DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 262, DE 28 DE JULHO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder à servidora LENICE GUIMARÃES ARAUJO, ocupante do cargo efetivo
de Administradora, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal - GSISTE, do sistema de Contabilidade Federal, do
Macroprocesso de Contabilidade Federal, de nível superior, para exercício na Coordenação-
Geral
de Logística
e
Eventos da
Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 263, DE 29 DE JULHO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder à servidora VANESSA TORRES DANTAS, ocupante do cargo efetivo de
Analista Técnico-Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal, do Macroprocesso de Contabilidade Federal, de nível superior, para exercício na
Coordenação-Geral
de Licitações
e
Contratos
da Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 264, DE 29 DE JULHO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, do encargo de
substituto da função de Coordenador-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 265, DE 29 DE JULHO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CAROLINE DIAS DOS REIS
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