DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 564, DE 25 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.026804/2025-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ITANAJARA JOSÉ
MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n. 285994, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "18", com jornada de
trabalho
de 40
horas semanais,
lotado/a
no INSTITUTO
DE GEOCIÊNCIAS
desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 572, DE 29 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.037398/2025-37, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com proventos integrais,
a ANNA
FRIEDERICKA SCHWARZELMULLER, matrícula SIAPE n. 283097, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe "B ", com a denominação de Professor Adjunto, Nível "004", em
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento
de Computação Interdisciplinar/IC do Instituto de Computação desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103/2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 278, DE 30 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
242, de 27 de junho de 2025, tendo em vista o que consta no Processo n.
23507.005034/2025-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WESCLEY DE FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE:
2126851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotado no Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA), para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de
Administração da Educação em Saúde (FCE 1.13), junto à Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação do Ministério da Educação (MEC).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.068/PROGEP/UFC, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039335/2025-13, resolve:
Designar o servidor RICHARD BOARATO DAVID, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2259697, SIAPECAD nº 02024806, lotado no(a) Depto de Fisiologia
e Farmacologia, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em ciências
Cardiovasculares. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.069/PROGEP/UFC, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039335/2025-13, resolve:
Designar o servidor DIEGO BASTOS PORTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 4003833, SIAPECAD nº 02407509, lotado no(a)
Departamento de Medicina Clinica, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em ciências Cardiovasculares, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até
31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.226/PROGEP/UFC, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.033868/2025-83, resolve:
Designar a servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809, SIAPECAD nº 01749320,
lotada e em exercício no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, como Vice-
Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, do(a) Ppg Prof Ens de
ciências e Matematica, sem efeitos financeiros, a partir de 1 de agosto de 2025 até 31
de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.228/PROGEP/UFC, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve:
Designar a servidora MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292034, SIAPECAD nº 01785896,
lotada
no(a) Depto
de
Fisiologia
e Farmacologia,
para
exercer
a função
de
Coordenadora de Curso, do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM FARMACOLOGIA
(PROFISSIONAL), sem efeitos financeiros, de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de
2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.229/PROGEP/UFC, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037659/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA MARTINS CAZEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2749219, SIAPECAD nº 01523223, lotada
no(a) Instituto de Cultura e Arte, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado. Efeitos a partir de 31 de julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.230/PROGEP/UFC, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve:
Designar a servidora RAQUEL CARVALHO MONTENEGRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2555821, SIAPECAD nº 01585875, lotada no(a) Depto
de Fisiologia e Farmacologia, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador
de Curso, do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM FARMACOLOGIA (PROFISSIONAL), sem
efeitos financeiros, a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.231/PROGEP/UFC, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037659/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA DA ROCHA MUNDIM, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1810649, SIAPECAD nº 01587251,
lotada e em exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, da função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado. Efeitos a partir de 31 de julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.157 - NOMEAR em caráter efetivo MARLON LUAN FERREIRA NASCIMENTO, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R (retificado pelo
Edital nº 39/2025-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (retificação publicada em
28/04/2025), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 745373.(Processo digital nº 23068.040428/2025-72)
Nº 1.158 - NOMEAR em caráter efetivo ISAIAS FREDERICK JANUARIO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R (retificado pelo
Edital nº 39/2025-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (retificação publicada em
28/04/2025), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 900604.(Processo digital nº 23068.040429/2025-17)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.354, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040396/2025-13, resolve:
Designar ANDRE LUIZ CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1029313,
para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas,
CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 31/07/2025.
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.151, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.041334/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder a ALINE FARDIN PANDOLFI, matrícula SIAPE nº 2859557,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Serviço Social, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas,
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-
doutorado no(a) Universidad Complutense de Madrid, Madrid, Espanha, no período de
07/08/2025 a 20/10/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.960, DE 21 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.170871/2025-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112/90, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, ocupado pelo (a) servidor (a) DANUZIA
DA ROCHA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1624428, código de vaga 0235174, a partir de
14/07/2025, tendo em vista a posse no cargo de Tecnologista em Saúde Pública, na
Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20
da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA