DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de
maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Administração:
I. Alexandre Lúcio Amaro
II. Anny Carla Geraldino
III. Antônio Wagner Chagas Magalhães
IV. Cristina Ceribola Crespam
V. Daniela Alessandra Rufato Figueiredo
VI. Francisco Fernandes Neto
VII. Gilson Rede
VIII. Hudson do Vale de Oliveira
IX. Jacques Fernandes Santos
X. Marcelo Victor Tavares Costa
XI. Márcio Eckardt
XII. Marina Pinho Tavares de Abreu
XIII. Miler Franco D'Anjour
XIV. Octavio Cavalari Júnior
XV. Pedro Augusto Xavier de Assis
Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão
suas atividades até sua revogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 508, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, com base na
Portaria nº 375, de 05 de junho de 2025, que institui a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 375, de 05 de junho de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................................................
XIII. Gabriel Domingos Carvalho" (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 375, de 05 de
junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, com base na
Portaria nº 299, de 21 de maio de 2025, que institui a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio referentes às Habilidades Comuns e Gerais das
matrizes de referência, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 299, de 21 de maio de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................................................
...................................................................................................................................
XV - Adilson Ribeiro de Oliveira
XVI - Amarildo Ferreira Júnior
XVII - Deusa Castro Barros
XVIII - Lilian Aparecida Arão
XIX - Mônica de Souza Coimbra Queiroz
XX - Rachel Lenir Otoni Sampaio
XXI - Vânia Lúcia Rodrigues Dutra" (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 299, de 21 de maio
de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 510, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, com base na
Portaria nº 460, de 11 de julho de 2025, que institui a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 460, de 11 de julho de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................................................
....................................................................................................................................
XIX. André Luis Dornelles Kern
XX. Jonas da Conceição Nascimento Pontes" (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 460, de 11 de julho
de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, com base na
Portaria nº 462, de 11 de julho de 2025, que institui a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 462, de 11 de julho de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º. ...................................................................................................................
..................................................................................................................................
XVI. Juliana Baena Dombacher
XVII. Vicente Bessa Neto" (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 462, de 11 de julho
de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 299, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2025, seção 2, página 25:
Onde se lê: "Ricardo Azevedo Gontijo",
Leia-se "Ricardo José Gontijo Azevedo".
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 462, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
14 de julho de 2025, seção 2, página 29:
Onde se lê: Jéssica Klemm Nuremberg,
Leia-se: Jéssica Klemm Nuernberg.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 544, DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017080/2025-40,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO DE FARIAS SILVA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3081569, para realizar Pós-Doutorado na
Hellenic Agricultural Organization - DIMITRA, em Atenas/Grécia, no período de 01.08.2025
a 31.05.2026, com ônus limitado pela UFAL e recebimento de bolsa de Pós-Doutorado no
Exterior do CNPq, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com
o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.013, DE 24 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.021530/2025-07, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a HUMBERTO
CRISTIANO DE LINS WANDERLEY FILHO, matrícula SIAPE nº 2352581, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado (a) no (a) PROPEP, de acordo com o art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.07.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.526, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 23/07/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0305662, ocupado por Pedro Rehder Filho, matrícula Siape nº
0394632, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 552, DE 21 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n.23066.037821/2025-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DA
GRACA GOMES ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 286162, ocupante do cargo de
BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19",
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE
BIBLIOTECAS desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do Art. 20 da
Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 561, DE 22 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.
83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.038377/2025-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSIMARI DE
CASTRO DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE n. 283186, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com
jornada
de trabalho
de
40 horas
semanais,
lotada
no COMPLEXO
HOSPITALAR
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE