DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.349, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000219/2025-56, resolve:
DISPENSAR
o Cap QAO (EB) LEONARDO NUNES TEIXEIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 21 de julho de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.394, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000048/2025-82, resolve:
DISPENSAR
o 3S (FAB) ALAN NASCIMENTO SÁ de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de julho de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.397, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.001890/2025-51, resolve:
N O M EA R
a Ten-Cel (FAB) MARILICE FERNANDES PEDROSA PONTIROLLI para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assistência
Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral
deste Ministério, a partir de 31 de julho de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.398, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.001890/2025-51, resolve:
N O M EA R
o Cap (FAB) MÁRIO JORGE DOS SANTOS LIMA para o cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), do Gabinete, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de julho de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.399, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.001890/2025-51, resolve:
D ES I G N A R
o 2º SG (MB) ANASTÁCIO DE JESUS FIEL PINTO para a função de Supervisor, código
Nível V, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de julho de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.400, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.001890/2025-51, resolve:
D ES I G N A R
o Cb (MB) JOSÉ LUCAS VIDAL LIMA para a função de Especialista, código Nível
II, do Gabinete, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-
Geral deste Ministério, a partir de 31 de julho de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.401, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.001890/2025-51, resolve:
D ES I G N A R
o Cb (EB) DOUGLAS APARECIDO SOUZA FERREIRA para a função de Especialista,
código Nível II, do Gabinete, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de julho de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.402, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.001890/2025-51, resolve:
D ES I G N A R
o Cb (EB) GERALDO SOARES DA SILVA NETO para a função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de julho de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD-MD Nº 3.406, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000048/2025-82, resolve:
DISPENSAR
o 3S (FAB) ALAN NASCIMENTO SÁ da função de Especialista, código Nível II, da
Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 29 de
julho de 2025.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.249, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, com a
redação dada pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com a
Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
31 
seguinte
e 
considerando
o 
que
consta 
no
processo 
administrativo
n.º
54000.123627/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CHAGAS DE LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0719262, CPF n.º ***.409.182-
**, dos encargos do exercício de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada
de São Geraldo do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(27)MBA .
Art. 2º Delegar competência ao servidor OSMAR DA CONCEIÇÃO SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE n.º 0719278, CPF n.º
***.533.852-** para exercer os encargos de Ordenador de Despesa, no âmbito da Unidade
Avançada de São Geraldo do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará
- SR(27)MBA.
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor os dispostos nas Leis n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n.º 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), Lei n.º 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da
União para o período de 2024 a 2027), Lei n.º 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (Lei
Orçamentária Anual para 2024), Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024), assim como as normas de administração
orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.087096/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ELEANDRO SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1528051, CPF nº ***.921.377-**,
da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar WELLINGTON SUBTIL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1500203, CPF nº ***.474.907-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 28 de julho de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Classe S, Padrão I, ocupado por, JULIANO GALLO, matrícula SIAPE
nº 
1551820, 
em 
virtude 
de 
posse 
em 
outro 
cargo 
inacumulável
(Processo/INCRA/SR(30)STA/SEI/nº 54000.085468/2025-51).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 16 de julho de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Classe S, Padrão II, ocupado por, CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO
RAMOS, matrícula SIAPE nº 2002230, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR(01)PA/SEI/nº 54000.084214/2025-16).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES