DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 895, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 800, de 11 de
julho de 2025, publicada no BGP de 11 de julho de 2025, Edição 7.9, em substituição ao
reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.008197.2025-51 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora DEBORAH SILVA AMARAL, matrícula SIAPE nº 2170443,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
lotada no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, a prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE,
Campus LIMOEIRO DO NORTE, pelo período de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027,
com fundamento legal no artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 835, de 18 de julho de 2025, publicada no DOU de 21
de julho de 2025, seção 2, página 23, que dispensou servidor de função gratificada:
a) onde se lê "WANDERLI PEREIRA COSTA JUNIOR",
b) leia-se: "VANDERLI PEREIRA COSTA JUNIOR".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.966, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000643/2025-94, resolve:
Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO ROSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2153102, ocupante do cargo de Coordenadora do Controle Acadêmico, código FG-2, para
responder pelo cargo de Diretora de Ensino do Campus São João do Piauí, código CD-4, no
período de 30/07 a 28/08/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Rosuila dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 3339682.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.969, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003536/2025-11, resolve:
Nomear a servidora MEIRYLANE FILGUEIRAS DO VALE, matrícula SIAPE nº
2132242, ocupante da função de Coordenadora de Contabilidade e Finanças, código FG-2,
como substituta no cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Teresina
Central, código CD-3, no período de 23/07 a 01/08/2025, em virtude de férias do titular do
cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1215800.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.723, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003614.2025-54, de 9 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA,
Matrícula Siape nº 1635504, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, durante o período de 11 a 25
de agosto de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa acompanhar
estudantes de intercâmbio à Austrália, mediante convite do Department for Ed u c a t i o n ,
Children and Young People, na cidade de Hobart, Tasmânia, Austrália.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.742, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003424.2025-37, de 30 de junho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO
NETO, Matrícula Siape nº 1030675, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste e em exercício na Reitoria, durante
o período de 12 a 19 de agosto de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido
servidor possa participar do IEEE IES SYP Congress 2025, na cidade de Tunis/Tunísia.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 191, DE 21 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.002746/2024-59, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de julho de 2025, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA IFRJ Nº 2.306, DE 24 DE SETEMBRO DE
2024, publicada na seção 2, nº 187 do D.O.U., de 26 de setembro de 2024, instaurada por
meio do Processo nº 23270.002746/2024-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1o.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 192, DE 21 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.003059/2024-51, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60(sessenta) dias, a partir de 22 de julho de 2025, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela
PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2684, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no D.O.U. nº
226 de 25 de novembro de 2024 e pela PORTARIA GR/RT/IFRJ No 168, DE 25 DE JUNHO DE
2025, publicada no D.O.U. nº 118 de 26 de junho de 2025, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela PORTARIA GR/RT/IFRJ No 136, DE 20 DE MAIO DE 2025, publicada
no D.O.U. nº 95 de 22 de maio de 2025, referente ao Processo nº 23270.003059/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 193, DE 21 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60(sessenta) dias, a partir de 22 de julho de 2025, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada
pela PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no
D.O.U. nº 226 de 25 de novembro de 2024 e pela PORTARIA GR/RT/IFRJ No 167, DE 25 DE
JUNHO DE 2025, publicada no D.O.U. nº 118 de 26 de junho de 2025, e tendo como último
ato a prorrogação efetivada pela PORTARIA GR/RT/IFRJ No 137, DE 20 DE MAIO DE 2025,
publicada no D.O.U. nº 95 de 22 de maio de 2025, referente ao Processo nº
23270.003058/2024-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.812, DE 17 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23830.000003/2025-32, resolve:
Art. 1° Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação
stricto sensu do país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a)
ANDREA RIZZOTTO FALCÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro, Matrícula SIAPE n.° 2648581, lotado no Campus NITERÓI, no período de
01/09/2025 a 31/08/2026, com objetivo de realizar o Pós-doutorado na Linha de pesquisa
"Mapping Utopianisms do Centre for English, Translation and Anglo-Portuguese Studies -
CETAPS vinculado ao Departamento de Estudos Anglo-Americanos da Faculdade de Letras
da Universidade do Porto - Portugal.
Art. 2º. O (A) servidor (a) deverá comprovar a participação efetiva na ação
geradora do seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às
atividades.
Parágrafo único. A não apresentação da comprovação de que trata este artigo
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao IFRJ.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
PORTARIA IFRJ Nº 1.955, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23829.000078/2025-52, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) FREDERICO MENDES
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3318188, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de Início em 24/08/2025 e Término em 07/09/2025, na Cidade: Lima;
país: Peru, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 1907/JI-PARANÁ/IFRO, DE 24 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº
1.145/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966256), publicada no DOU nº
114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.009965/2025-77, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico CLAYTON
FERRAZ ANDRADE, Mat. Siape nº 1986393, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor
de Ensino Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LETICIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.246/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000323.2025-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RHENAN DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3447471, SIAPECAD nº 02494549, lotado(a) no(a)
Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Amajari, para exercer o encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, FG - 02, do(a)
Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Amajari, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 3.303/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000811.2025-06, resolve
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 0708624, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D019, Código de Vaga nº 0456983, em regime de 40H semanais de trabalho,
nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada (VPNI); Anuênio, no percentual de 13% e Incentivo à Qualificação (IQ) , no
percentual de 30%.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA