DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.961, DE 21 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.158726/2025-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) RAFAEL ANGELO
NOBUYUKI SANO, matrícula SIAPE nº 1636908, código de vaga 233585, a partir de
07/07/2025, tendo em vista a posse no cargo de Perito Criminal, na Polícia Civil do Estado
de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.964, DE 22 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.174142/2025-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Contador, ocupado pelo (a) servidor (a) EDILZA DA SILVA FERRATO, matrícula
SIAPE nº 1269951, código de vaga 0233267, a partir de 21/07/2025, tendo em vista a
posse no cargo de Analista de Gestão em Saúde, na Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.972, DE 22 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.171224/2025-72, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) ANDREI
BONAMIGO, matrícula SIAPE nº 3091728, código de vaga 236774, a partir de 17/07/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior, na Universidade
Federal de Santa Catarina, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.973, DE 22 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.172748/2025-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Engenheiro-Área, ocupado pelo (a) servidor (a) GUSTAVO MACIEL MON T E I R O,
matrícula SIAPE nº 3412100, código de vaga 0981751, a partir de 14/07/2025, tendo em
vista a posse no cargo de Tecnologista, no Ministério da Ciência e Tecnologia/MC TI,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.075, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de
15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.174857/2025-32, resolve:
Art. 1º - Designar CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1341643, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biossistemas, da Escola de
Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 670/GR/UFFS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, considerando a Portaria MEC nº 1.373
de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29,
DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e tendo em vista o processo
SIPAC nº 23205.019662/2025-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMELINE MOREIRA CABRAL, aprovada
em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério
Superior, instituído pelo Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento
"Oncologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus
Chapecó, no código de vaga nº 0934329, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria
MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/GR/UFFS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/08/2025, o servidor FABRÍCIO BALESTRIN,
Engenheiro Civil, Siape nº 1973025, da função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura
e Gestão Ambiental, do Campus Realeza-PR, Código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual
havia sido designado pela Portaria nº 306/GR/UFFS/2016, de 10 de março de 2016,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.019793/2025-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 306/GR/UFFS/2016, de 10 de março de
2016, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 672/GR/UFFS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/08/2025, o servidor CÁSSIO BATISTA MARCON,
Biólogo, Siape nº 2078640, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura
e Gestão Ambiental, do Campus Realeza-PR, Código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.019793/2025-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 674/GR/UFFS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04/08/2025, a servidora DAIANE
REGINA VALENTINI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2276982, do cargo de
Secretário Especial de Obras, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeada pela
Portaria de Pessoal nº 768/GR/UFFS/2023, de 1º de setembro de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.026939/2023-06.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 768/GR/UFFS/2023, de 1º de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675/GR/UFFS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/08/2025, o servidor FABRICIO BALESTRIN,
Engenheiro Civil, Siape nº 1973025, para exercer o cargo de Secretário Especial de Obras,
Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.019646/2025-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 678/GR/UFFS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE
28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de
18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o processo SIPAC nº
23205.019719/2025-80, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALITA MARTINELLI, aprovada em 1º
lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior,
instituído pelo Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento "Semiologia e Clínica
Médica", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Chapecó,
no código de vaga nº 930333, vago em razão de vacância por exoneração de Jorge Luís
Garcia Ferrabone, conforme Portaria de Pessoal nº 801/GR/UFFS/2022, de 18/11/2022,
publicada no DOU de 21/11/2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 679/GR/UFFS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, considerando a Portaria MEC nº 1.373
de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29,
DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e tendo em vista o processo
SIPAC nº 23205.019711/2025-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO FINAMOR NASCIMENTO,
aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de
Magistério Superior, instituído pelo Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento
"Ortopedia e Traumatologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício
no campus Chapecó, no código de vaga nº 0934315, sendo vaga nova recebida por meio
da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 748, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de
setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições,
e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e o processo nº 23422.016225/2025-89, resolve:
Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de
31/07/2025, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1406845,
(ampla concorrência), efetivada através da Portaria Unila nº 117/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 04/04/2022, Seção 2, página 50, ocupada pelo
servidor GUILHERME HALUSKA RODRIGUES DE SA, Siape 1406845.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA