DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 364, DE 30 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o que consta no processo n. 23422.015802/2025-15, resolve:
Ar. 1º Dispensar, a pedido, a servidora REGINA MARIA GONÇALVES DIAS,
Professora do Magistério Superior, Siape n. 2143021, do encargo de Vice-Coordenadora do
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, designada pela Portaria GR n.
305, de 15 de julho de 2022, publicada no DOU n. 134, de 18 de julho de 2022, s. 2, p. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 367, DE 30 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18
de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa
PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017 e o que consta no processo n.
23422.015993/2025-15, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ANIBAL
ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2351477, para participar do
Simpósio Internacional de Humanidades 2025, no período de 6 a 9 de agosto de 2025, em
Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.115, DE 24 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e conforme o
Processo Eletrônico nº 23088.019449/2025-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, a servidora ELISA DE CASSIA
SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1681164, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior (Classe B, Nível 003), do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior. Código da Vaga: 305789.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2.030, DE 16 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, e de acordo com o que foi deliberado na 3ª Reunião Extraordinária da Assembleia do
Programa de Pós-Graduação em Matemática (PMAT), ocorrida em 15/07/2025, resolve:
Art. 1º Designar o docente Denis de Carvalho Braga para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PMAT), pelo período de
01/08/2025 a 31/07/2027 - Código FCC.
VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 744, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria nº 721, de 18 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em:
22/07/2025, Edição: 136, Seção: 2, Página: 23, o qual designa a substituta do Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 28 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.254, DE 23 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.200473/2025-23,
resolve:
Nos termos do Art. 21, Inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cristina Gomes Teodoro, matrícula SIAPE n.° 1144618, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no
Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 29 (vinte e nove)
anos de contribuição de efetiva exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos
prejudiciais à saúde.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.478, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.243896/2025-38, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Carmela Maria Polito Braga,
matrícula SIAPE nº 2126074, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Eletrônica, da
Escola de Engenharia, código FG-01, a partir de 06/07/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.489 - Dispensar o servidor Dênis Luiz Lopes, matrícula SIAPE nº 2265520, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, da função de Chefe da Divisão de
Vigilância e Segurança do Trabalho, código FG-03, do Departamento de Atenção à Saúde do
Trabalhador, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.490 - Designar o servidor Dênis Luiz Lopes, matrícula SIAPE nº 2265520, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a função de Chefe da
Vigilância em Segurança, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-
03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.491 - Dispensar o servidor Yuri Augusto de Paiva Silva, matrícula SIAPE nº 2377476,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador da Assessoria de
Assuntos Administrativos, código FG-02, do Departamento de Atenção à Saúde do
Trabalhador, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.492 - Designar o servidor Yuri Augusto de Paiva Silva, matrícula SIAPE nº 2377476,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenador da
Assessoria Técnica do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-02, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Retificar os termos do art. 1º da Portaria nº 695/2025, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de julho de 2025, referente ao(à) servidor(a) LEILANE ROCHA VIEIRA, Matrícula
nº 1751948/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo/Área, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento 2, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, para constar,
onde se lê: "Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a)", leia-se: "Disponibilizar, em
cumprimento à decisão proferida no processo judicial nº 1051853-74.2025.4.01.3400 da 16ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, a requisição do(a) servidor(a)".
(Processos nº 23854.002154/2025-57 e 23854.004370/2025-37).
SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 144, DE 30 DE JULHO DE 2025
 
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro
de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Art. 1º APOSTILAR, a partir de 01/08/2025, a designação dos Coordenadores de Curso abaixo relacionados, para fins de alteração da contrapartida de função
gratificada código FG-01 para função gratificada código FCC, nas novas lotações:
. . 
.SERVIDOR
.MATRÍCULA SIAPE
.F U N Ç ÃO
.Unidade
. .1.  
.WEMERSON SAULO DA SILVA BARBOSA
.1245160
.Coordenador do Curso de Agronomia
.Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar
de Barra
. .1. 
.JESSICA FONTES VELOSO
.3088876
.Coordenador do Curso de Medicina Veterinária
.Coordenadoria de Ensino do Multidisciplinar de
Barra
. .1. 
.LEANDRO LEYSDIAN ORO CARRALERO
.1290976
.Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica
.Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar
de Bom Jesus da Lapa
. .1. 
.IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS
.1307204
.Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica
.Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar
de Bom Jesus da Lapa
. .1. 
.KAIO CESAR DA SILVA RODRIGUES
.3217288
.Coordenador 
do
Curso 
de
Engenharia 
de
Biotecnologia
.Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar
de Luís Eduardo Magalhães
. .1. 
.ADRIANO DAVID MONTEIRO DE BARROS
.1316601
.Coordenador 
do
Curso 
de
Engenharia 
de
Produção
.Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar
de Luís Eduardo Magalhães
. .1. 
.HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO
.1741610
.Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes
Visuais
.Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar
de Santa Maria da Vitória
. .1. 
.RICARDO DE JESUS MACHADO
.3309550
.Coordenador 
do 
Curso 
de 
Publicidade 
e
Propaganda
.Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar
de Santa Maria da Vitória
. .1. 
.DIEGO CARNEIRO RAMOS
.1084697
.Coordenador do Curso de Farmácia
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde
. .1. 
.RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO
.1243995
.Coordenador do Curso de Medicina
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde
. .1. 
.ADNA LUCIANA DE SOUZA
.2338683
.Coordenador do Curso de Nutrição
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde
. .1. 
.KUELSON RANDELLO DANTAS MACIEL
.1820723
.Coordenador do Curso de Engenharia Civil
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias
. .1. 
.SAMARA FERNANDA DA SILVA
.1065089
.Coordenador do Curso de Engenharia Sanitária
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias