DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
código da vaga: 0953563, conforme os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90 e os
subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159,
de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção
3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3,
de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao
provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e
53 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 381/GR/IFAM, de 12/03/2025,
publicada no DOU nº 51, de 17/03/2025, Seção 2, pág. 15.
Nº. 1.135/GR/IFAM/25 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 929/GR/IFAM/2025,
de 23/06/2025, publicada no DOU nº 117, de 25/06/2025, Seção 2, pág. 20, que nomeou
em caráter efetivo, JOEZ ANDRÉ DE MORAES RODRIGUES, habilitado (a) no concurso
público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo
de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953585, conforme os §§ 1º e 6º do artigo 13
da Lei nº 8.112/90 e os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3,
pág. 88 e pelo Edital nº 3, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023,
Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final
homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de
08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº
381/GR/IFAM, de 12/03/2025, publicada no DOU nº 51, de 17/03/2025, Seção 2, pág.
15.
Nº. 1.136/GR/IFAM/25 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 939/GR/IFAM/2025,
de 25/06/2025, publicada no DOU nº 118, de 26/06/2025, Seção 2, págs. 19 e 20, que
nomeou em caráter efetivo, RAIMUNDO STEVEN CARVALHO DE CASTRO, habilitado (a) no
concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE
ALUNOS Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da
vaga: 0350329, conforme os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90 e os subitens
12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág.
34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo
em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de
26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado
pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36
e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024,
publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº. 1.137/GR/IFAM/25 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 940/GR/IFAM/2025, de
25/06/2025, publicada no DOU nº 118, de 26/06/2025, Seção 2, pág. 20, que nomeou em
caráter efetivo, MARIA DO SOCORRO DOS REIS NASCIMENTO FELIX, habilitado (a) no
concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS Código 701403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959918, conforme os §§ 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90 e os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de
Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital
nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3,
pág. 36 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024,
publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 198-GDG/CCO/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 989- GR/IFAM, de 31/05/2023, publicada no
DOU N° 105, de 02/06/2023 - Seção 2, pág.21. resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 31/07/2025 o servidor Izaque Oliveira da Silva,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3350663, de
responder pela função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do IFAM campus
Coari, Código FG-04, conforme disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90;
ELDER MORIZ CORREA
PORTARIA Nº 199-GDG/CCO/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 989- GR/IFAM, de 31/05/2023, publicada no
DOU N° 105, de 02/06/2023 - Seção 2, pág.21. resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 31/07/2025 o servidor Plínio Goncalves Fahd,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1146031, para responder pela função
de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do IFAM campus Coari, Código FG-04,
conforme disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90;
ELDER MORIZ CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 2.346/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23337.250407.2025-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TALITA MACEDO DOS SANTOS, classificada
na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de Ciência e Tecnologia de
Alimentos, A - 01, no(na) Instituto Federal Baiano, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 64,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação
de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, código de vaga 0948751 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.344, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23243.008135/2022-80, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 1115 de 17 de julho de 2025:
I - Onde se lê:
"Art. 1º A servidora Elisabete Vieira Pinheiro, matrícula Siape nº 2243488,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
fica exonerada da função de Chefe de Gabinete Substituta, Código CD - 0004, da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha."
I - Leia-se:
"Art. 1º A servidora Elisabete Vieira Pinheiro, matrícula Siape nº 2243488,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
fica exonerada da função de Chefe de Gabinete Substituta, Código CD - 0003, da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.345, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23243.008135/2022-80, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 1116 de 17 de julho de 2025:
I - Onde se lê:
"Art. 1º A servidora Denise de Cassia Antunes Xavier, matrícula Siape nº
1838731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, fica nomeada para a função de Chefe de Gabinete Substituta, Código CD -
0004, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha."
I - Leia-se:
"Art. 1º A servidora Denise de Cassia Antunes Xavier, matrícula Siape nº
1838731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de
Alunos, fica nomeada para a função de Chefe de Gabinete Substituta, Código CD - 0003, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 5.490/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000922.2025-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA SILVA SIQUEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060402,
SIAPECAD nº 01967885, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus UrutaiBACHARELADO
EM NUTRIÇÃO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.174/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23752.000381.2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS
FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3008952,
SIAPECAD nº 02196885, lotada e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.175/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23752.000381.2025-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABEL CRISTINA ROHRIG, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1921105, SIAPECAD nº 01705151, lotada no(a) Campus
Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.176/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23752.000381.2025-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3008952, SIAPECAD nº
02196885, lotada e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do
Campus Sinop, para exercer a função de Secretária, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro
Escolar do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS