DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA
SOUSA, CPF nº ***.679.201-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
de Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da
Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep, a contar de 30 de julho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, CPF nº
***.679.201-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos
de Serviços Gráficos de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da
Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº
***.846.928-**, da função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoramento aos
Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de
Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 25 julho de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 502, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de
maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Informática:
I. Anderson Nascimento Vaz
II. Antoniel Almeida de Castro
III. Ewerton Longoni Madruga
IV. Fabrício Baptista
V. Fabrício Barros Gonçalves
VI. Fernando Di Gianni
VII. Leandro Bomkoski Feuser
VIII. Ludovico Larsen Filho
IX. Marcelo Vicente Freire Alves
X. Marcos Vinícius Freitas Borges
XI. Marcus Paulo de Queiroz Amorim
XII. Marília Aranha Freire
XIII. Maximiliano Pinto Damas
XIV. Odara Sena dos Santos Feitosa
XV. Renanh Gonçalves de Araújo
XVI. Sérgio Damasceno Reis
XVII. Tiago Teixeira da Silva
XVIII. Wilbert Viana Barbosa
Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão
suas atividades até sua revogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 503, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº
6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no
Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de maio
de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-
Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de instrumentos no
âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Edificações:
I. Aline Nogueira Godinho
II. Amanda Neves Pinto Ferreira Pelliciari
III. Bruno José Mariotti
IV. Daiane da Silva Gomes
V. Flávia Spitale Jacques Poggiali
VI. Francesco Lugli
VII. Israel Marcolin Pinto
VIII. Julie Sisterolli Ludolf de Mello
IX. Juvenise Tavares da Costa Freire
X. Luan Matheus Moreira
XI. Luney Martins de Almeida
XII. Lunna Chaves Costa
XIII. Neilson Oliveira da Silva
XIV. Orlando Marinho Cerqueira Júnior
XV. Wilson Conciani
Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão suas
atividades até sua revogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 504, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de
maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Eletromecânica:
I. Eduardo Butzen
II. Evandro dos Santos Oliveira
III. Felipe Raphael Salgado
IV. Flávio Torres Filho
V. José Janiere Silva de Souza
VI. José Francisco Siqueira Cardoso
VII. Leandro Lemos Gonzales
VIII. Marcelo dos Santos
IX. Sérgio Lamana
X. Silvando Vieira dos Santos
XI. Tarcísio Fernandes Leão
XII. Verilton Nunes da Silva
Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão
suas atividades até sua revogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 505, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de
maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem:
I. Aldiney José Doreto
II. Alessandra Carreira Rodrigues
III. Aline Daiane Schlindwein
IV. Anne Karoline Cândido Araújo
V. Célia Alves Rozendo
VI. Danielle Moraes Crispim de Menezes
VII. Écila Campos Mota
VIII. Elaine Amaral de Paula
IX. Elisângela Aparecida de Souza
X. Flávia Silvestre Outtes Wanderley
XI. Isabella Koster
XII. Katiane Pereira Braga
XIII. Lanusa Teresinha Gomes Ferreira
XIV. Letícia Pinto Rodrigues
XV. Luís Carlos Nunes Vieira de Vieira
XVI. Maria Cecília Cavalcante Barreira
XVII. Maria Helena Colombo Pecin
XVIII. Mônica Oliveira da Silva e Souza
XIX. Silvana Lima Vieira
XX. Suellen Ferreira Alves
XXI. Vanessa Vieira da Silva Maciel
Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão
suas atividades até sua revogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de
maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio referentes à Revisão Linguística e Pedagógica:
I. Adilson Ribeiro de Oliveira
II. Amarildo Ferreira Júnior
III. Ana Paula Seiffert
IV. Bruna Lourenção Zocaratto
V. Deusa Castro Barros
VI. Elaine Caldeira de Oliveira
VII. Fernanda Costa Demier Rodrigues
VIII. Ivoneide Bezerra de Araújo Santos Marques
IX. Lilian Aparecida Arão
X. Lucas Barbosa de Melo
XI. Maurício José de Souza Neto
XII. Mônica de Souza Coimbra Queiroz
XIII. Rachel Lenir Otoni Sampaio
XIV. Sarah Vervloet Soares
XV. Vânia Lúcia Rodrigues Dutra
Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão
suas atividades até sua revogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO