DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.293/IFMG, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.004359/2025-91, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KENIA CRISTINA DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3009605, SIAPECAD nº 02197612, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, a fim de exercer suas atividades no(na) Cartório da 56ª Zona Eleitoral de
Caeté, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º,
do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei
12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 28 de julho de 2025.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2714, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23791.000637/2025-07, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos
proporcionais à servidora MARIA TEREZINHA PEREIRA PESTANA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1316311,Classe/Nível B001,
Código de Vaga nº 0951948, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.713, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23393.002018/2025-31, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
SUZANA ALVES ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1105068, Classe/Nível T001, em regime de40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, Código de Vaga nº 0810430, nos termos do
art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-
se as seguintes incorporações: 4% (quatro por cento) a título de Anuênio, com base no art.
244 da Lei nº 8112/90; VPNI, com base no Art. 62-A da Lei 8112/90 e Retribuição por
Titulação em nível de Doutorado, com base na Lei 12772/2012.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.715, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022 e o que consta no Processo nº 23396.002287/2025-78, resolve :
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora WANIA SILVINHA LOIOLA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1797190, Classe/NívelC002, Código de Vaga
nº 0841542, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Retribuição por Titulação
em nível de Mestrado, com base na Lei 12772/2012.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 8.307/IFPR, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013182/2025-17, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0835685, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora DANIELA
ARAUJO VIEIRA, SIAPE nº 2114703, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 1 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.308/IFPR, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010735/2025-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TAINA DE ARAUJO CARVALHO, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Campus
Telêmaco Borba, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada em concurso público, homologado em
18 de agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código
951804.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de
Doutorado, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.394/IFPR, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013181/2025-64, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora DANIELE PINHEIRO VOLANTE,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3993873, SIAPECAD nº
01779993, lotada no(a) Campus Londrina, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) estágio de doutorado no exterior, a ser
realizado na instituição Instituto Politécnico do Porto, em Porto, Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1 de dezembro de 2025 a 30 de
novembro de 2026.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.388/PROGEPE/IFPR, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002588/2024-85, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto NARAYANA
ASTRA VAN AMSTEL, contrato 15/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, a
partir de 21 de agosto de 2025 até 20 de fevereiro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 8389/PROGEPE/IFPR, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.004877/2024-19, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOAO VICTOR
CHIQUETTO SILVA, contrato 28/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de
21 de setembro de 2025 até 10 de março de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 865, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.014228.2024-30 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 7 de julho de 2025 a 4 de novembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.544, de 7 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 8 de novembro de 2024, seção 2, página 24, e prorrogado por meio
da Portaria REI/IFPE nº 619, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU de 3 de junho de
2025, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta THALIANE MAYARA
PESSÔA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 3437403, com fundamento legal no inciso IV do
artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 7 de julho de
2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 866, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23359.017778.2024-17 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2025 a 9 de julho de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.183, de 16 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 19 de agosto de 2024, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e o
professor substituto JOSÉ MAWISON CÂNDIDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3425963, com
fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 867, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de julho de
2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao reitor nomeado
por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de
2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23
de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.000223.2024-06 com despachos
exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 16 de julho de 2025 a 1º de janeiro de 2026, o contrato
determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.141, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 38,
de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2025, seção 2, página 22,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o professor substituto ERIC CARDOSO SOARES, matrícula SIAPE nº
3422333, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993
- DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrido no período de 16 de julho de 2025 até a data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
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