DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 868, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23358.026444.2022-55 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2025 a 30 de outubro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 165, de 7 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 1.127, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13 de agosto de
2024, seção 2, página 18, e da Portaria IFPE nº 58, de 20 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 21 de janeiro de 2025, seção 2, página 13, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CARUARU, e o professor
substituto EDILSON LAURENTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1155136, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 869, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23358.001371.2023-60 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.158, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CARUARU, e o
professor substituto ELVES SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3422590, com fundamento
legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 870, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23735.013917.2024-07 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 5 de agosto de 2025 a 4 de agosto de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.138, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o
professor substituto PEDRO HENRIQUE TOLENTINO DE MELO NOGUEIRA, matrícula SIAPE
nº 1050397, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 871, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.017194.2025-67 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ELIZABETE RIBEIRO VILARINS, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 30 de maio de 2025, de
JOSÉ LUIZ VILARINS, matrícula SIAPE nº 0275025, ex-servidor que se encontrava em
situação funcional APOSENTADO, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe/Padrão C-001, desta Instituição Federal de Educação - Campus
RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Capítulo II, artigo 3º, inciso I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº
4.645/2022 e artigo 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº
8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 872, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição
ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por
meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23299.003819.2025-55 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 29 de junho de 2025 a 27 de dezembro de 2025,
o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 693, de 10 de junho de
2025, publicada no DOU de 11 de junho de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre
o Instituto Federa de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
PESQUEIRA, e a professora substituta ELÂNIA DE SOUZA MELO CAVALCANTI, matrícula
SIAPE nº 2650623, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação
do mencionado contrato, ocorrida no período de 29 de junho de 2025 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 883, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23519.020359.2025-24 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BONIFÁCIO MUNIZ
DE FARIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 2236754, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
BIBLIOTECA, para exercer a função gratificada de Coordenador da Assessoria de
Comunicação e Eventos - ASCOM/CJBG - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de agosto de 2025.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 884, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.020432.2024-85 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 31, de 15 de janeiro de 2025, publicada
no DOU de 16 de janeiro de 2025, seção 2, páginas 16 e 17, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, com lotação para o Campus
RECIFE, e o professor substituto ARMANDO PERES QUINTAS NETO, matrícula SIAPE nº
3445018, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação
do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de julho de 2025 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 885, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23734.015267.2024-79 com despachos exarados, resolve:
Rescinde, a contar de 15 de julho de 2025, o contrato determinado por meio da
Portaria IFPE nº 1.721, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro
de 2024, seção 2, página 23, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 685, de 9 de
junho de 2025, publicada no DOU de 11 de junho de 2025, seção 2, página 23, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
RECIFE, e o professor substituto JOSÉ EDSON AMARO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3696810, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 890, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23736.018731.2025-53 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor JANILSON LOPES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2161686,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO,
lotado no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país nos
dias 7 e 8 de agosto de 2025, para participar do PreCongreso de la Asociación
Latinoamericana de Investigación en Educación (ALIE), a ser realizado na cidade de Buenos
Aires, Argentina, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23705.017035.2025-59 com despachos exarados, resolve:
Nº 892 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora TACIANA LO U R E N ÇO
ALVES
DE MOURA,
matrícula
SIAPE
nº 3146148,
ocupante
do
cargo efetivo
de
ADMINISTRADORA, da
função gratificada
de Coordenadora
da Coordenação
de
Comunicação e eventos - CCEV/CPMR - do Campus PALMARES desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
Nº 893 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora TACIANA LO U R E N ÇO
ALVES
DE
MOURA, matrícula
SIAPE
nº
3146148,
ocupante
do cargo
efetivo
de
ADMINISTRADORA, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de
Planejamento - COPLAN/CPMR - do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
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