
Comandante de Operações Navais.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 196/MB/MD, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 31 de julho de 2025, o
Capitão de Mar e Guerra 87.1295.15 JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA para o cargo de
Chefe do Estado-Maior do Comando do 4° Distrito Naval, em caráter interino.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 350, DE 25 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), em observação ao art.
46, inciso II, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com os
§§ 1º, 2º do art. 10, do Decreto 9.530, de 17 outubro de 2018; e combinado com §§ 2º,
3º e 4º do art. 2º das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
da Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do CM, e de
acordo com a Ordem de Serviço nº 230/2025, do 2ºBtlOpLitFN, resolve:
Art. 1º Nomear, ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3ª Classe da
Marinha (RM3), a partir de 26 de junho de 2025, os Oficiais abaixo mencionados:
2º Ten (RM3-Md) 25.2038.27 PAULO CILENO GUEDES DA SILVA FILHO; e
GM (RM3-Md) 25.2037.20 ITALO ABREU VIANA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 26 de junho de 2025.
VA GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES
PORTARIA Nº 371, DE 9 DE JULHO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, à alínea a, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ª Rev), e de acordo com a Portaria MB/MD n° 49, de 10 de fevereiro de 2025,
resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de 1º Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
a partir de 25 de junho de 2025, a 2°Ten (RM2-Md) 24.1920.23 CAMILA COSTA MARQU ES
F E R N A N D ES .
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 25 de junho de 2025.
CF DHARTHA DANTAS
Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital
CF (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
Encarregado da Seção do Serviço Militar
PORTARIA Nº 401, DE 25 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003,
em cumprimento à decisão judicial proferida pela 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Estado da Bahia, nos autos do Processo nº 1005061-42.2023.4.01.3300, em observação ao
Parecer de Força Executória nº 00236/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, encaminhado pelo
ofício nº 02079/2023/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, datado em 27 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, a partir de 21 de julho de 2025,
a CT (RM2-S) 15.1031.96 MELISSA SCHNEIDER, considerada apta para o SMV, em
conformidade com as Msg R-031317Z/FEV/2025 e R-301847Z/ABR/2025, ambas do Hospital
Naval de Salvador e Msg R-171912Z/ABR/2025, deste Comando.
Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que a referida militar havia sido
agregada ao Serviço Ativo da Marinha, de acordo com a Portaria nº 286/Com2ºDN, de 3 de maio de
2023, com regime de assistência médico-hospitalar, com os demais direitos atinentes aos militares
da Marinha do Brasil e sem a necessidade de cumprimento de expediente, até o restabelecimento
do seu quadro de saúde, em cumprimento à decisão judicial constante do processo em epígrafe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VA GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 393/COM3ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-DT 87.1943.25 ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Sistema de Gestão Ambiental, NEO
01.1.0.2, área de Administração, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 21 de julho de 2025 até 20
de julho de 2027, conforme autorizado pela Msg R-171348Z/ABR/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 394/COM3ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é
conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CT (RM1-AA) 86.9724.30 ALAELCIO ANTONIO XAVIER para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor da Administração, NEO 11, área de
Administração, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 21 de julho de 2025 até 20 de julho de
2027, conforme autorizado pela Msg R-171318Z/ABR/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 409/COM3ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é
conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, além do limite de dez anos, o SO-Refº-AR
81.7014.46 GILSON PEREIRA DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão do
Ensino Profissional Marítimo, NEO 10.0.0.1, área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na
Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 6 de
agosto de 2025 até 5 de agosto de 2027, conforme autorizado pela Msg R- 301740Z/JUN/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 426/COM3ºDN, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é
conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, a SO-Refº-AD 81.9007.41 MARCIA HAZAN
RIBEIRO SANT'ANNA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Setor de Notificações
e Multas , NEO 22.2.0.2, área de Administração, na Capitania dos Portos de Alagoas, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 5 de agosto de 2025 até 4 de
agosto de 2027, conforme autorizado pela Msg R-181102Z/JUL/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.354/DPM, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n°
6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII do
art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 06.4376.72 LUIS
ANTONIO DE MENEZES CERUTTI.
II - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, a CMG (IM) 96.0943.20 PATRICIA DOS ANJOS AMARAL LOPES.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o 1° Ten (AA) 95.1136.06
VANDEVAL FERNANDES MOREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.357/DPM, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024,
da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 03JUL2025, o CT (EN)
16.0502.82 VINICIUS LEONARDO GADIOLI DA SILVA, por ter sido empossado para exercício
de cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira, na Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 254/SVPM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLI DE FATIMA GONÇALVES ALMEIDA, na
qualidade de viúva do ex-servidor EDILSON ALMEIDA, ocupante do cargo de Artífice de
Elétrica e Comunicações, Matrícula SIAPE nº 0975492, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 6 de junho de 2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de junho de 2025, data
do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 255/SVPM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NAIR FRAZÃO CAMACHO MOREIRA, na qualidade de
viúva do ex-servidor JONATAN MOREIRA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, Matrícula SIAPE nº 0977759, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 22 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de abril de 2025, data do
óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
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