DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100025
25
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.304/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23231.001142.2025-32, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora KARLA SANTANA MORAIS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739935, SIAPECAD nº
01512557, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde
do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Agência de Inovação, do cargo de Diretora da
Agência de Inovação do IFRR - AGIF, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6257/IFSP, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001331.2025-59, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Campus Boituva, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Campus Boituva. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.258/IFSP, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001343.2025-83, resolve
Designar a servidora MARIA IRENE ACQUAVIVA DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus Boituva. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 3.210/IFSERTÃOPE, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3202,
de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23302.101691/2025-25, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAYSE ARIANNE DE SOUZA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Psicóloga, nível E , no(na) campus Floresta,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 27/2019 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), de 29 de maio de 2019,
publicado no DOU de 30 de maio de 2019, Edital de Homologação de 21/11/2019,
publicado no DOU de 22/11/2019 e Aviso de suspensão do edital, Portaria nº 662/2020,
DOU de 24/06/2020, publicado(a) no DOU de Edital homologação nº 61/2019, código de
vaga 0984149 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
PORTARIA Nº 3.226/IFSERTÃOPE, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3202,
de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23302.100865/2025-32, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DIEGO DA SILVA MEDEIROS para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no(na) campus Santa Maria da Boa
Vista, constante da Portaria Nº 2041/IFSertãoPE, de 07 de maio de 2025, em virtude do
transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(DOU de 12 de junho de 1990).
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
PORTARIA Nº 3.235/IFSERTÃOPE, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3202,
de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23304.100427/2025-54, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0937524, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE FILIPE PASTOR DA SILVA, SIAPE nº
1077808, em decorrência de , a pedido, a partir de 31 de julho de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 919, DE 29 DE JULHO DE 2025
 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o processo administrativo 23223.001458/2024-42, resolve:
Art.
1º AUTORIZAR 
O
AFASTAMENTO
PARA 
PRESTAR
COLABORAÇÃO
TÉCNICA junto à Unidade SIASS sob gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF,
como forma de contrapartida institucional à participação deste Instituto no referido Acordo
de Cooperação Técnica, na forma abaixo:
Servidor(a): Maira Alves de Oliveira
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Matrícula Siape: 300****
Unidade de Origem: IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases
Unidade de Destino: Universidade Federal de Juiz de Fora
Vigência: 31-07-2025 a 30-07-2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 924, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com Processo Administrativo 23223.001993/2025-84, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape
212****, da função de Coordenadora-geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do IF
Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-02, a partir de 31-07-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 931, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DE SOUZA RESENDE, matrícula Siape
232****, da função de Coordenador de Administração de Pessoas, código FG-02, a partir
de 31-07-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 932, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL DE SOUZA RESENDE, matrícula Siape
232****, para a função de Coordenador de Administração de Pessoas, código FG-01, a
partir de 01-08-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.052, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23206.002665.2025-11, resolve:
Art.1° Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos calculados com
base na última remuneração da servidora, a Nadja Maria Alves Vasques, matrícula Siape n.°
1099416, ocupante do cargo de Servente de limpeza, Padrão 019, no Regime de 40 horas
semanais, código de vaga 211843, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no
Art. 4°, §6º, I c/c §8° da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem do Adicional
por Tempo de Serviço (4%) e Incentivo à Qualificação 25%.
Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Tornar sem efeito a Portaria n.° 1.810, de 14 de julho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 15/07/2024, Seção 2, Página: 30.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.053, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23163.004393.2024-49, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a aposentadoria voluntária concedida ao servidor
Glaucius Decio Duarte, matrícula Siape n.º 274638, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, concedida por meio da Portaria n.º 650, de 19 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 54, em 20 de março de 2025,
Seção 2, pág. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.061, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23163.001753.2025-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética - sem paridade, a Flora Maria Dias Blois, matrícula Siape n.° 2336265,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível
004, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211407 do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003 c/c o Art. 3° da Emenda
Constitucional n.° 103/2019.
Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS JESUS ANGUINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.229, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Denise Lima de Oliveira, matrícula Siape nº
1485989, para exercer a função de coordenadora de Apoio à Pós-graduação, código
FG-4, da Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

                            

Fechar